Verba garante ampliação do aeroporto (Porto Alegre)

[Marcelo Areias]

Verba garante ampliação do aeroporto

Jornal do Comércio


O ministro das Cidades, Márcio Fortes, anunciou ontem a liberação de mais de R$ 10 milhões para o início da retirada de 2,5 mil famílias das vilas Dique e Nazaré, próximas à pista do Aeroporto Salgado Filho, na Capital.



O ministro das Cidades, Márcio Fortes, anunciou ontem a liberação de mais de R$ 10 milhões para o início da retirada de 2,5 mil famílias das vilas Dique e Nazaré, próximas à pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Capital. Cerca de R$ 3,4 milhões serão destinados ao Estado para a aquisição do terreno e R$ 6,8 milhões serão repassados ao município de Porto Alegre para o cadastramento e obras de infra-estrutura. O custo total para a transferência dos moradores das vilas e a construção de novas casas fica em torno de R$ 60 milhões.
O termo de autorização para a liberação da verba foi assinado pelo ministro, o governador Germano Rigotto e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. As vilas, localizadas no bairro São João, impedem a expansão da pista do aeroporto. Existe a necessidade de ampliação da pista, que será executada pela Infraero, revertendo a situação dos aviões cargueiros que partem com metade de sua capacidade por falta de condições técnicas para decolagem. A remoção das famílias é a primeira etapa para a ampliação da pista em mil metros, chegando a 3.280 metros de extensão.
“O aumento da pista vai permitir o incremento do comércio exterior e do turismo”, destaca o ministro, que anunciou ainda a liberação de R$ 25 milhões para o financiamento da construção de moradias das famílias pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Fogaça explica que a prefeitura já realizou o cadastro das famílias para transferência. A conclusão do projeto deve demorar pelo menos três anos. O prefeito estima que no primeiro módulo, que acontece em 2006, serão construídas 500 habitações e as demais etapas ficarão para 2007 e 2008. “O próximo passo é ouvir os moradores para definirmos quais as primeiras famílias a participar do programa”, explica, ressaltando que o local da construção das novas moradias somente será anunciado quando as obras já estivem em andamento para evitar invasões.
O governo estadual irá destinar os recursos da venda do prédio da ex-fábrica da Corlac para a compra do terreno para as famílias. O prédio está avaliado entre R$ 14 milhões e R$ 15 milhões. Rigotto diz que a mudança vai permitir às famílias acesso à infra-estrutura adequada, maior segurança e saneamento. De acordo com a diretora de engenharia da Infraero Eleuza Lores, após a retirada das famílias deve ser iniciado o processo licitatório, o que deve ocorrer em 2006. “A ampliação da pista vai permitir que o aeroporto tenha um novo sistema de cargas aéreas de importação e exportação, além de estacionamento para quatro aeronaves cargueiras”, destaca.

Ministério vai executar mais de 80% de seu orçamento

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, espera chegar ao final do ano com mais de 80% do orçamento próprio da sua pasta executado. Em 2005, o Ministério conta com cerca de R$ 890 milhões de orçamento próprio e mais R$ 1,43 bilhão provenientes de emendas de bancada e mais R$ 550 milhões de emendas individuais.
Fortes destaca que o Ministério tem como meta combater o déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias no Brasil. Ele lembra que o governo está na fase de regulamentação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social que definirá o comitê gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. “Essa medida coordenará as ações da União, estados e municípios para realizar os investimentos em interesse social”, diz Fortes.
Em quase três anos de existência, o Ministério das Cidades liberou para o Rio Grande do Sul R$ 33,6 milhões que tinham como destino serviços de habitação, saneamento, infra-estrutura, regularização fundiária, mobilidade e transporte urbano, em benefício de 59 mil famílias. Em parceria com a Funasa, o Ministério das Cidades investe R$ 14,7 milhões em obras de saneamento nos municípios de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Estância Velha, Viamão, São Leopoldo, Sapiranga, Taquara, Esteio, Cachoeirinha e Gravataí para atender cerca de 8,9 mil famílias.
O Ministério também já autorizou a liberação para o Estado de R$ 628 milhões pelo Programa Carta de Crédito para a compra, construção, ampliação, reforma e melhoria de unidades habitacionais para quase 52 mil famílias.

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