AGORA VAI: Projeto prevê passaporte gratuito para pobres

[Marcelo Areias]

Projeto prevê passaporte gratuito para pobres
Panrotas

Atualmente, o Departamento de Polícia Federal cobra R$ 89,71 dos interessados em tirar passaporte, porém, segundo o projeto de lei 5934/05 do deputado federal Marcelo Teixeira (PMDB-CE), quem se declarar pobre e puder confirmar essa condição, poderá tirar passaporte gratuitamente.

Pelo PL, presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição, sob pena de pagar em dobro o valor do passaporte se provada a falsidade da declaração.
O deputado Marcelo Teixeira acredita que seu projeto tem alta relevância, pois permitirá que os cidadãos de menor poder aquisitivo tenham acesso ao documento público indispensável a viagem ao Exterior. O projeto tramitará conclusivamente e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.


Mas será que quem não tem dinheiro para tirar passaporte terá para fazer uma viagem ao Exterior? O projeto deve gerar polêmica.



Artur Luiz Andrade

[LuxuryLiner]

Excelente projeto. O passaporte, assim como qualquer documento que nos é de direito (identidade, CPF, título de eleitor etc) deveria ser gratuito para todos, independente da condição social.

O Estado cria a burocracia, ele que arque com as consequências.

Independente de se ter dinheiro ou não para viajar para fora, algumas profissões (como a nossa de aeronauta) exigem passaporte como documento para admissão e exercício da função.