Snea vê indícios de irregularidade no setor de cargas e ques

[Marcelo Areias]

Snea vê indícios de irregularidade no setor de cargas e questiona o DAC

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) voltou a questionar o DAC (Departamento de Aviação Civil) sobre o risco de desnacionalização do mercado aéreo brasileiro. Desta vez, o sindicato quer informações sobre a legalidade das operações da Cargolux, empresa aérea de cargas sediada em Luxemburgo.

Na semana passada, o Snea requereu ao DAC informações sobre o cumprimento da legislação aérea brasileira na venda da VarigLog (cargas) para a Aero-LB --sociedade controlada por brasileiros, pela estatal aérea portuguesa TAP e o magnata luso-chinês Stanley Ho. A lei restringe a 20% a participação de estrangeiros no controle de companhias aéreas.

Agora, o Snea entende que a CargoLux está "operando ilegalmente transporte de cargas em desrespeito ao acordo internacional firmado com o Grão Ducado de Luxemburgo". O acordo prevê que empresas de Luxemburgo podem operar o transporte aéreo de cargas somente nos aeroportos do Galeão ou Confins e Recife ou Natal. "Não obedecendo ao acordo, essa empresa está operando Curitiba e São Paulo para a Europa, com evidentes prejuízos para as empresas que atuam nesse segmento", informa o Snea.

Procurado pela reportagem, o DAC não se manifestou sobre o requerimento do Snea. O DAC informou que ainda não teve conhecimento do teor do documento.

No requerimento, o Snea quer saber se o DAC autorizou a Cargolux a operar essas rotas por meio de um "entendimento informal".

"Para a defesa de suas associadas, o Snea quer saber qual o peso da carga embarcada em Viracopos, Curitiba e Petrolina pela Cargolux nas operações realizadas, nesses aeroportos, nos últimos 90 dias. Pede que os respectivos pesos sejam informados por cada operação, em cada uma das cidades", diz o requerimento do Snea.

O sindicato mencionou ainda o Código Brasileiro de Aeronáutica, que determina que "para operar no Brasil a empresa estrangeira deve sujeitar-se à autorização prévia da autoridade aeronáutica, exigida também nos casos de modificações que envolvam equipamentos e serviços".