Resenha de notícias

[AeroEntusiasta]

1. TAP suspende negociação para adquirir parte da Varig
2. Acordo com a TAP é suspenso
3. TAP recua, e dona da Varig troca de comando
4. Renuncia o presidente da fundação que controla a Varig
5. Ernesto Zanata renuncia e FRB tem novo presidente
6. Jogou a toalha
7. Juiz nomeia perito e administrador
8. Recuperação judicial
9. Pedido da Air Canada
10. Airbus aumenta preço do superjumbo A380
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1. TAP suspende negociação para adquirir parte da Varig
Fonte: Folha Online
O plano de capitalização da Varig, apresentado pela companhia aérea portuguesa TAP, terá de ser suspenso. Em nota divulgada hoje aos funcionários da TAP, o presidente da empresa, Fernando Pinto, diz que o plano terá de aguardar "os desenvolvimentos do processo interno brasileiro".
Ele se referia à decisão da Varig de entrar com pedido de recuperação judicial --mecanismo que substituiu a concordata após a entrada em vigor da Lei de Falências. A Varig terá agora 60 dias para apresentar um plano de viabilidade financeira e 180 dias para conseguir aprová-lo junto aos credores.
A TAP, no entanto, reafirma seu interesse de participação no capital da Varig.
"A TAP continua a acompanhar com a maior atenção o referido processo, já que se mantêm as razões estratégicas que a levaram a equacionar o estabelecimento de uma profunda parceria com a Varig", diz nota da companhia portuguesa.
A empresa informa ainda que "a participação da TAP foi e será sempre pautada pela defesa intransigente dos interesses da companhia e de todos os que nela trabalham".
Em entrevista ao jornal português "Diário Econômico", Pinto disse que a TAP teria de deixar as negociações com a Varig devido à decisão da empresa de recorrer à nova Lei de Falências.
O principal objetivo da nova lei é evitar, por meio da recuperação judicial, que as empresas em dificuldades, mas que têm viabilidade, caminhem para a falência.
No mês passado, a Varig havia assinado memorando de entendimentos com a TAP, para dar início a um processo de compra de 20% do capital da Varig --máximo permitido pela legislação brasileira.
Na última sexta-feira, o presidente do Conselho de Administração, David Zylbersztajn, afirmou que o tempo foi fator determinante para que a empresa aderisse ao formato da recuperação judicial.
Segundo Zilbersztajn, dificilmente a Varig voltará a ter um dono que detenha a maior parte do capital. As negociações futuras deverão buscar a pulverização do capital.
Ele afirmou também que a recuperação judicial não vai afetar a negociação da Varig com empresas dispostas a entrar na companhia, como a TAP ou com outros possíveis investidores.
Fonte: Folha Online (20/06/05)

2. Acordo com a TAP é suspenso
Empresa afirma que não desistiu da intenção de compra
Por: Renata Stuani
Fonte: O Estado de S. Paulo
Quando a Varig entrou com pedido de recuperação judicial na sexta-feira, o acordo entre a Varig e a companhia aérea portuguesa TAP foi suspenso, informou ontem o vice-presidente do Conselho da Varig, Omar Carneiro da Cunha. "Não houve conflito com a TAP; nós tínhamos um prazo para fazer o acordo e optamos por outro caminho", disse. De acordo com ele, a Varig continua aberta à possibilidade de fazer um acerto com a TAP sobre novas bases.
Ontem, a imprensa portuguesa publicou, citando o próprio presidente da TAP, Fernando Pinto, que a companhia teria desistido definitivamente da Varig. No entanto, a companhia distribuiu depois uma nota em que reafirma seu interesse na Varig. "A concretização do plano de recuperação da Varig apresentado pela TAP aguarda os desenvolvimentos do processo interno no Brasil", afirmou Pinto, na nota.
Em reunião com representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), o presidente-executivo da Varig, Henrique Neves, afirmou ontem que a empresa não teve outra alternativa senão recorrer à Lei de Recuperação de Empresas, uma vez que o acordo com a TAP não avançou.
Segundo relato da presidente do sindicato, Graziella Baggio, Neves afirmou que o acordo estava baseado em dois pilares: encontro de contas entre dívidas da empresa e créditos a que ela tem direito por perdas em planos econômicos passados; e acordo com empresas de leasing. "Como nem o governo nem os lessors (as empresas de leasing) toparam negociar, o plano afundou", disse Graziella.
Ainda de acordo com o relato da presidente do sindicato, a opção da recuperação judicial foi sugerida à direção da Varig durante reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal.
Graziella inicia hoje uma série de encontros com potenciais investidores interessados na Varig. O encontro de hoje, na sede do sindicato, no Rio, será com o polêmico empresário Nelson Tanure, dono do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil. Amanhã será a vez de German Efromovich, dono da empresa aérea Ocean Air. Não estão descartadas as possibilidades de haver conversas com a TAM e com a Gol.
Manifestação
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac/CUT) prepara manifestações de apoio à Varig para esta semana. As manifestações acontecem nos aeroportos de Santos Dumont (Rio), na quinta-feira, e de Congonhas (São Paulo), na sexta.
Fonte: O Estado de S. Paulo (21/06/05)

3. TAP recua, e dona da Varig troca de comando
Por: Bruno Lima
Fonte: Folha de S.Paulo
O recuo da aérea portuguesa TAP nas negociações para a compra de 20% da Varig e a renúncia de Ernesto Zanata, presidente da Fundação Ruben Berta, dona de 87% do capital da aérea, foram as reações imediatas ao pedido de recuperação judicial feito pela empresa à Justiça na sexta-feira.
Ontem, a Justiça do Rio, que ainda não aceitou o pedido de recuperação, nomeou a administradora judicial da Varig: a empresa Cysneiros Vianna Advogados Associados. Também foram indicados peritos contábeis para o caso.
De Portugal, a TAP informou que, por enquanto, as negociações estão paralisadas. "A concretização do plano de recuperação da Varig, apresentado pela TAP, aguarda os desenvolvimentos do processo interno brasileiro", afirmou, em nota, o administrador da TAP, Fernando Pinto.
Havia a hipótese de que a proposta da TAP fosse apresentada em juízo como plano de recuperação da empresa, mas essa possibilidade foi afastada também pelo presidente do conselho de administração da Varig, David Zylbersztajn, que falou ontem à Folha. "Mudou o quadro, aquela situação anterior foi modificada. O dinheiro [a ser captado pela TAP] só viria no "closing" [fechamento] da operação e não foi possível esperar. Mas isso não quer dizer que não há mais interesse."
Os sete curadores da fundação se reuniram ontem para apagar o incêndio iniciado na quinta-feira, quando foram surpreendidos pelo conselho de administração eleito por eles mesmos. O conselho indicou a recuperação judicial, medida que substituiu a concordata, como única opção para a Varig, e os curadores se sentiram traídos. Ao nomear o conselho, em 7 de maio, esperavam soluções mais criativas. As conversas dos novos executivos com os credores, no entanto, fracassaram.
Ontem, Ernesto Zanata, 56, que presidia a instituição desde novembro de 2003, renunciou ao cargo de curador, alegando motivos pessoais. "Vou cuidar mais da família e da minha saúde", disse. No lugar dele assume Osvaldo Cesar Curi, 48, que era o vice. Curi afirma que a saída de Zanata é um fato isolado. "As relações com o conselho são de alto nível."
Zanata já se afastara das negociações para a venda da empresa. Depois de quinta, desistiu, e sua decisão pode levar outros dois curadores da fundação a renunciar.
Segundo pessoas ligadas à Varig, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e o vice-presidente da República, José Alencar, foram informados na quarta-feira -antes da fundação- de que seria pedida a recuperação, mas não repassaram a informação à Infraero, à BR (Petrobras Distribuidora) e ao Banco do Brasil.
Como maior credor, o governo era o grande interessado em evitar a ação judicial. Agora, o plano de recuperação terá de ser aprovado pela assembléia de credores. O governo não comenta o caso.
Fonte: Folha de S.Paulo (21/06/05)

4. Renuncia o presidente da fundação que controla a Varig
Justiça deve decidir hoje se aprova o pedido de recuperação judicial feito pela companhia na 6.ª-feira Por: Mariana Barbosa e Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de S. Paulo
O executivo Ernesto Zanata renunciou ontem ao cargo de presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ruben Berta (FRB), controladora da Varig. Zanata foi substituído por Osvaldo Cesar Curi, que era seu vice. O curador Adenias Gonçalves Filho foi promovido à vice-presidência. Curi e Adenias foram os principais articuladores da escolha de David Zylbersztajn para a presidência do Conselho de Administração da Varig, no início de maio.
Na nota divulgada pela FRB, Zanata, cujo mandato ia até maio de 2007, alegou motivos de natureza pessoal. Nas últimas semanas, porém, ele vinha demonstrando insatisfação com o trabalho do Conselho de Administração. Na quinta-feira, durante a reunião em que se decidiu que a empresa iria apelar à nova Lei de Falências, Zanata foi voto vencido.
A Justiça deve decidir hoje se aprova ou não o pedido de recuperação judicial feito pela companhia na sexta-feira. Ontem, o juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara Empresarial do Rio, nomeou a Exato Assessoria Contábil para realizar uma perícia nas contas da empresa, com prazo de 24 horas para o resultado.
Macedo nomeou ainda o escritório Cysneiros Vianna Advogados como administrador judicial para acompanhar a elaboração do plano de reestruturação. Caso o pedido de recuperação seja aceito, a Varig terá 60 dias para mostrar o plano aos credores. Os credores e a empresa terão mais 120 dias para chegar a um acordo. O governo, credor de 60% das dívidas, não participa da renegociação, uma vez que a empresa já renegociou sua dívida com a União, dentro do programa Paes.
Durante a fase de recuperação judicial, ficam suspensas todas as dívidas vencidas e o pagamento referente a serviços prestados até a data do deferimento do processo. Marcelo Fontes, advogado do escritório Sérgio Bermudes, que moveu a ação pela Varig, diz que a nova Lei de Falências estabelece ainda a suspensão, por 180 dias, de eventuais ações e execuções contra a companhia aérea, assim como qualquer tentativa de retomada de aviões.
Na sexta-feira, a Justiça do Rio acatou medida cautelar para impedir a devolução de 11 aeronaves pela empresa de leasing International Lease Finance Corporation (ILFC), que ameaçava retomar as aeronaves a partir da própria sexta-feira. No mesmo dia, a Varig conseguiu liminar na Justiça americana impedindo o arresto de jatos em solo americano ou, no caso de empresas de leasing americanas, em qualquer aeroporto do mundo.
Ontem, o juiz do Tribunal de Falências de Nova York decidiu estender os efeitos da liminar até o dia 27 de junho, quando haverá uma nova audiência. De acordo com o advogado Fabiano Robalinho, do escritório Sérgio Bermudes, o juiz solicitou à Varig a apresentação de novos documentos.
Como sinal de que não aceitarão caladas a decisão, ILFC e Boeing, que têm juntas 22 aeronaves em uso pela Varig, apresentaram objeções durante audiência no tribunal novaiorquino.
Fonte: O Estado de S. Paulo (21/06/05)

5. Ernesto Zanata renuncia e FRB tem novo presidente
Por: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico
A Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, mudou de comando. O presidente do conselho de curadores, Ernesto Fazolin Zanata, renunciou ontem ao cargo. Ele foi substituído pelo vice Osvaldo Cezar Curi. Os atuais curadores iniciaram seus mandatos em maio do ano passado e ficarão à frente da fundação até maio de 2007. A troca reflete divergências dentro da FRB e reforça o poder do novo conselho de administração da companhia aérea, liderado por David Zylbersztajn.
Na complicada estrutura hierárquica da FRB, os curadores são os principais responsáveis pela administração da fundação. Eles são eleitos pelo colégio deliberativo, instância máxima de decisão, que tem pouco mais de 160 representantes escolhidos pelos funcionários do Grupo Varig. O colégio deliberativo indica sete curadores para gerir os negócios da fundação - o que inclui determinar a composição do conselho de administração da companhia aérea, da qual a FRB detém 87% das ações ordinárias.
Curi e o curador que o substituirá na vice-presidência do conselho, Adenias Gonçalves Filho, foram os idealizadores da entrada de nomes respeitados pelo mercado, como Zylbersztajn e o ex-presidente do BNDES Eleazar de Carvalho Filho, para comandar a Varig. Zanata defendia a manutenção do antigo presidente-executivo, Luiz Martins, de quem era próximo. Foi voto vencido pela maioria do conselho.
Na semana passada, as relações entre a cúpula da Varig e Zanata ficaram estremecidas. Segundo fontes ligadas à empresa, os curadores só teriam sido avisados na quinta-feira à noite dos planos dos novos executivos da aérea de entrar com um pedido de recuperação judicial, protocolado no dia seguinte. De acordo com as mesmas fontes, Zanata já havia manifestado desconforto com a proposta apresentada por Zylbersztajn, dias antes, de criar uma associação civil sem fins lucrativos para absorver o usufruto das ações da FRB-Par e afastar a fundação da gestão da Varig, com o objetivo de facilitar a entrada de novos investidores.
Oficialmente, a fundação divulgou um comunicado em que atribui a saída de Zanata a "razões de natureza pessoal". "Ele sempre buscou entendimentos junto aos diversos níveis do governo federal e entidades privadas visando soluções para as empresas do grupo, em especial da Varig, sacrificando, muitas vezes, sua vida pessoal e familiar", diz a nota. O provável substituto de Zanata no conselho de curadores será Delfim da Costa Almeida, responsável pelos interesses políticos da Varig em Brasília.
Com as dúvidas surgidas em torno do futuro das negociações entre a companhia brasileira e a TAP, o Sindicato Nacional dos Aeronautas procurou outros investidores interessados na Varig. O empresário Nelson Tanure apresentará hoje ao sindicato sua proposta para comprar a empresa. Na quarta, será a vez de German Efromovich, dono da Ocean Air e que adquiriu recentemente a aérea colombiana Avianca.
A presidente do sindicato, Graziella Baggio, diz que os trabalhadores não podem pagar qualquer preço no processo de recuperação judicial da Varig. "A estrutura já está enxutíssima e espero que não venham burlar a legislação trabalhista", afirma a sindicalista, em referência à possibilidade dada pela Lei de Falências de reduzir salários.
Fonte: Valor Econômico (21/06/05)

6. Jogou a toalha
Por: Ancelmo Gois
Fonte: O Globo
Ernesto Zanata, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ruben Berta, dona da Varig, renunciou.
O clima na Fundação não está bom. É uma pena.
Fonte: O Globo (21/06/05)

7. Juiz nomeia perito e administrador
Por: Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico
A Justiça do Rio de Janeiro demonstrou que pretende resolver rapidamente se a Varig pode ou não entrar em processo de recuperação judicial. O juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara Empresarial do Rio, indicou ontem mesmo, apenas um dia útil após o pedido de recuperação, o administrador judicial que acompanhará o caso, além de um perito contábil.
Como perito contábil foi nomeada a Exato Assessoria Contábil, empresa que que já realiza perícias para a Justiça do Rio. O juiz deu prazo de 24 horas para que a Exato cheque se a Varig entregou toda a documentação contábil exigida pela lei para que o pedido de recuperação seja aceito. O honorário pago à Exato será de R$ 3 mil. "Não vamos fazer um exame de consistência do conteúdo, apenas verificaremos se todos os documentos exigidos pelo artigo 51 da lei de falências foram juntados corretamente ao processo", disse Elias Brito, sócio da Exato.
Caso aprove o pedido de recuperação, o juiz já apontou como administrador judicial o escritório de advocacia Cysneiros Vianna, do Rio, que pertence ao advogado João Raymundo Cysneiros Vianna. Apesar do nome do cargo, na recuperação o administrador judicial não assume a gestão da empresa. Suas atribuições incluem fiscalizar as atividades da empresa e o cumprimento do plano de recuperação aprovado, mantendo o juiz informado. Elaborar a lista de credores e requerer a convocação da assembléia de credores também são suas atribuições.
Até o fim do dia, nenhum dos credores de leasing da Varig havia entrado com recurso judicial para tentar derrubar a liminar que impede o arresto de aviões.
Muitos clientes da Varig questionavam ontem se o programa de milhagem Smiles seria de alguma forma afetado pela recuperação judicial. Segundo informações dos advogados da aérea, o programa continua a operar normalmente.
Ontem, a estatal portuguesa TAP distribuiu um comunicado a seus funcionários reiterando o interesse pela Varig, apesar da decisão da companhia brasileira de pleitear a recuperação judicial. No entanto, o texto, assinado por Fernando Pinto, diretor-delegado da TAP, ressalva que "a concretização do plano de recuperação da Varig apresentado pela TAP aguarda os desenvolvimentos do processo interno brasileiro (a recuperação judicial)".
A empresa de Portugal afirma que continua a acompanhar o processo "com a maior atenção, já que se mantêm as razões estratégicas" para a parceria.
Fonte: Valor Econômico (21/06/05)

8. Recuperação judicial
Varig tem 24 horas para apresentar relatório contábil
Fonte: Revista Consultor Jurídico
A empresa Exato Assessoria Contábil tem 24 horas para apresentar relatório contábil da Varig, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas, para que o pedido de ação de recuperação judicial feita pelas empresas seja aceito ou não. A decisão é do juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara Empresarial do Rio. O levantamento é exigido pelo artigo 51 da nova Lei de Falências. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Segundo ele, a determinação tem a intenção de constatar, tecnicamente, apenas os requisitos contábeis, já que os aspectos jurídicos para a ação já foram reconhecidos.
Para acompanhar os trabalhos da perícia, Macedo nomeou a empresa Cysneiros Vianna Advogados Associados, que, desde já, será a administradora judicial das companhias aéreas, na eventualidade de deferimento do processamento da recuperação judicial.
Na última sexta-feira (17/6), a Varig, a Rio Sul e a Nordeste Linhas Aéreas entraram com ação de recuperação judicial na 8ª Vara Empresarial do Rio, a fim de conseguir um prazo para reorganizar a empresa. Na ocasião, as empresas entraram também com medida cautelar para inibir a retomada das aeronaves, objeto de arrendamento comercial. A liminar foi concedida por Macedo.
"Com efeito, a retirada das aeronaves importará em evidente prejuízo à requerente. Ela, que explora a atividade aeronáutica, estará fulminada com a diminuição das unidades produtivas. Representará, por óbvio, a frustração do direito assegurado na legislação hoje positivada", afirmou Macedo na ocasião.
Na ação de recuperação judicial, a Varig alega que tem 78 anos de existência, 17.800 empregados, 5 milhões de titulares de cartões smiles, 13,8 milhões pessoas transportadas por ano, 350 mil passagens vendidas e confirmadas para o exterior, para 4.500 cidades e 90 países, e centenas de credores nacionais e internacionais.
Fonte: Revista Consultor Jurídico (20/06/05)

9. Pedido da Air Canada
Fonte: Valor Econômico
A Air Canada anunciou no fim de semana que cancelou uma encomenda de 32 aviões da Boeing, no valor de US$ 6 bilhões, depois que os pilotos da companhia aérea rejeitaram um acordo sobre os custos relacionados à compra dos jatos, segundo informou a Reuters. "A companhia aceita a decisão dos pilotos e notificou a Boeing sobre o cancelamento do pedido", divulgou a Air Canada. A encomenda de 25 de abril para a compra de 18 aviões 777 e 14 aviões 787 Dreamliners era sujeita à aprovação dos pilotos.
Fonte: Valor Econômico (21/06/05)

10. Airbus aumenta preço do superjumbo A380
Fonte: Folha de S.Paulo
A fabricante européia Airbus subiu o preço de seu superjumbo A380 em cerca de US$ 10 milhões, de acordo com o jornal alemão "Financial Times Deutschland", que ouviu um porta-voz da empresa. O A380 custará entre US$ 282 milhões e US$ 302 milhões, dependendo da configuração. O preço divulgado anteriormente ficava entre US$ 273 milhões e US$ 293 milhões.
Fonte: Folha de S.Paulo (21/06/05)