Resenha de notícias

[AeroEntusiasta]

1. Polícia apreende turbina da Vasp em galpão
2. Promotor diz não ter acesso a processo da Varig
3. Tanure desiste da Varig
4. Lapso pode ter criado polêmica do leasing
5. Gol começará obras de centro de manutenção
6. Gol investe R$ 30 milhões
7. Passageiros dormem em média 3,2 horas quando passam noite em avião
8. BRA lança vôo SP-Marília a partir de R$ 79
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1. Polícia apreende turbina da Vasp em galpão
Por: Bruno Lima
Fonte: Folha de S.Paulo
A Polícia Civil apreendeu por volta das 17h de ontem cerca de US$ 5 milhões (cerca de US$ 11,9 milhões) em bens da Vasp, entre eles duas turbinas de avião, equipamentos das oficinas da aérea e veículos com o logotipo da empresa, em um galpão de uma transportadora e loja de caminhões na altura do km 18 da rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).
De acordo com a polícia, o dono do galpão, que foi preso em flagrante por receptação, informou que recebia ordens do empresário César Canhedo, vice-presidente da Vasp e filho de Wagner Canhedo, controlador da companhia.
No local, a polícia encontrou carros da empresa sendo pintados para esconder a marca da Vasp e peças já "maquiadas" para ocultar a procedência.
Os bens da Vasp estão indisponíveis por ordem judicial, e a sua retirada da empresa para venda ou simplesmente para ocultação pode configurar crime de fraude à execução judicial (tentativa de evitar a venda dos bens para o cumprimento de uma decisão de um juiz), se ficar provado que não houve furto e que a ordem partiu realmente da diretoria da aérea.
O grupo econômico Canhedo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, "durante o período em que esteve à testa dos negócios da companhia Vasp [o afastamento ocorreu em março deste ano, com a determinação da intervenção na empresa pelo juiz da 14ª vara trabalhista de São Paulo], não teve nenhum conhecimento sobre o desaparecimento ou furto de material aeronáutico das oficinas da companhia". O grupo empresarial disse ainda que não se pronunciaria sobre a apreensão de ontem e que o assunto cabe apenas à polícia.
O empresário César Canhedo não foi encontrado pela reportagem. A assessoria de imprensa do grupo afirmou que não poderia ajudar a localizá-lo.
Suspeita
Anteontem, a comissão de funcionários que participa da intervenção na Vasp registrou boletim de ocorrência do sumiço de peças da empresa no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Boa parte das peças apreendidas ontem, no entanto, saiu das instalações da empresa em Guarulhos.
Uma denúncia anônima, feita por funcionários da Vasp, levou os membros da comissão de intervenção ao galpão em São Bernardo do Campo. Chegando ao local, eles encontraram peças e outros bens da empresa e chamaram a polícia. Os funcionários ainda puderam observar a tentativa de retirar do galpão alguns dos bens da companhia, mas a polícia conseguiu efetuar a apreensão.
As suspeitas de desvio de peças já existiam. Depois do aparecimento de uma virtual compradora para a Vasp -a empresa GBDS S.A., que depois foi apontada como firma fantasma-, foi feito novo levantamento dos bens da aérea. Foram constatadas diferenças entre esse levantamento e os registros feitos em março deste ano, no início da intervenção.
Na semana passada, a Justiça do Trabalho de São Paulo localizou, para penhora, pelo menos cinco imóveis da Vasp. Esses foram os primeiros bens penhorados para honrar a dívida da companhia aérea com seus funcionários.
Fonte: Folha de S.Paulo (22/06/05)

2. Promotor diz não ter acesso a processo da Varig
Fonte: Folha de S.Paulo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entra hoje com mandado de segurança contra o juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª vara empresarial carioca, que julgará a recuperação judicial da Varig, para que o magistrado dê acesso aos autos do processo da companhia aérea.
Segundo o Ministério Público, o juiz não permitiu que um promotor visse o processo. O mandado de segurança é um tipo de ação judicial utilizada quando alguém entende que está sendo impedido de exercer um direito por um ato ilegal de uma autoridade.
No caso, o Ministério Público acredita que tem direito a ver o processo e a tomar ciência de seu conteúdo. A intenção da entidade é verificar a lisura do processo.
Especialistas em direito ouvidos pela Folha consideram estranho que um juiz negue as "vistas" de um processo a um promotor de Justiça, procedimento tido como rotineiro. O juiz Alexander dos Santos e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio não se manifestaram sobre o assunto.
Fundação
A Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, volta a analisar nesta semana a proposta elaborada pelo presidente do conselho de administração da aérea, David Zylbersztajn. O principal ponto é a transferência do usufruto sobre as ações da fundação na Varig para uma associação denominada "Voa Varig".
Essa associação teria como sócios quatro dos conselheiros da Varig, inclusive Zylbersztajn. A proposta não foi bem recebida pelos curadores da fundação. O maior opositor da idéia, entretanto, era o curador Ernesto Zanata, que renunciou anteontem à presidência da fundação.
Zanata foi substituído pelo vice, Osvaldo Cesar Curi. Na vice-presidência, entrou o curador Adenias Gonçalves Fillho. Já o lugar de Adenias foi ocupado ontem por Delfim Costa Almeida, diretor regional da Varig em Brasília.
Mesmo que os curadores aprovem a proposta, ela terá de passar pelo colégio deliberante (que é formado por cerca de 160 funcionários da Varig e é a instância máxima da fundação), e, depois disso, receber o sinal verde da Procuradoria de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Como foi feito o pedido de recuperação, o negócio também precisará do aval da assembléia de todos os credores da companhia. A transferência do controle pode ser um dos pontos do plano que a empresa terá de apresentar à Justiça para efetivar o processo de recuperação, que substituiu a concordata na nova Lei de Falências.
Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, diz que a opção de usar a nova lei pode afastar, além da TAP, os demais interessados na Varig. A sindicalista disse ter ouvido do empresário Nelson Tanure ("Gazeta Mercantil" e "Jornal do Brasil"), com quem se reuniu, que ele desistiu de investir na Varig após o pedido de recuperação judicial.
Fonte: Folha de S.Paulo (22/06/05)

3. Tanure desiste da Varig
Pedido de recuperação judicial desestimulou empresário
Por: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de S. Paulo
Menos de 24 horas após o acordo de venda de 20% da Varig para a TAP ter sido suspenso, o empresário Nelson Tanure, dono dos jornais Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil, desistiu ontem da compra de 80% das ações da Varig por até US$ 450 milhões. A informação é da presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, que se reuniu com Tanure para conhecer a proposta.
Segundo a sindicalista, Tanure pagaria US$ 100 milhões de imediato mais US$ 350 milhões durante a recuperação da Varig, que seria realizada por instrumentos como a oferta e venda de ações. A Fundação Ruben Berta, dona de 87% dos papéis da Varig, ficaria com participação de 20%. "Esta proposta foi desprezada pela Fundação Ruben Berta. A nossa preocupação aumentou, porque a Varig só terá 60 dias para apresentar um plano", diz Graziella.
A sindicalista conta que Tanure, que começou a negociar em meados de março, desistiu do negócio porque a Varig decidiu recorrer à nova Lei de Falências. Segundo pessoas que acompanham a negociação, Tanure era visto com desconfiança. O empresário é conhecido por sua tática de comprar empresas em situação pré-falimentar sem assumir dívidas, e realizar demissões em massa sem pagamento dos direitos trabalhistas, como foi feito nos jornais que comanda. Tanure foi procurado, mas até o fechamento desta edição não retornou.
Na sexta-feira, a Varig entrou com um pedido de recuperação judicial na 8ª Vara Empresarial do Rio para garantir um período de 180 dias de proteção contra eventuais execuções judiciais, que poderiam atrapalhar sua reestruturação. Dentro desse prazo, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação aos credores.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o juiz Alexander Macedo, que analisa o caso, deverá dar hoje o seu veredicto sobre o pedido da Varig. Na segunda-feira, a Justiça do Rio pediu perícia de 24 horas nas contas da companhia aérea e nomeou o escritório Cysneiros Vianna Advogados Associados como administrador judicial para acompanhar o caso. Somente após a análise dos números é que o juiz deve avaliar a ação movida pela Varig.
Fonte: O Estado de S. Paulo (22/06/05)

4. Lapso pode ter criado polêmica do leasing
Por: Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico
Parece ter sido um mero descuido de redação na nova Lei de Falências que fez constar do texto a expressão "arrendamento mercantil" de aeronaves, criando um foco de confusão entre as empresas de leasing e a Varig, que acaba de pedir a proteção da recuperação judicial com base na nova lei.
O problema reside no parágrafo único do artigo 199 da lei. Tal artigo foi incluído no Senado, sob a relatoria do senador Ramez Tebet, e abriu as portas, na reta final, para que as companhias aéreas fossem beneficiadas pela nova lei.
O polêmico parágrafo exclui dos quadros da recuperação judicial, e também da falência, os contratos de arrendamento mercantil de aeronaves "e suas partes", ou seja, as empresas que alugaram os aviões. Isso quer dizer que as prestações de arrendamento teriam que continuar sendo pagas, a dívida não poderia ser reestruturada, e os aviões poderiam ser arrestados mesmo com a recuperação em curso.
Mas a expressão "arrendamento mercantil" está dando o que falar. O problema é que existem duas modalidades de leasing, o financeiro, que tem uma opção de compra ao final do contrato, e o operacional, que se resume a um aluguel. A rigor, arrendamento mercantil corresponde apenas a leasing financeiro.
Mas no Brasil a expressão "arrendamento mercantil" virou sinônimo de leasing. Além disso, as empresas de leasing nacionais praticam a modalidade financeira.
Só que existem as particularidades do setor aéreo. Por questões tributárias e contábeis, cerca de 90% dos contratos de aluguel de aeronaves, todos feitos com companhias estrangeiras, são da modalidade operacional. Ou seja, a exclusão do leasing financeiro da falência e da recuperação judicial resulta praticamente inócua.
Uma guerra de interpretações foi aberta. Os advogados da Varig fincam pé dizendo que os contratos de leasing operacional da empresa ficarão, sim, sujeitos à recuperação. Esse ponto é vital para que a frota da companhia, que está inadimplente com as companhias de leasing, não seja totalmente arrestada. Advogados das companhias de leasing dizem que não há porque fazer a distinção entre financeiro e operacional e que a proteção (exclusão) deve valer para todos.
Interpretações à parte, todos são unânimes em reconhecer que na origem da polêmica houve um lapso de redação. "A redação é ruim. Parece claro que o legislador escreveu arrendamento mercantil como sinônimo de leasing de uma forma geral", afirma um advogado que acompanha de perto a polêmica gerada. O que advogados e especialistas dizem é que não haveria motivo técnico para incluir um tipo e excluir o outro. Portanto, a conclusão é que houve mesmo um descuido.
"Houve talvez uma falta de conhecimento específico do arrendamento aeronáutico. Foi um lapso, porque criou um descompasso entre a lei e a prática", diz Gilbert Zeiger, sócio do Tozzini, Freire, que representa empresas de leasing credoras da Varig.
De acordo com ele, o espírito original do parágrafo era proteger o arrendador.
O executivo de uma empresa de leasing que opera amplamente no Brasil diz que já havia atentado para esse problema antes do caso da Varig. "Isso gera uma insegurança nos contratos feitos para empresas brasileiras", diz.
O Valor questionou o senador Tebet sobre o artigo 199, mas ele disse não se lembrar quem foi seu autor. No fim da história, caberá ao juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que está a cargo da recuperação da Varig, definir quem tem razão. Nos Estados Unidos, não deve haver polêmica. Os advogados americanos da Varig asseguram que perante os tribunais de Nova York as empresas de leasing estarão, sim, sujeitas à recuperação. É assim com o Chapter 11 de lá.
Fonte: Valor Econômico (22/06/05)

5. Gol começará obras de centro de manutenção
Fonte: Folha de S.Paulo
A Gol anunciou ontem que iniciará em julho as obras de seu novo centro de manutenção de aeronaves, que será próximo ao aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte. O investimento da companhia no centro foi aumentado e deve ser de R$ 30,5 milhões.
Hoje, a maior parte da manutenção da Gol é feita pela VEM -empresa do grupo Varig, que dificilmente sobreviveria em caso de falência da companhia, que pediu recuperação judicial na última sexta-feira.
Com as dificuldades da Varig, o projeto ganhou extrema importância dentro da Gol.
Segundo analistas do setor, a Gol teria problemas se a Varig fosse à falência e possivelmente teria de recorrer a empresas americanas para obter o serviço de manutenção.
A companhia, que planeja operar com 70 aeronaves em 2009, afirma que aumentou o investimento no centro de manutenção depois que decidiu ampliar sua frota de aviões.
A intenção da Gol é também prestar serviço de manutenção a terceiros e ocupar o mercado deixado pela Vasp, que fazia o serviço, e, eventualmente, pela própria Varig. O centro, que deve ficar pronto no início de 2006, deve permitir a manutenção de aeronaves maiores.
Fonte: Folha de S.Paulo (22/06/05)

6. Gol investe R$ 30 milhões
Fonte: Valor Econômico
A companhia aérea Gol anunciou ontem que iniciará as obras do seu novo centro de manutenção de aeronaves em Confins (MG) em julho deste ano. Com investimento estimado em R$ 30,5 milhões, o término das obras está previsto para o início de 2006, segundo informou a agência O Globo. O projeto do centro de manutenção foi reformulado para atender à ampliação da frota Gol, que deve atingir 70 aeronaves em 2009. Por essa razão, o valor do investimento anunciado anteriormente foi aumentado, sendo que o financiamento para a construção deverá vir de bancos nacionais de desenvolvimento. Segundo a empresa, a reformulação do projeto permitirá a manutenção de aeronaves maiores, como o Boeing 787 e até mesmo a aplicação de pintura em aviões.
Fonte: Valor Econômico (22/06/05)

7. Passageiros dormem em média 3,2 horas quando passam noite em avião
Por: Clarice Spitz
Fonte: Folha Online
Pesquisa encomendada pela companhia aérea British Airways ao Research International Institute aponta que um entre cada cinco passageiros de vôos domésticos e internacionais perdem negócios com noites mal dormidas em aviões.
Segundo a pesquisa, que ouviu mil passageiros de vôos nacionais e internacionais no início de abril, a média de sono dos passageiros é de 3,2 horas por vôo.
A pesquisa aponta que, para tentar superar as noites mal dormidas, os passageiros que viajam a negócio se utilizam de artifícios como tomar banho ao chegar (56%); beber água durante o vôo (51%); tomar ar na chegada (50%); cochilar ao chegar (43%), mudar para classe superior (28%); se exercitar na chegada (24%); tomar café ou chá (23%) e tomar remédios prescritos (11%).
Segundo a pesquisa, as principais causas da insônia durante vôos são o estresse decorrentes de trabalho, seguido de preocupações com a família, programações irregulares de trabalho e mudanças freqüentes de local e horário.
Para ajudar a suavizar a viagem de muitos passageiros que têm medo de viajar de avião, a companhia Air France oferece um serviço de atendimento com psicólogo.
O serviço, por enquanto disponível somente na França, dá aos passageiros consulta gratuita com um psicólogo, que depois fornece informações para a equipe de comissários que receberá o passageiro no próximo vôo pela companhia.
Fonte: Folha Online (21/06/05)

8. BRA lança vôo SP-Marília a partir de R$ 79
Por: Jair Aceituno
Fonte: O Estado de S. Paulo
A BRA - Transportes Aéreos, empresa gaúcha especializada em vôos charter e em turismo, anuncia para o dia 8 de julho o início de vôos regulares entre São Paulo e Marília. Inicialmente serão duas freqüências semanais, de São Paulo para Marília às sextas-feiras e domingos às 23h59 e, no sentido inverso, aos sábados e segundas-feiras às 7h05. Há possibilidade de logo se abrir uma freqüência na quarta-feira e, havendo demanda, chegar até a vôos diários.
Mas a novidade está no preço: de R$ 79 a R$ 149, enquanto a Pantanal, que hoje serve Marília, com vários vôos ao dia, cobra de R$ 299 a R$ 799. A empresa promete fazer o trajeto em aviões Boeing 737-300 e venderá as passagens com antecedência.
Fonte: O Estado de S. Paulo (22/06/05)