DAC estuda transferir rotas para rivais caso aviões da Varig

[Marcelo Areias]

DAC estuda transferir rotas para rivais caso aviões da Varig sejam arrestados
Jornal do Brasil

Rafael Rosas

O Departamento de Aviação Civil (DAC) já está preparado para uma eventual pane operacional da Varig. O órgão elaborou plano de contingência para o caso de a empresa parar de voar, de forma a não prejudicar os passageiros. Entre as medidas que podem ser aplicadas está o remanejamento de rotas para outras empresas. Em julho, a Varig teve 26,46% do mercado doméstico e 76,96% das linhas internacionais operadas por companhias aéreas brasileiras.
E o plano de contingência do DAC corre o risco de entrar em prática antes do final do ano. Hoje, a Varig enfrenta a primeira prova de fogo desde que deu entrada no processo de reestruturação judicial, em junho. O presidente da companhia, Omar Carneiro da Cunha, está nos Estados Unidos, onde tenta convencer o juiz de falências de Nova York a manter protegidas as aeronaves da companhia.

Empresas de leasing como a International Lease Finance Corporation (ILFC) e Boeing Capital buscam retomar aviões alugados à Varig devido a atrasos no pagamento de prestações.

A companhia brasileira contava com os US$ 88 milhões da venda da VarigLog para o fundo americano Matlin Patterson, mas liminar concedida pela juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, da 19ª Vara do Trabalho do Rio, à Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac) arrestou os bens da subsidiária e da Varig Engenharia e Manutenção, suspendendo na prática o negócio. A decisão levou o presidente do Conselho de Administração da Varig, David Zylbersztajn, a afirmar anteontem que a empresa corre o risco de ficar no chão.

Com isso, o juiz americano pode considerar que a Varig não terá condições de honrar as dívidas com as empresas de leasing, permitindo o arresto das cerca de 30 aeronaves sujeitas à decisão, das quais 11 da ILFC, o credor mais voraz.

Caso a decisão do Judiciário dos EUA seja contrária à Varig, o arresto de bens pode vir mais rápido do que se imagina. Ao contrário da legislação brasileira, as leis americanas permitem a retomada rápida de bens, sem a necessidade de uma notificação por oficiais de Justiça.

A advogada Mira Zimmermann, sócia do escritório Amaral Dinkhuysen, explica que pelas leis americanas a própria parte envolvida na disputa pode retomar a aeronave.

– Os advogados da ILFC podem buscar o arresto em países com legislações que também facilitem a retomada de bens – diz, lembrando de casos de aviões nacionais retidos em Paris.

Uma das saídas seria manter as aeronaves sujeitas a arresto operando só no Brasil, o que, segundo Mira, dificultaria a retomada judicial, mas levaria à virtual suspensão dos vôos internacionais.

– Pela lei brasileira, qualquer decisão judicial de país estrangeiro precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Esta homologação demora em média dois anos, o que na prática inviabiliza o arresto – pondera, ressaltando, no entanto, que algumas empresas podem pedir a retomada de turbinas e outras peças no exterior.

Em meio a esse quadro, a empresa tenta apaziguar os ânimos na disputa com funcionários e sindicalistas. Ontem, representantes dos sindicatos responsáveis pela ação que pede o afastamento dos conselheiros da empresa estiveram reunidos na sede da Varig com executivos da companhia.

Segundo fonte presente à reunião, não houve pedido para retirada das ações na Justiça, mas os representantes da empresa pediram a volta do diálogo entre as partes.