VARIG: liminar impede retomada de aviões

[AeroEntusiasta]

(Fonte: FABIANA FUTEMA - Folha Online, via EDU)


Justiça concede liminar impedindo retomada de aviões da Varig

O juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara de Empresas do Rio de Janeiro, concedeu liminar hoje em favor da Varig numa ação cautelar contra o arresto de aeronaves. Na prática, a medida impede que as empresas de leasing tentem retomar aviões que estão arrendados para a companhia aérea.

"A liminar não é apenas contra uma empresa. Mas contra todas as empresas de arrendamento", disse o advogado Fabiano Robalinho, que defende a companhia aérea.

A ação cautelar da Varig foi protocolada juntamente com um pedido de recuperação judicial --mecanismo que substituiu a concordata com a entrada em vigor da nova Lei de Falências neste mês.

Em seu despacho, o juiz diz que a retomada dos aviões pode inviabilizar a recuperação pretendida pela Varig. "Se a pretensão reside na reestruturação, reorganização, ou recuperação da empresa (...). a retomada de qualquer ativo simplesmente implicará na inviabilização do pedido, estando, assim, em rota de colisão com o princípio que inspira a legislação", diz o despacho do juiz.

Segundo ele, "a retirada das aeronaves importará em evidente prejuízo à requerente". "Ela, que explora a atividade aeronáutica, estará fulminada com a diminuição das unidades produtivas."

Contratos de leasing

Com essa liminar, a Varig se livra do problema emergencial. A ILFC (Internacional Lease Finance Corporation) ameaçava retomar a partir de hoje 11 aeronaves que estão arrendadas para a Varig. Num primeiro momento, seriam arrestadas quatro aeronaves. Depois, seria mais um avião por mês até janeiro de 2006.

O endurecimento da ILFC motivou outras empresas a tomar o mesmo rumo nas negociações com a Varig, que também possui contratos de arrendamento com a Ansett e a Gatx Corporation.

Para os analistas do mercado, a retomada dessas aeronaves poderia atrapalhar o andamento do acordo entre a Varig e a portuguesa TAP. Uma das bases desse acordo levaria em conta a disposição dos credores privados de alongar a dívida da companhia.

Essa negociação com as empresas de leasing estaria sendo conduzida pelo brasileiro Fernando Pinto, presidente da TAP.

A idéia dele era transformar a dívida junto às empresas de leasing em ações da Varig.

A frota da Varig é composta por 82 aeronaves. A dívida da Varig com as empresas de leasing é estimada em cerca de US$ 160 milhões.