Empresas aéreas temem desnacionalização do setor, diz Snea

[Marcelo Areias]

Empresas aéreas temem desnacionalização do setor, diz Snea
FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O advogado do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), Geraldo Vieira, disse que as companhias aéreas temem pela desnacionalização do setor. Foi esse risco, segundo ele, que motivou o Snea a questionar no DAC a legalidade da operação de venda da VarigLog (transportadora aérea de cargas) para a Aero-LB.

"Ninguém está acusando ninguém de descumprir a lei. Mas precisamos de explicações adicionais sobre a operação. Queremos saber se a lei foi alterada para atender às necessidades dessa operação [venda da VarigLog]", disse Vieira.

Entre os pontos questionados está o cumprimento do limite de 20% para a participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas. Os brasileiros Alberto Camões e Álvaro Gonçalves, da Stratus, instituição de private equity, detêm 80% da Aero-LB. Os 20% restantes são da Reaching Force, empresa criada pela estatal aérea portuguesa TAP em parceria com a Geocapital, sediada em Macau --pertencente ao magnata do jogo luso-chinês Stanley Ho.

Segundo Vieira, o Snea entende que o controle de uma empresa aérea precisa ser exercido "de fato e de direito por brasileiros". "Nesse caso [VarigLog], os brasileiros têm 80% das ações ordinárias, mas só 27% do capital total."

O advogado disse que as empresas associadas ao Snea querem saber se o DAC alterou a legislação ou se a mudança valeu apenas para a venda da VarigLog. "Não sabemos se houve mudança na política do setor aéreo. E se houve, ela vale para toda e qualquer empresa?"

Além disso, segundo ele, o Snea pretende derrubar qualquer decisão unilateral que tenha sido tomada na alteração da política do setor aéreo. "As mudanças têm de ser discutidas no Congresso e não podem ser tomadas de forma isolada."

Idoneidade

O Snea também questiona a idoneidade do investidor Stanley Ho, principal acionista individual da Geocapital. A TAP informou que a Geocapital é uma empresa criada com o objetivo de investir em projetos de infra-estrutura em países de língua portuguesa.

"No entender desse DAC ou da Autoridade Aeronáutica, a idoneidade moral do pretendente da aquisição de parte do controle de capital ou do controle total do capital de empresas brasileiras concessionárias de prestação de serviços públicos é relevante para a autorização prévia de participação?", indaga o Snea no requerimento.

De acordo com o sindicato, informações do jornal "The Asian Pacific Post" dão conta de que o grupo chinês, que explora vários cassinos, estaria ligado ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

"Ficamos perplexos com o fato do DAC ter concedido financiamento para um investidor com esse currículo. Por que eles [investidores estrangeiros] não foram buscar financiamento no exterior?", indagou Vieira.

Segundo ele, o DAC tem 15 dias para responder ao requerimento protocolado na sexta-feira, composto por 46 perguntas. "Se não responder, estará sujeito ao cumprimento de várias sanções."

A TAP informou que vai tomar as medidas judiciais preservar o seu nome e o de seus parceiros. "É uma reação natural e já esperada, pois a concorrência da Varig já contava ocupar todo o espaço dessa companhia."

Já o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, disse que não reconhece o documento do Snea. 'Quero saber quem aprovou esse documento. A Varig é associada ao Snea e não foi consultada', disse.

Para ele, o curioso é que o documento tenha sido elaborado enquanto o presidente do Snea, George Ermakoff, estava viajando. Ermakoff é representante da Varig na diretoria-executiva do Snea. As vice-presidências estão nas mãos de representantes da TAM (Wagner Ferreira) e Gol (Constantino de Oliveira Júnior).