Licitação para CNF sai em maio, garante Infraero

[Marco]

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O superintendente de logística de cargas da Infraero, Luiz Gustavo Schild, disse a O TEMPO que, independente do impasse sobre incentivos fiscais entre as indústrias de jóias e o governo federal, o processo de licitação para a ocupação do aeroporto industrial será aberto em maio.

O aeroporto industrial prevê isenção total de impostos federais para fabricação de produtos destinados à exportação. Uma das exigências legais para a licitação é que a Infraero tenha um software para controle de todas as mercadorias a serem produzidas no regime aduaneiro de zona primária.

“Esse equipamento está em fase final de testes em Confins. Deve ser homologado pela Receita Federal em abril. Com esse processo concluído, a licitação será aberta em maio e a primeira empresa deverá estar instalada já em junho”, disse Schild.

Segundo ele, as vantagens para as indústrias que se instalarem em Confins serão imposto zero para a exportação, “estar em área logisticamente segura e de fácil transporte com toda infraestrutura” e, ainda, estar em uma zona alfandegária de livre comércio.

“Não existem subsídios, mas sim uma não cobrança de impostos como IPI e ICMS para as indústrias voltadas para a exportação. Assim, o que não for exportado será tributado normalmente. Acredito que Confins atrairá indústrias que objetivam a competitividade no mercado externo.”

A afirmativa contraria as reivindicações dos setor de gemas e jóias, que pede corte de 20% para 5% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados. Elas condicionam o incentivo à instalação do que seria o primeiro Arranjo Produtivo Local (APL) do aeroporto, um outro projeto industrial desenhado para Confins.

Concessão
No aeroporto, 700 mil metros serão disponibilizados para a instalação de empresas que devem pagar pela concessão do espaço e ocupar a área nos próximos dois anos. Para Schild, indústrias de tecnologia, medicamentos, peças e biotecnologia devem concorrer. “O regime visa a atração de indústrias geradoras de tecnologia de ponta”, revelou.

Ficam ainda na expectativa as empresas exportadores de todo o país que estão esperando a inauguração do aeroporto industrial mineiro, uma vez que, a partir de sua instalação, mais três terminais zona franca - Galeão, no Rio de Janeiro, Petrolina, em Pernambuco e São José dos Campos, em São Paulo -, serão implementados no Brasil.