Transbrasil afirma em nota que pode voltar

[Marcelo Areias]

Transbrasil afirma em nota que pode voltar
Panrotas

Sem voar desde 2001, a Transbrasil tem aparecido no noticiário recente devido às questões com a Infraero, que quer retomar áreas antigas da companhia. Em nota à imprensa divulgada hoje, a Transbrasil surpreende ao dizer que pode voltar a voar, que vai manter suas áreas nos aeroportos e que não está falida. Veja a nota, enviada por Carlos Badra e assinada por Ricardo Vastella Júnior:

"A TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS, tendo em vista as reportagens e editoriais publicados pelo jornal “O Estado de São Paulo” nos dias 27.07.2005, 28.07.2005, 29.07.2005 e 31.07.2005, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:


1 – Ao contrário do que afirmam as reportagens e editoriais do jornal “O Estado de São Paulo, a TRANSBRASIL não é empresa falida conforme decisão proferida pelo STF em 17.12.04 na AC 572-8;


2 – Em 05.07.05 foi concluída prova pericial na Ação Declaratória nº 01.015.569-4, que tramita na 22ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, a qual constatou, entre outras coisas, que a GE requereu a falência da TRANSBRASIL com base em nota promissória já paga.;


3 - Ao contrário do que afirmam as reportagens e editoriais do jornal “O Estado de São Paulo, a TRANSBRASIL dispõe de ordem judicial emanada no TRF da 1ª Região obstando a retomada das áreas por ela construídas e ocupadas nos aeroportos do País; por isso mesmo, não são verídicas as afirmações do Dr. Mário Gusmão, advogado da Infraero, divulgadas pelo jornal “O Estado de São Paulo” no sentido de que não há óbice jurídico para a retomada das áreas em questão, até porque a dívida perante a Infraero é ilíquida;


4 – A decisão proferida pelo DAC declarando a caducidade da concessão da TRANSBRASIL está com recurso administrativo pendente de julgamento pelo Sr. Ministro de Estado da Defesa, o qual está instruído com Parecer do Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, demonstrando a absoluta nulidade do procedimento;


5 – Os dados acima mencionados são públicos e sempre estiveram à disposição da empresa, sendo reprovável, pois, o comportamento do jornal “O Estado de São Paulo” ao deixar de atualizar as informações ali divulgadas a respeito da TRANSBRASIL;


6 - Ao contrário do que deixam entrever as reportagens e editoriais do jornal “O Estado de São Paulo, a TRANSBRASIL tem plenas condições de retomar as suas atividades e saldar o seu passivo conforme estudos técnicos já elaborados;


7 – A TRANSBRASIL é empresa com 50 anos de existência e o interesse na sua preservação e na retomada das suas atividades, ao contrário do que divulgou o jornal “O Estado de São Paulo” em campanha difamatória deflagrada contra a empresa, é de toda a sociedade, em razão dos novos postos de trabalho, da geração de tributos e, ainda, da manutenção de um símbolo da aviação civil nacional;


8 – Os Sindicatos que representam os trabalhadores do setor apóiam integralmente a retomada das atividades da TRANSBRASIL, conforme manifestação encaminhada às Autoridades competentes.


São Paulo, 1º de agosto de 2005


RICARDO VASTELLA JÚNIOR, TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS"


Artur Luiz Andrade