Favecc chama Infraero de caça-níquel

[Marcelo Areias]

Favecc chama Infraero de caça-níquel
Panrotas

O presidente do Favecc, Goiaci Alves Guimarães, considera o aumento de 70% anunciado pela Infraero na taxa de embarque um desrespeito à cidadania. Em carta que irá para todos os associados da entidade, o presidente conclui que “a Infraero é o maior caça-níquel do mundo”. Além de pedir explicações sobre a utilização desses recursos, o executivo critica o fato dos agentes de viagens serem obrigados a arrecadar as taxas e arcarem com os custos e tributos da transferência desse dinheiro para a Infraero.

Veja íntegra da carta intitulada “Infraero: o maior caça-níquel do mundo”:


É notória a insatisfação provocada pelo abusivo aumento de 70% da taxa de embarque, já majorada em 26% no último mês de março, que recai sobre o bolso dos passageiros de vôos domésticos no Brasil. Assim, o governo federal tenta impor aos usuários do transporte aéreo mais do que uma medida imprópria. A portaria n.º 905/2005, que praticamente dobra a taxa de embarque, constitui uma pronta referência de desrespeito à cidadania, que exige a participação das entidades civis organizadas. A rigor, desde o final dos anos 90, quando então presidente do Conselho Nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens - Abav, tenho defendido a prevalência do diálogo aberto, franco e direto e que seja capaz de resguardar a plena transparência. Explicitar critérios que norteiam os constantes reajustes é, no mínimo, uma obrigação do Estado.


Do mesmo modo, defendo a premência de levar a conhecimento público as informações pertinentes à destinação de vultosos recursos, obtidos dos setores produtivos por meio das taxas de embarque que as agências de viagens, que são obrigadas a cobrar de seus clientes e arcar com custos e tributos. Hoje, na presidência do Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais – Favecc, que reúne profissionais que implementam e gerenciam políticas de viagens para corporações de diferentes ramos da atividade econômica no País, cabe ressaltar este fato.


Conhecer como são compostos os valores das taxas de embarque, que podem alcançar cifras de 200 dólares para uma única viagem ao exterior, e saber qual é o destino dos montantes arrecadados, na prática, constituem também uma necessidade de planejamento empresarial. Contudo, ao mesmo tempo em que a política econômica defendida pelo Ministério da Fazenda privilegia a redução de barreiras tarifárias à importação, admite elevar a taxa de embarque e causar a perda de competitividade às empresas sediadas no País.


Sob a ótica do Favecc, a política vigente duplica os riscos de inadimplência impostos às agências de viagens especializadas, o ônus tributário decorrente do CPMF e não faz conta do que isto pode representar, para as empresas sediadas no Brasil. No caso das 27 associadas Favecc, basta uma simples conta de multiplicar, 0,38% vezes os bilhões movimentados anualmente. Mais uma vez vamos ter de pagar a conta? O jogo no Brasil é proibido, mas temos no País o maior caça-níquel do mundo. Ou seja: a Infraero.


Goiaci Alves Guimarães


Presidente do Favecc


Cindy Correa