Snea ameaça entrar na Justiça para barrar venda da VarigLog

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18/01/2006 - 17h13
Snea ameaça entrar na Justiça para barrar venda da VarigLog para americanos

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) ameaça questionar na Justiça a venda da VarigLog (cargas) para o fundo norte-americano Matlin Patterson. Pela legislação brasileira, os estrangeiros podem deter 20% do capital de empresas aéreas.

Para driblar a lei, o Matlin constituiu a Volo em parceria com empresários brasileiros. Mesmo assim, o Snea entende que a legislação pode ter sido descumprida se o controle dessa empresa ficar nas mãos do fundo americano.

Antes de entrar na Justiça para desfazer o negócio, o Snea pediu ao DAC (Departamento de Aviação Civil). O sindicato infirmou que o objetivo do questionamento é "prevenir a inviolabilidade de direitos das empresas associadas ao sindicato e a permanência do setor sob o controle de brasileiros"

No seu pedido, o Snea questiona se as partes solicitaram prévia autorização para a operação de compra e venda ou de transferência do controle acionário, conforme exigido em lei. O sindicato pergunta também se essa operação foi autorizada pelo DAC. O Snea requereu cópia de todo o processo.

"Em assembléia-geral do Snea, que não contou com a presença da Varig, as empresas associadas do sindicato deliberaram que fossem adotadas todas as ações nas áreas administrativa e judicial em defesa das normas legais que regem a aviação civil brasileira", informou o sindicato.

A venda

Em novembro, a Varig vendeu a VarigLog e a VEM (manutenção) para a estatal aérea portuguesa TAP por US$ 62 milhões, que teria de cobrir as ofertas que fossem feitas pelas subsidiárias. Em vez de cobrir a oferta de US$ 77 milhões do Matlin, a TAP ficou com a VEM por US$ 24 milhões e revendeu a VarigLog para o fundo americano.

O Matlin pagou US$ 48,2 milhões pela VarigLog --US$ 45,6 milhões para a TAP e US$ 2,6 milhões para a Varig como complemento do preço original.

As duas subsidiárias foram vendidas com a aprovação dos credores da Varig, pois a companhia precisava de recursos para pagar as empresas de leasing e evitar o arresto dos aviões. A operação precisa ainda ser aprovada pelo DAC.

O dinheiro só entrará no caixa da Varig após a aprovação do negócio pelo DAC. A expectativa da empresa é que a operação seja concluída até o dia 31.