Ministerio Publico denuncia donos da Transbrasil

[Black Typhoon]

Ministério Público denuncia donos da Transbrasil

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou à Justiça os donos da Transbrasil por crimes que teriam contribuído para quebrar a companhia, além de lesar centenas de credores. Antônio Celso Cipriani, ex-presidente da Transbrasil, sua mulher Marise e a sogra Denilda Pereira Fontana foram acusados por prática de fraudes. Cipriani foi denunciado também pelo suposto desvio de bens da companhia.

Esses são os principais acusados, mas o conjunto de denunciados é maior. Além de Cipriani, Marise e Denilda (filha e viúva de Omar Fontana, fundador da Transbrasil , morto em 2000), outras 19 pessoas foram responsabilizadas pelo desaparecimento de livros contábeis e documentos. Entre eles, o advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi conselheiro da companhia.

A falência da Transbrasil foi decretada em 2001, mas o processo ficou interrompido por mais de três anos por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal - sendo retomado no final de 2007. No último levantamento sobre a situação financeira da companhia, seis anos atrás, a dívida estava em cerca de R$ 1,5 bilhão.

A denúncia chama atenção principalmente para o destino de R$ 725 milhões que a companhia recebeu da União em 1999. O dinheiro foi entregue como indenização pelos prejuízos com o congelamento de passagens nos sucessivos planos econômicos. Dois anos depois, a Transbrasil quebrou. "Causa estranheza a paralisação, pouco tempo depois, causada em especial pela falta de combustível para os aviões e com os salários dos empregados", afirma no processo a promotora de Justiça Telma Gori Montes, autora da denúncia.

A promotora afirma no processo que, segundo diretores da Transbrasil, "o dinheiro seria suficiente para sanar as contas e permitir que a falida prosseguisse nas atividades".E prossegue: " Tais fatos apontam para a existência de desvios de valores, aliados a despesas de negócios injustificáveis, que levaram a falida (Transbrasil) à bancarrota".

A promotora acusa Cipriani, Marise e Denilda de tentar transferir o controle da companhia aérea para a Fundação Transbrasil (dos funcionários), movimento que acabou impedido pela Promotoria de Justiça das Fundações. "Tal cessão tinha a finalidade de criar vantagem para os denunciados, que pretendiam eximir-se de eventuais obrigações e responsabilidades da falida", diz a promotora no processo. Ela cita ainda o uso da Transbrasil INC., uma subsidiária da companhia com sede em Miami (EUA), para suposto desvio de dinheiro. "Antonio Celso Cipriani sacava para si elevados valores da Transbrasil INC.", anotou Telma. "Os saques, segundo consta, chegavam a US$ 250 mil de cada vez."

Ela relata, também, que Cipriani tinha uma empresa de táxi aéreo, a Target, que ocupava espaço do hangar da Transbrasil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sem pagar nada por isso. Segundo a promotora "há, portanto, desvio de bens".

Procurados no início da noite, os advogados da Transbrasil não foram encontrados. Mas numa entrevista recente, quando o Estado antecipou que o Ministério Público tinha decidido denunciar Cipriani e a mulher Marise, o escritório de Roberto Teixeira, que defende a Transbrasil, disse que a quebra da companhia foi decretada com base em um pedido falimentar indevido, feito pela General Eletric (GE), em 2001. "A GE fez o pedido alegando que a Transbrasil deixou de pagar uma nota promissória que, na verdade, já tinha sido paga'', diz Cristiano Zanin Martins, responsável pelo caso.

De acordo com esse raciocínio, a denúncia do Ministério Público contra os ex-administradores da companhia aérea não vai se sustentar. "Não pode recair sobre os ombros de qualquer administrador a responsabilidade sobre os problemas da Transbrasil , quando ela foi prejudicada por uma situação indevida", afirma Martins.

Fonte: David Friedlander (Agencia Estado)

[Sergio de Faria Bica]

Mais um capítulo da novela TRANSBRASIL ...

Sérgio Bica

[Afonso]

Se um de nós aqui roubasse uma poltrona já estaríamos apodrecendo na cadeia.
Mas como aqui é Brasil os grandões estão rindo de quem ficou a ver navios, com suas famílias em dificuldades financeiras.

Segue o baile.

[Sergio de Faria Bica]

É isso aí mesmo ... não vai dar nada !

Sérgio Bica

[moises Propp]

Olá amigos,
A unica coisa que fico indignado e ver aqueles B767 apodrecendo e sendo roubados
seus equipamentos, o que poderia ser vendido para pagar os trabalhadores, eu particularmente
se fosse o advogado dos trabalhadores cobraria da união, pois ele são responsavel pelo bom estado
do que foi penhorado.
sds,
Moises Propp

[BenitoRBP]

Investigar a GE que pediu e conseguiu (sabe lá deus como!) a falência da TB em cima de títulos de uma divída que já tinha sido quitada, o MP não faz.
A situação da TB é a mais inusitada possível, tecnicamente ela não esta mais falida, mas na prática é apenas um monte de dívidas.
Para União, a TB pouco deve, após a compensação feita naquela famosa ação, de idêntico teor a uma da VGR que ainda não foi decidida, os débitos com a União foram praticamente reduzidos a zero, só restando os da operação da empresa desde o acordo até a pseudo falência.
Os aviões devem estar penhorados para quitar créditos decorrentes do próprio leasing da aeronave, a União não tem nada a ver com isso, pelo contrário, fica com o prejuízo de uma aeronave abandonada ocupando espaço em um aeroporto administrado por uma de suas empresas. Quem tem responsabilidade sobre eles é o fiel depositário judicial, que deve ser o síndico da massa falida, que por sua vez não tem recursos para a manutenção.
De tudo isso, quem se deu mal mesmo foram os trabalhadores e consumidores, que ficaram sem a empresa. Os donos sugaram taté a ultima gota, assim como parte dos credores "preferênciais", mas em geral esta é a história de todas as falências e não só da TB.

[Rodrigo Souto]

Espero que venha uns $$$ para quem trabalhou na TB.

Abração do amigo

Rodrigo C Souto

[B767]

Apesar da falencia ter sido solicitada pela GE, acontece que desde 1999, a empresa, por intervencao e manipulacao do Cirpriani, vinha reduzindo o passo, aviao por aviao e acumulando mais dívidas, apesar de contar com taxas de ocupacao que eram respetaveis.
O Cipriano queria matar a empresa e levou-a ao fundo do poço. O que parou mesmo operacionalmente a empresa foi o fato da SHELL nao fornecer mais QAV sem ser pago a vista.
O pedido da GE apenas serviu aos interesses do Cipriani. Agora dava pra ele (e cúpula) jogar a culpa na GE. Nao se esquecem de que em 1997 ele meteu a mao no fundo AERUS sem a aprovacao dos funcionários alegando que tinha que pagar contas grandes e inesperadas da empresa pra mantê-la voando.
O fundo ficou vazio - leia-se "oca e catinga".

[PP-VJN]

Quem tem dinheiro, tem liberdade