STJ condena Gol a pagar R$ 2 mil de indenização a passageiro

[Constellation]

STJ condena Gol a pagar R$ 2 mil de indenização a passageiro acomodado na cabine do piloto

Plantão | Publicada em 13/05/2009 às 18h05m
O Globo online

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a pagar uma indenização equivalente a R$ 2 mil para um passageiro do Rio Grande do Sul que viajou duas horas na cabine do piloto. O passageiro, vítima de overbooking, ou seja, quando a companhia aérea vende passagens além do número de assentos, acabou acomodado junto com o piloto para não perder o vôo.

A Gol alegou que só colocou o passageiro no local por insistência do próprio, que, segundo a companhia aérea, teria chegado atrasado no check-in. Alegou ainda que os fatos 'causaram mero dissabor ao passageiro'. Uma testemunha no processo garantiu que o passageiro chegou cerca de uma hora antes e teria demorado cerca de 40 minutos para fazer o check-in.

A indenização inicial pedida pelo passageiro foi de R$ 30 mil, mas acabopu reduzida pelo Tribunal de Justiça a R$ 14 mil. De acordo com o relator no STJ, ministro Massami Uyeda, a situação não pode ser classificada como mero aborrecimento. O STJ reduziu o valor de indenização fixado pelo Tribunal de Justiça, levando em conta situações de constrangimento sofridos por passageiros de outros voos, como o de uma mulher que, em razão de overbooking, passou por nova conexão em país para o qual não tinha visto de entrada, acarretando 36 horas de atraso em sua chegada. Na ocasião, o STJ fixou em R$ 6 mil indenização por danos morais a essa passageira.

Um grande abraço a todos.

[Constellation]

Caros amigos,

Esse babaca deixa nós ainda mais distantes dos cockpits. O sujeito teve o privilégio de voar no cockpit e ainda pede indenização. Eu, se fosse o dono da Gol, bania esse imbecil dos vôos da empresa para sempre. Se eu tivesse no vôo trocaria de lugar alegremente com ele.

É uma pena essa cultura de tentar ganhar dinheiro sem trabalhar.

Um abraço.

[BenitoRBP]

Nada mal ein...Jump Seat + R$ 2.000,00...o cara é meu idolo.

Mas falando sério, de onde a GOL tirou de colocar o cara no jump?
Além de infrigir Normas internacionais e internas de segurança, o que pode levar a uma nova penalização, tal procedimento ainda foi praticamente uma confissão de culpa, afinal com o voo encerado, a menos que vc seja comandante do éxercito ou algo assim, a empresa não vai te colocar no jump por "caridade", a menos que tenha alguma culpa no cartório.

Banir o passageiro dos voos?
Com todo respeito Constellation, mas ele só procurou o direito dele.
A empresa que praticou overbooking, deixou o passageiro uma hora na fila do check-in (isso segundo o acórdão do STJ) e ainda por cima ainda que hipotéticamente falando, colocou em risco a vida dos demais ocupantes do voo, em um remendo muito pior que problema.

Nem todo mundo é amante de aviação como nós, que consideram a oportunidade de viajar no Jump uma experiência única, e que certamente até pagariam mais por uma passagem se tivessem a oportunidade de ficar no cockpit.
Para alguns simples e hereges mortais, aviação é apenas um meio de transporte e o cara tem direito de ir na poltrona quebra pescoço em vez de no banquinho do jump.

Agora, que tirando os argumentos racionais da vontade de mandar o cara a m.....isso dá...

[Constellation]

Caro Benito,

É claro que em termos de Direito, o cara está certo, mas quando puseram o sujeito no Jump, foi pra tentar resolver um problema que já estava criado, e o cara concordou, certo?

Problema de overbooking sempre vai ocorrer, a empresa arrisca, pois dá muito no show e não existe nenhuma punição por no show, deveria haver. Existem outras formas de se resolver o problema desse pax, e ele tentou ganhar uma boa grana baseado nisso, o que está moralmente e legalmente errado (locupletamento). R$ 30 mil??? Achei muito 2...

Grande abraço.

[moises Propp]

Olá amigos,
Temos que respeitar o Cliente, imagine voce chegar uma hora antes do voo, e ficar as vezes
3 horas esperando o avião aparecer, tu não pode se atrasar, mas a Cia. faz o que quer, sou
fá da aviação, mas existe direitos e deveres.
No show á GOL cobrava R$ 80,00.
sds,
Moises Propp

[jose luiz]

Olá..
Não estou querendo defender a emprea e nem culpar o passageiro, mas existem casos e casos.E em alguns casos ambos querem apareçer .
A empresa ofereceu a opção de ele ir na cabine...ele aceitou e chegou ao destino são e salvo.Deveria antes de aceitar o embarque solicitar uma compensação maior para ir nesse lugar.Vai saber o que ele disse antes de embarcar. "Caso não viaje irei processar a empresa,chamar a impresa, preciso ir nesse voo de qualquer jeito nem que seja na cabine devido a um compromisso importante."Com certeza o pessoal da base não teria autonomia de embarcar um pax na cabine, rolou algo maior para que a coordenação que tem a obrigação de saber o que está acontecendo na base , autorizasse o embarque.
Chegou ao destino não chegou? Com certeza com segurança e o mesmo atendimento dos demais passageiros .E depois ainda quer solicitar 30 mil??

[Ansett]

foi pra tentar resolver um problema que já estava criado...

....criando outro, muito maior. Irresponsavelmente, a companhia aerea, pelo visto, nao se preocupou com a seguranca dos demais passageiros, alem de certamente ter encostado o comandante na parede obrigando-o a levar uma pessoa nao autorizada pelas autoridades aeronauticas na cabine de comando. Para ela, sentar na boleia, e a coisa mais normal do mundo, quando e necessario resolver problemas causados sabemos la por quem. Mas, jamais poderia ter sido encontrada uma solucao como essa, ainda mais com todas as restricoes impostas pelo mundo inteiro. Brasil, o pais do jeitinho.