Solução para o setor aéreo ainda está longe

[SBSP]

Intervenções feitas pelo governo deixam profissionais e empresários com dúvidas sobre como agir

Renata Stuani

No ano 2000, analistas previam que o mercado brasileiro só teria espaço para duas grandes companhias aéreas. De lá para cá, de fato, duas das maiores companhias, a Vasp e a Transbrasil, saíram de cena: a Transbrasil parou de operar em dezembro de 2001 e a Vasp teve sua licença cassada recentemente, mantendo apenas as operações com carga.

A Varig, principal bandeira brasileira no mercado internacional, sobreviveu, apesar de ter patrimônio líquido negativo. A TAM cresceu e tornou-se a líder no mercado doméstico, superando a Varig. A Gol, fundada em 2001, já é a terceira maior do setor.

Há ainda mais mudanças à vista. Até meados de fevereiro, a Varig e a TAM terão de começar a desfazer o compartilhamento de vôos (code share) iniciado em 2003, para respeitar decisão da Secretaria de Acompanhamento Econômico. Mas é bom lembrar que foi o próprio governo federal que incentivou a aliança entre as duas empresas, preocupado em adequar a excessiva oferta de assentos à demanda fraca da época.

Já em relação à Gol, o otimismo é generalizado. A companhia é lucrativa, cresce, tem um projeto operacional bem fundamentado e foi com sucesso buscar recursos no mercado financeiro.

Mas o vai-não-vai da fusão Varig/TAM e a lenta agonia da Transbrasil e da Vasp demonstram que o setor aéreo está longe de resolver sua crise.

No governo Fernando Henrique Cardoso, o País desregulamentou o setor e deixou de regular o preço das passagens, mas as empresas tiveram dificuldades em se adaptar a esse ambiente. Depois, o governo acabou largando o setor aos ventos do mercado enquanto tentava aprovar, sem sucesso, o projeto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A partir de 2002, o governo Lula apontou para uma direção mais intervencionista e começou a agir em casos pontuais. Em 2003, o Conselho de Aviação Civil (Conac) lançou resoluções que prevêem, basicamente, intervenções para regular a oferta à demanda. O problema é que intervenções como esta deixam profissionais e empresários do setor com dúvidas sobre os rumos a tomar. O governo precisa de coragem para realizar uma discussão séria e profunda sobre o marco regulatório e sobre a carga tributária.

Fonte: O Estado de São Paulo