Aprovada compra Orion P-3 e CASA C-295

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Meus prezados:

Aprovada compra de aviões de patrulha marítima e transporte
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira, parecer do senador Romeu Tuma [PFL-SP], à mensagem do Poder Executivo que autoriza a União a contratar empréstimo internacional no valor de US$ 698,7 milhões destinados à compra de oito aviões P-3 Orion, dos Estados Unidos, e 12 aviões de transporte C-295, da empresa européia EADS/
CASA.
A EADS/CASA também será a responsável pela revitalização dos P-3. O lote de oito aviões está guardado num deserto norte-americano. Segundo a Aeronáutica, a modernização dos aviões de patrulha marítima e transporte, irão permitir que o país retome sua capacidade de vigilância dos seis mil quilômetros de costa.

Os 12 aviões C-295, irão substituir os antigos C-115 Búfalos, nas missões de apoio ao Sistema de Vigilância da Amazônia, ao Projeto Calha Norte, que completa 20 anos em 2005, e às Organizações Militares sediadas na Amazônia.

De acordo com o senador, "o objetivo do projeto P-3 é dotar a FAB de uma frota de aeronaves de patrulha marítima, destinada a executar missões de patrulhamento e ataque contra alvos submarinos e de superfície". Tuma deixou claro que esse tipo de avião não é produzido pela indústria brasileira.

Ele fez questão de ressaltar que os aviões serão utilizados em operações de busca e salvamento na área do Atlântico Sul, na patrulha e defesa da Zona Econômica Exclusiva e na vigilância das rotas comerciais oceânicas, as quais o Brasil é signatário de vários acordos internacionais.

Romeu Tuma recebeu informações do Comando da Aeronáutica, dando conta que outros 16 países utilizam o P-3, entre eles, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Chile, Argentina e Espanha. Dez empresas foram convidadas a participarem da licitação promovida pela Aeronáutica. Seis registraram interesse e três fizeram ofertas.

Segundo ele, "a empresa EADS/CASA, apresentou, entre outras vantagens, menor preço, oferta de financiamento e transferência de tecnologia. O Brasil não produz aeronaves com essas características. Aquelas que estão sendo produzidas, não possuem equipamentos de busca de submarinos".

Os aviões integram o Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Romeu Tuma mostrou-se preocupado com a situação dos Búfalos. Segundo ele, a Aeronáutica possui apenas três aeronaves em operação e que esbarram em constantes problemas de reposição de peças.

"A importância da Aeronáutica na região amazônica é primordial. Seja no atendimento às populações ribeirinhas e comunidades indígenas, como no provimento da logística para os pelotões de fronteira e batalhões do Exército na região", afirmou Tuma.

Ele chamou a atenção para as exigências previstas no acordo, como a transferência de tecnologia, suporte técnico, cooperação com o Centro Técnico Aeroespacial [CTA], treinamento e investimentos em empresas e instituições do Brasil com a sub-contratação de componentes da indústria brasileira.

Um abraço e até mais...

[jambock]

Meus prezados:

Contrato para os aviões P-3 e Programa CL-X pronto para ser votado

O senador Romero Jucá [PMDB-RR], deverá apresentar ainda esta semana, seu parecer à mensagem do Executivo, que trata da operação de crédito externo entre o governo brasileiro e um consórcio de três bancos estrangeiros no valor de US$ 698 milhões.

Esse montante se destina à aquisição de bens e serviços a serem fornecidos pela empresa EADS/CASA, para os projetos CL-X e Modernização do avião P-3, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

A operação envolve os bancos Bilbao Viscaya Argentaria, BNP Paribas e Santander. De acordo com a portaria normativa 764 do Ministério da Defesa, de 27 de dezembro de 2002, o Comando da Aeronáutica exige um acordo de compensação por um valor mínimo de 100% do valor do contrato.

A portaria define a Política e as Diretrizes de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da Defesa. Segundo a Aeronáutica, este acordo de compensação permitirá a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, nos setores industrial e aeroespacial, além da elevação do nível tecnológico da indústria nacional e a capacitação de técnicos brasileiros.

De acordo com a mensagem encaminhada ao Congresso, a EADS/CASA ofereceu, no âmbito do acordo de compensação, em contrapartida aos projetos CL-X e P-3, respectivamente, 28 e seis contratos de compensação nos valores totais de US$ 392 milhões e US$ 467 milhões.

O Projeto CL-X visa à aquisição, junto a European Aeronautic Defense and Space Company - Construcciones Aeronáuticas S/A, de 12 aviões de transporte C-295, um simulador de vôo e suporte logístico integrado para as atividades de manutenção "off-aircraft", por um período de cinco anos.

Segundo o Comando da Aeronáutica, os aviões C-295 substituirão os antigos C-115 Búfalos, nas missões de apoio ao Sivam, Calha Norte e às organizações militares sediadas na Amazônia.

Enquanto isso, o Projeto de Modernização do P-3, junto à EADS/CASA, objetiva a modernização de oito aeronaves P-3 A Orion. Para os militares brasileiros, essa modernização permitirá ao país, retomar sua capacidade de vigilância dos mais de seis mil quilômetros de costa na área do Atlântico Sul, na patrulha e defesa da Zona Econômica Exclusiva e na vigilância da rotas comerciais oceânicas do Brasil.

A EADS/CASA garante a transferência de tecnologia, suporte técnico, cooperação, treinamento e investimento em empresas e instituições brasileiras. Também prevê, através do contrato a ser aprovado no Senado, a sub-contratação de componentes da indústria brasileira com transferência de tecnologia; contratação de serviços de empresas brasileiras e instituições privadas e governamentais e projetos de transferência de tecnologia e de colaboração com o Centro Técnico Aerospacial [CTA].
A autorização para contratação do empréstimo externo, pela Comissão de Assuntos Externos(CAE), do Senado Federal abre o caminho para a formalização da assinatura do contrato dos aviões P-3BR e C-295.

Segundo próprias fontes da FAB o contrato está com todas as páginas rubricadas e só aguardava a autorização da CAE.

No dia 12 de janeiro 2005, em anúncio , precipitado segundo o CECOMSAER, foi indicada a assinatura do contrato.

Um abraço e até mais...