Gol diz que novembro é suficiente para Varig retomar rotas
Agencia Estado
O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, afirmou hoje que o novo prazo dado pela Justiça para retomada dos vôos internacionais da Varig, até novembro, "é suficiente para nós iniciarmos as linhas de longo curso, para os principais destinos da Europa, além da Cidade do México, que compõem os planos da companhia nesse período". Constantino fez a declaração em entrevista à imprensa após participar de sessão da CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados. A Gol comprou a Varig no final de março deste ano.
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela recuperação judicial da Varig, determinou que a companhia tem até novembro para retomar vôos que deixou de operar por causa de sua crise financeira. A decisão vai contra o veto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à prorrogação da validade dessas rotas, determinada na semana passada. Para a Anac, os intervalos de pouso e decolagem (slots) internacionais da Varig que não estavam sendo usados valem somente até o dia 18 de junho.
O presidente da Gol disse que a Varig deverá retomar vôos para Madri, Paris, Londres e Roma, além da Cidade do México. Atualmente, nos destinos europeus, a companhia voa de São Paulo para Frankfurt e, segundo Constantino, entre junho e julho deste ano, deverá voltar a voar também do Rio de Janeiro para a Alemanha.
Com relação às rotas nacionais da Varig, ele ressaltou que a empresa já retomou algumas linhas e tem como proposta atender os principais mercados do País "com vôos diretos e serviço diferenciado". "Essa decisão da Justiça do Rio de Janeiro vai nos permitir entrar no detalhamento desse plano para que nós consigamos implementá-lo o mais rapidamente possível."
JUIZ DETERMINA PRAZO: VARIG TEM ATÉ NOVEMBRO
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Realmente nao vejo por esse lado, as rotas eram da VARIG e até pouco tempo atras muitos falavam que era um absurdo e uma pena ela falir e deixar de existir. E agora que uma super empresa aerea que nem a GOL a compra para reerguer seu nome no mundo inteiro, com intencão de recontratar os ex funcionarios, com isso dar mais de 3000 empregos.................. tem gente que nao acha justo que se de mais tempo para conseguir se recuperar !!! Os Constantinos vao dar vida a uma empresa que estava condenada !!!buhler escreveu:Eu acho um absurdo a justiça querer intervir nisso. O prazo vai expirar em junho proximo e ponto, pra que prorrogar prejudicando as outras?
Isso nao vai atrapalhar em nada a TAM e nem as outras que tem objetivos diferentes.
O Fato é 1 só : todos da aviação deveriamos estar felizes com a volta da Varig e dos ex-funcionarios que estavam sem seus empregos.
o que se vem debatendo em muitos topoicos sobre a decisao do prazo, me parece muito dor de cotovelo de pessoas anti-GOL
E tambem seria muita ingenuidade de alguem pensar que o grupo aurea iria comprar a VARIG com todo o apoio do LULA se tudo ja nao estivesse assegurado
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moises Propp
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Olá amigos,
Eu acho melhor passar a Presidencia da ANAC para os Juizes do
RIO, assim ficaria melhor, poís nos pagamentos os salarios para
2 setores do governo, sendo que um só funciona!
Não gosto da GOL por seu jeito de operar e tratar os passageiros
como fosse pacotes de encomendas, mas torço pelos empregos
que está devolvendo a pessoas que fizeram de tudo para á VARIG
ficar em pé, hoje acho que é mais facil sumir a marca GOL do que
á da VARIG!
sds,
Moises Propp
Eu acho melhor passar a Presidencia da ANAC para os Juizes do
RIO, assim ficaria melhor, poís nos pagamentos os salarios para
2 setores do governo, sendo que um só funciona!
Não gosto da GOL por seu jeito de operar e tratar os passageiros
como fosse pacotes de encomendas, mas torço pelos empregos
que está devolvendo a pessoas que fizeram de tudo para á VARIG
ficar em pé, hoje acho que é mais facil sumir a marca GOL do que
á da VARIG!
sds,
Moises Propp
Graças à Deus a pressão da Tam não surtiu efeito para que a ANAC licitasse as linhas internacionais da Varig, pois ela sabe que na mão do grupo Auréa ela ainda vai ralar muito no doméstico e no internacional e a Varig vai voltar a ter o seu nome nos grandes aerportos mundiais. Te cuida Tam !.
sds
emerson
sds
emerson
Pessoal.
Considerações:
01 - O Juiz da Vara empresarial, toma decisões, em cima do processo. A Lei em questão é nova no Brasil e, tem por finalidade na sua extensão da palavra "RECUPERAÇÃO" de Empresas. Ora, se é recuperação, não é transferir a outrem e depois dificultar a sua vida ou mesmo quebrá-la. Portanto, na sua data zero, ou seja, no seu Leilão é assegurado os direitos que ela detinha então. Portanto, é função dele sim, manter o que a LEI manda/determina e, não está subordinada a regulamentos, ordens de serviços e faxes de burocracia de orgão qualquer, redigidos por tecnocratas. É o fulcro da Lei, sem dúvida, A QUESTÃO SOCIAL(Retomar os empregos).
02 - Podemos até discordar, quanto ao tratamento da gol etc, e etc..., mas não podemos discordar que os Constantinos, iriam aventurar e comprar a Varig, para correr riscos além daqueles de Mercado, eles sem dúvida alguma compraram sabendo o que constava no processo de arrematação por ocasião do Leilão PÚBLICO e de conhecimentos de todos que se habilitaram. Portanto, há que se cumprir a regra do jogo e, entendo eu, QUE NÃO PODERIA SER DIFERENTE.
Edu
Considerações:
01 - O Juiz da Vara empresarial, toma decisões, em cima do processo. A Lei em questão é nova no Brasil e, tem por finalidade na sua extensão da palavra "RECUPERAÇÃO" de Empresas. Ora, se é recuperação, não é transferir a outrem e depois dificultar a sua vida ou mesmo quebrá-la. Portanto, na sua data zero, ou seja, no seu Leilão é assegurado os direitos que ela detinha então. Portanto, é função dele sim, manter o que a LEI manda/determina e, não está subordinada a regulamentos, ordens de serviços e faxes de burocracia de orgão qualquer, redigidos por tecnocratas. É o fulcro da Lei, sem dúvida, A QUESTÃO SOCIAL(Retomar os empregos).
02 - Podemos até discordar, quanto ao tratamento da gol etc, e etc..., mas não podemos discordar que os Constantinos, iriam aventurar e comprar a Varig, para correr riscos além daqueles de Mercado, eles sem dúvida alguma compraram sabendo o que constava no processo de arrematação por ocasião do Leilão PÚBLICO e de conhecimentos de todos que se habilitaram. Portanto, há que se cumprir a regra do jogo e, entendo eu, QUE NÃO PODERIA SER DIFERENTE.
Edu
Veja a nota enviada pela Varig Linhas aéreas referente à petição sobre a contagem do prazo de 180 dias para a implementação das rotas internacionais para a Espanha, França, Inglaterra, Itália e Méxio, que aconteceu no último dia 11 de maio.
"A VARIG informa que referente à petição apresentada pela VRG em 24 de maio nos autos do processo nº 2005.001.072887-7, em trâmite perante a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o juiz Luiz Roberto Ayoub decidiu que o início da contagem do prazo de 180 dias para a implementação das rotas internacionais para Espanha, França, Inglaterra, Itália e México começa a partir da data do ato de designação, que ocorreu em 11 de maio de 2007.
'Estamos cumprindo todos os planos que traçamos para a VARIG e esperamos a decisão da Justiça com confiança e tranqüilidade. A notícia renova nosso otimismo no futuro da VARIG e representa uma vitória para os clientes e funcionários da empresa', afirma Constantino de Oliveira Junior, da GOL Linhas aéreas Inteligentes, holding controladora da GTI S.A. que adquiriu a VRG Linhas Aéreas S.A., operadora da marca VARIG."
Fonte: Mercado & Eventos
"A VARIG informa que referente à petição apresentada pela VRG em 24 de maio nos autos do processo nº 2005.001.072887-7, em trâmite perante a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o juiz Luiz Roberto Ayoub decidiu que o início da contagem do prazo de 180 dias para a implementação das rotas internacionais para Espanha, França, Inglaterra, Itália e México começa a partir da data do ato de designação, que ocorreu em 11 de maio de 2007.
'Estamos cumprindo todos os planos que traçamos para a VARIG e esperamos a decisão da Justiça com confiança e tranqüilidade. A notícia renova nosso otimismo no futuro da VARIG e representa uma vitória para os clientes e funcionários da empresa', afirma Constantino de Oliveira Junior, da GOL Linhas aéreas Inteligentes, holding controladora da GTI S.A. que adquiriu a VRG Linhas Aéreas S.A., operadora da marca VARIG."
Fonte: Mercado & Eventos
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Folha de São Paulo
Justiça dá até novembro para Varig retomar rotas
Prazo concedido por juiz do Rio contraria a Anac, que previa o dia 18 deste mês
Decisão marca mais um episódio nas divergências entre a Justiça e a agência; manter rotas internacionais é um dos atrativos da Varig
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação da Varig,
definiu que a companhia aérea terá até novembro para retomar as rotas
internacionais. A decisão contraria disposição da Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil), que havia negado a extensão de prazo pedida pela Gol, nova dona da Varig, e
determinado o dia 18 deste mês como data limite.
A decisão marca mais um episódio nas divergências entre a Justiça do Rio e a
agência. A manutenção das linhas internacionais é um dos principais atrativos da
Varig, que, no passado, foi a principal empresa de bandeira brasileira no exterior.
As rotas domésticas e internacionais foram incluídas como ativos no seu leilão de
venda para preservar o valor da companhia, embora sejam, na prática, concessões.
Como a discussão sobre as rotas está relacionada aos bens vendidos no leilão, a
questão passa pela análise da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A agência não quis se pronunciar. Segundo a assessoria, a Anac ainda não foi
informada oficialmente da decisão. A reviravolta no caso não surpreendeu o mercado.
"A Gol não ia desistir depois de pagar US$ 320 milhões. O mais importante é que a
Varig tem agora uma programação de chegada de novas aeronaves", afirmou Paulo
Bittencourt Sampaio, consultor especializado em aviação.
Segundo Sampaio, a Varig tem previsão de receber 14 Boeing-767 neste ano e no
próximo, além de 9 Boeing-737/ 800. "Desse total, 5 virão da Ryanair, 2 de uma
empresa da Turquia e 2 de uma empresa indiana. Conseguir o arrendamento de 23
aviões no total, em um cenário de demanda aquecida, é um feito", disse.
Prazo de 180 dias
As normas da Anac determinam que qualquer companhia aérea tem prazo de 180 dias
para operar vôos internacionais a partir da sua homologação como empresa de
transporte aéreo. No caso da nova Varig, isso ocorreu em dezembro. A discussão
sobre o destino das linhas da empresa para as principais capitais européias e para
os EUA, no entanto, arrasta-se desde maio do ano passado.
Segundo Ayoub, o prazo só deve começar a contar a partir de maio deste ano. Em
entrevista à Folha, o juiz afirmou que a agência descumpriu uma decisão da Justiça,
de novembro do ano passado, que mandava a Anac informar aos países as designações
de rotas que a nova Varig tinha interesse em operar.
"Se ela [Anac] tivesse cumprido a decisão, o prazo começaria a contar a partir da
homologação, em dezembro. Não estou estendendo o prazo", disse.
Na decisão, o juiz fala em "omissão" da agência no cumprimento da tarefa. "As
autoridades internacionais não conhecem a nova designação, inviabilizando o retorno
das operações. Inconcebível, assim, imaginar que o prazo, sem a designação,
começasse a fluir. O certificado de habilitação, sem a designação, nada
representa", afirma. Em maio, a nova Varig recebeu designações para Espanha,
França, Inglaterra, Itália e México.
O juiz defende ainda que a decisão é de interesse público, na medida em que a Gol
já se comprometeu a contratar antigos funcionários da Varig. Além disso, destaca
que a retomada das atividades da Varig trará mais divisas para o país, já que uma
parcela expressiva do mercado foi conquistada por empresas estrangeiras desde que a
crise da companhia se acentuou.
Justiça dá até novembro para Varig retomar rotas
Prazo concedido por juiz do Rio contraria a Anac, que previa o dia 18 deste mês
Decisão marca mais um episódio nas divergências entre a Justiça e a agência; manter rotas internacionais é um dos atrativos da Varig
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação da Varig,
definiu que a companhia aérea terá até novembro para retomar as rotas
internacionais. A decisão contraria disposição da Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil), que havia negado a extensão de prazo pedida pela Gol, nova dona da Varig, e
determinado o dia 18 deste mês como data limite.
A decisão marca mais um episódio nas divergências entre a Justiça do Rio e a
agência. A manutenção das linhas internacionais é um dos principais atrativos da
Varig, que, no passado, foi a principal empresa de bandeira brasileira no exterior.
As rotas domésticas e internacionais foram incluídas como ativos no seu leilão de
venda para preservar o valor da companhia, embora sejam, na prática, concessões.
Como a discussão sobre as rotas está relacionada aos bens vendidos no leilão, a
questão passa pela análise da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A agência não quis se pronunciar. Segundo a assessoria, a Anac ainda não foi
informada oficialmente da decisão. A reviravolta no caso não surpreendeu o mercado.
"A Gol não ia desistir depois de pagar US$ 320 milhões. O mais importante é que a
Varig tem agora uma programação de chegada de novas aeronaves", afirmou Paulo
Bittencourt Sampaio, consultor especializado em aviação.
Segundo Sampaio, a Varig tem previsão de receber 14 Boeing-767 neste ano e no
próximo, além de 9 Boeing-737/ 800. "Desse total, 5 virão da Ryanair, 2 de uma
empresa da Turquia e 2 de uma empresa indiana. Conseguir o arrendamento de 23
aviões no total, em um cenário de demanda aquecida, é um feito", disse.
Prazo de 180 dias
As normas da Anac determinam que qualquer companhia aérea tem prazo de 180 dias
para operar vôos internacionais a partir da sua homologação como empresa de
transporte aéreo. No caso da nova Varig, isso ocorreu em dezembro. A discussão
sobre o destino das linhas da empresa para as principais capitais européias e para
os EUA, no entanto, arrasta-se desde maio do ano passado.
Segundo Ayoub, o prazo só deve começar a contar a partir de maio deste ano. Em
entrevista à Folha, o juiz afirmou que a agência descumpriu uma decisão da Justiça,
de novembro do ano passado, que mandava a Anac informar aos países as designações
de rotas que a nova Varig tinha interesse em operar.
"Se ela [Anac] tivesse cumprido a decisão, o prazo começaria a contar a partir da
homologação, em dezembro. Não estou estendendo o prazo", disse.
Na decisão, o juiz fala em "omissão" da agência no cumprimento da tarefa. "As
autoridades internacionais não conhecem a nova designação, inviabilizando o retorno
das operações. Inconcebível, assim, imaginar que o prazo, sem a designação,
começasse a fluir. O certificado de habilitação, sem a designação, nada
representa", afirma. Em maio, a nova Varig recebeu designações para Espanha,
França, Inglaterra, Itália e México.
O juiz defende ainda que a decisão é de interesse público, na medida em que a Gol
já se comprometeu a contratar antigos funcionários da Varig. Além disso, destaca
que a retomada das atividades da Varig trará mais divisas para o país, já que uma
parcela expressiva do mercado foi conquistada por empresas estrangeiras desde que a
crise da companhia se acentuou.
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Valor Econômico
Gol diz que trará aviões de 'última geração' para Varig
Daniel Rittner
A Gol Linhas Aéreas pretende abrir consultas com a Boeing e a Airbus para renovar a frota de longo curso da Varig, comprada em março pela família Constantino. O objetivo é fazer uma concorrência entre as duas fornecedoras entre o fim de 2007 e o início de 2008 para adquirir aeronaves de última geração. Por enquanto, a Varig está sendo reaparelhada com aviões 767-300 da Boeing, mas dois novos modelos estão na mira da Gol: o 787-Dreamliner e o A350 (Airbus).
A informação foi dada ao Valor pelo presidente da empresa, Constantino de Oliveira Junior, que falou sobre os planos de renovação da frota da VRG Linhas Aéreas. "Nós vamos estabelecer o 767 como base da frota em um primeiro momento", disse Constantino, lembrando que sete aeronaves desse modelo vão chegar e somar-se às duas já disponíveis, para retomar os vôos ao exterior.
"Em seguida pretendemos, tão logo seja possível, estabelecer uma concorrência entre os principais fabricantes para determinar qual será o modelo adotado para o longo curso. Provavelmente partiremos para um avião de próxima geração", acrescentou o empresário, comentando que sua intenção é iniciar o processo de consultas ainda neste ano, após superar "todos esses tumultos e dores de cabeça que estamos tendo neste momento".
Apesar de ostentar a posição de empresa aérea com o maior número de encomendas na América Latina de jatos da Boeing, Constantino deixou claro que a Airbus também será procurada para a aquisição de aviões de longo curso. Numa área concentrada em dois fornecedores, é impossível saber a real disposição da Gol de romper sua tradicional relação com a Boeing para fazer encomendas à Airbus. Mas as futuras consultas, mesmo que sejam apenas uma espécie de blefe para negociar preços melhores com a fabricante americana, são estratégicas. No ano passado, a TAM, maior cliente da Airbus na América Latina, surpreendeu ao anunciar um contrato firme de compra de quatro jatos Boeing 777-300 ER, mais quatro opções.
Para a frota de aeronaves menores da Varig, de curto e médio cursos, a tendência é unificá-la com os modelos 737-800 da Boeing, usados atualmente pela Gol. Em setembro chegarão cinco aviões para aumentar a frota disponível na VRG. Constantino quer estabelecer uma concorrência efetiva entre Varig e Gol, que terão gestões "independentes".
Exemplo prático da competição que se estabelecerá entre as duas, segundo o empresário, são os vôos para Buenos Aires. A partir dos próximos dias, a Varig passará a fazer quatro vôos diários com destino à capital argentina, partindo do Rio e de São Paulo. Enfrentará, nessa rota, a concorrência direta da Gol - dona de várias freqüências diárias.
Segundo Constantino, o segundo vôo diário da Varig para Frankfurt será iniciado neste mês - o primeiro é feito a partir de São Paulo e a nova freqüência terá o Galeão como ponto de partida. Depois serão retomados os vôos - por ordem - para Cidade do México, Madri, Roma (com escala em Paris) e Londres. Isso, evidentemente, se for preservada a liminar concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio. A liminar derrubaria a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que fixou o dia 18 de junho como prazo final para a retomada das rotas abandonadas pela Varig.
Pela liminar, a Gol terá até meados de novembro para reiniciar as operações internacionais. Os vôos serão feitos com nove aviões 767-300 - sete dos quais começam a chegar nas próximas semanas (dois fazem a rota São Paulo-Frankfurt). Essas aeronaves estão sendo usadas agora porque são as únicas disponíveis no mercado. "O prazo até novembro é suficiente para iniciarmos os vôos de longo curso."
O empresário também defendeu a adoção do limite de 49% para a participação de capital estrangeiro nas discussões para uma nova Lei Geral de Aviação Civil. "O [limite de 49%] permite uma capitalização das companhias sem perda de controle. Por que a questão do controle? Porque o avião é um bem móvel. Imagine se uma companhia americana vem para cá, coloca 40 ou 60 aviões voando no Brasil, de repente o mercado americano aquece e o brasileiro desaquece. Se ela levar os aviões para lá, a população fica desassistida. Portanto, por questões estratégicas e de soberania, é importante que o controle seja de brasileiros."
Gol diz que trará aviões de 'última geração' para Varig
Daniel Rittner
A Gol Linhas Aéreas pretende abrir consultas com a Boeing e a Airbus para renovar a frota de longo curso da Varig, comprada em março pela família Constantino. O objetivo é fazer uma concorrência entre as duas fornecedoras entre o fim de 2007 e o início de 2008 para adquirir aeronaves de última geração. Por enquanto, a Varig está sendo reaparelhada com aviões 767-300 da Boeing, mas dois novos modelos estão na mira da Gol: o 787-Dreamliner e o A350 (Airbus).
A informação foi dada ao Valor pelo presidente da empresa, Constantino de Oliveira Junior, que falou sobre os planos de renovação da frota da VRG Linhas Aéreas. "Nós vamos estabelecer o 767 como base da frota em um primeiro momento", disse Constantino, lembrando que sete aeronaves desse modelo vão chegar e somar-se às duas já disponíveis, para retomar os vôos ao exterior.
"Em seguida pretendemos, tão logo seja possível, estabelecer uma concorrência entre os principais fabricantes para determinar qual será o modelo adotado para o longo curso. Provavelmente partiremos para um avião de próxima geração", acrescentou o empresário, comentando que sua intenção é iniciar o processo de consultas ainda neste ano, após superar "todos esses tumultos e dores de cabeça que estamos tendo neste momento".
Apesar de ostentar a posição de empresa aérea com o maior número de encomendas na América Latina de jatos da Boeing, Constantino deixou claro que a Airbus também será procurada para a aquisição de aviões de longo curso. Numa área concentrada em dois fornecedores, é impossível saber a real disposição da Gol de romper sua tradicional relação com a Boeing para fazer encomendas à Airbus. Mas as futuras consultas, mesmo que sejam apenas uma espécie de blefe para negociar preços melhores com a fabricante americana, são estratégicas. No ano passado, a TAM, maior cliente da Airbus na América Latina, surpreendeu ao anunciar um contrato firme de compra de quatro jatos Boeing 777-300 ER, mais quatro opções.
Para a frota de aeronaves menores da Varig, de curto e médio cursos, a tendência é unificá-la com os modelos 737-800 da Boeing, usados atualmente pela Gol. Em setembro chegarão cinco aviões para aumentar a frota disponível na VRG. Constantino quer estabelecer uma concorrência efetiva entre Varig e Gol, que terão gestões "independentes".
Exemplo prático da competição que se estabelecerá entre as duas, segundo o empresário, são os vôos para Buenos Aires. A partir dos próximos dias, a Varig passará a fazer quatro vôos diários com destino à capital argentina, partindo do Rio e de São Paulo. Enfrentará, nessa rota, a concorrência direta da Gol - dona de várias freqüências diárias.
Segundo Constantino, o segundo vôo diário da Varig para Frankfurt será iniciado neste mês - o primeiro é feito a partir de São Paulo e a nova freqüência terá o Galeão como ponto de partida. Depois serão retomados os vôos - por ordem - para Cidade do México, Madri, Roma (com escala em Paris) e Londres. Isso, evidentemente, se for preservada a liminar concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio. A liminar derrubaria a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que fixou o dia 18 de junho como prazo final para a retomada das rotas abandonadas pela Varig.
Pela liminar, a Gol terá até meados de novembro para reiniciar as operações internacionais. Os vôos serão feitos com nove aviões 767-300 - sete dos quais começam a chegar nas próximas semanas (dois fazem a rota São Paulo-Frankfurt). Essas aeronaves estão sendo usadas agora porque são as únicas disponíveis no mercado. "O prazo até novembro é suficiente para iniciarmos os vôos de longo curso."
O empresário também defendeu a adoção do limite de 49% para a participação de capital estrangeiro nas discussões para uma nova Lei Geral de Aviação Civil. "O [limite de 49%] permite uma capitalização das companhias sem perda de controle. Por que a questão do controle? Porque o avião é um bem móvel. Imagine se uma companhia americana vem para cá, coloca 40 ou 60 aviões voando no Brasil, de repente o mercado americano aquece e o brasileiro desaquece. Se ela levar os aviões para lá, a população fica desassistida. Portanto, por questões estratégicas e de soberania, é importante que o controle seja de brasileiros."
Malha aérea
Anac não pode distribuir rotas internacionais da Varig
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está proibida de colocar à disposição de outras empresas, até novembro, as rotas internacionais da Varig — arrematada em leilão pela VRG Linhas Aéreas em julho do ano passado. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
De acordo com o juiz, ainda não expirou o prazo de 180 dias para a distribuição das rotas, que teve início em 14 de maio passado, data em que a VRG apresentou cronograma para a implementação da malha aérea internacional. A VRG entrou com pedido na Justiça do Rio porque a Anac alegou que o prazo expiraria em 18 de junho de 2007.
Segundo a VRG, a Anac não tomou as providências no sentido de informar aos países as designações de rotas que a VRG tem interesse em operar. Em 11 de abril de 2007, ao verificar que nem todas as designações haviam sido realizadas, a VRG solicitou providências à Anac, recebendo a designação para Espanha, França, Inglaterra, Itália e México somente em 11 de maio de 2007.
Com isso, em 14 de maio, a companhia aérea apresentou cronograma para implementação das mencionadas rotas. Entretanto, a agência, entendendo que a VRG pretendia a prorrogação do prazo de 180 dias, emitiu parecer afirmando que o prazo final ocorre no dia 18 do próximo mês.
“Conclui-se, então que, diferente do que entende a agência, não se trata de qualquer espécie de prorrogação de prazos, mas sim reconhecer que a sua fluência depende do aperfeiçoamento do ato de certificação — através da designação —, que só ocorreu em maio de 2007, porque a Anac não cumpriu determinação judicial neste sentido, deixando de impugná-la ou mesmo questioná-la perante este juízo”, afirmou o juiz.
Ayoub disse que, em audiência antes da formulação do contrato de concessão, realizada em novembro de 2006, houve determinação judicial para que a Anac informasse aos países onde a Varig tenha slots, a existência de processo de transferência das concessões que se encontram em fase de ultimação para certificação.
Ainda segundo o juiz, o prazo de 180 dias, evidentemente, se presta para que todas as medidas necessárias ao início da atividade sejam tomadas pela empresa. “Antes da designação, tais medidas não se justificam, sendo relevante dizer que a autoridade estrangeira não reconhece a nova operadora, até que os atos de comunicação cheguem ao seu destino”, explica.
Luiz Roberto Ayoub destacou que, “numa visão mais ampla, ao Brasil serão restituídas divisas de enorme monta que foram perdidas em razão da exploração de empresas estrangeiras que se utilizaram do mercado, conforme destacado pela Anac. Tudo a indicar que a presente decisão, além de preservar a orientação legal, mais atende ao interesse público”.
Contraponto
Para o juiz falencista Murilo da Silva Freire, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, a decisão do juiz´e contraditória. Para o advogado, a competência para tratar do assunto é da ANAC, cuja Procuradoria Jurídica emitiu parecer técnico deixando claro que de acordo com a legislação que regula a matéria, o prazo para que a VRG operasse as rotas internacionais era de 180 dias a contar de 18 de dezembro de 2006, momento em que a ANAC havia anunciado que a VRG havia se tornado detentora das alocações internacionais.
Segundo o advogado, o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio concordou com o parecer expendido, conforme se verifica de decisão que ele proferiu nos Embargos Declaratórios oferecidos no Processo 2005.001.072887-7.
“Estranhamente, contudo, o magistrado entende agora que o prazo deve começar a ser contado a partir de 14 de maio, que foi a data de apresentação do cronograma de implementação da malha aérea internacional, que absolutamente não se aplica à hipótese, pois a data de início decorre da publicação da assinatura do contrato de concessão, ocorrida em 18 de dezembro de 2006, como se verifica da Ata de Reunião de Diretoria da ANAC de 22 de maio”, diz o advogado.
Fonte:Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2007
site: http://conjur.estadao.com.br/static/text/56148,1
Anac não pode distribuir rotas internacionais da Varig
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está proibida de colocar à disposição de outras empresas, até novembro, as rotas internacionais da Varig — arrematada em leilão pela VRG Linhas Aéreas em julho do ano passado. A decisão é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
De acordo com o juiz, ainda não expirou o prazo de 180 dias para a distribuição das rotas, que teve início em 14 de maio passado, data em que a VRG apresentou cronograma para a implementação da malha aérea internacional. A VRG entrou com pedido na Justiça do Rio porque a Anac alegou que o prazo expiraria em 18 de junho de 2007.
Segundo a VRG, a Anac não tomou as providências no sentido de informar aos países as designações de rotas que a VRG tem interesse em operar. Em 11 de abril de 2007, ao verificar que nem todas as designações haviam sido realizadas, a VRG solicitou providências à Anac, recebendo a designação para Espanha, França, Inglaterra, Itália e México somente em 11 de maio de 2007.
Com isso, em 14 de maio, a companhia aérea apresentou cronograma para implementação das mencionadas rotas. Entretanto, a agência, entendendo que a VRG pretendia a prorrogação do prazo de 180 dias, emitiu parecer afirmando que o prazo final ocorre no dia 18 do próximo mês.
“Conclui-se, então que, diferente do que entende a agência, não se trata de qualquer espécie de prorrogação de prazos, mas sim reconhecer que a sua fluência depende do aperfeiçoamento do ato de certificação — através da designação —, que só ocorreu em maio de 2007, porque a Anac não cumpriu determinação judicial neste sentido, deixando de impugná-la ou mesmo questioná-la perante este juízo”, afirmou o juiz.
Ayoub disse que, em audiência antes da formulação do contrato de concessão, realizada em novembro de 2006, houve determinação judicial para que a Anac informasse aos países onde a Varig tenha slots, a existência de processo de transferência das concessões que se encontram em fase de ultimação para certificação.
Ainda segundo o juiz, o prazo de 180 dias, evidentemente, se presta para que todas as medidas necessárias ao início da atividade sejam tomadas pela empresa. “Antes da designação, tais medidas não se justificam, sendo relevante dizer que a autoridade estrangeira não reconhece a nova operadora, até que os atos de comunicação cheguem ao seu destino”, explica.
Luiz Roberto Ayoub destacou que, “numa visão mais ampla, ao Brasil serão restituídas divisas de enorme monta que foram perdidas em razão da exploração de empresas estrangeiras que se utilizaram do mercado, conforme destacado pela Anac. Tudo a indicar que a presente decisão, além de preservar a orientação legal, mais atende ao interesse público”.
Contraponto
Para o juiz falencista Murilo da Silva Freire, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, a decisão do juiz´e contraditória. Para o advogado, a competência para tratar do assunto é da ANAC, cuja Procuradoria Jurídica emitiu parecer técnico deixando claro que de acordo com a legislação que regula a matéria, o prazo para que a VRG operasse as rotas internacionais era de 180 dias a contar de 18 de dezembro de 2006, momento em que a ANAC havia anunciado que a VRG havia se tornado detentora das alocações internacionais.
Segundo o advogado, o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio concordou com o parecer expendido, conforme se verifica de decisão que ele proferiu nos Embargos Declaratórios oferecidos no Processo 2005.001.072887-7.
“Estranhamente, contudo, o magistrado entende agora que o prazo deve começar a ser contado a partir de 14 de maio, que foi a data de apresentação do cronograma de implementação da malha aérea internacional, que absolutamente não se aplica à hipótese, pois a data de início decorre da publicação da assinatura do contrato de concessão, ocorrida em 18 de dezembro de 2006, como se verifica da Ata de Reunião de Diretoria da ANAC de 22 de maio”, diz o advogado.
Fonte:Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2007
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Olha, tirando toda a má gestão da Varig, realmente fico impressionado. Quando outro partyicipamnte questionou o direito de "prorrogaçção de prazo" e depois veio o motivo - quem sem designação, o cheta internacional não vale nada e por isto o prazo sera até novembro - me fica claro que turma de incompetentes tem esta Anac. Ate para ferrar a Varig após a TAM ter arrebanhado os MD, eles não foram competentes, o que dirá para regular este tipo de concessão.
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Augusto Bilhalva Goulart
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Meu caro, nem sei mais o que pensar, mas o fato é que existem mais coisas embaixo dos panos do que imagina nossa vã filosofia. Se observarmos, a Viação Aérea Riograndense nem precisava quebrar, pois o próprio (des)governo deve mais da metade da então dívida, mas alguém queria isso. Depois veio o leilão - jogo de cartas marcadas, novela do Cheta-à-jato para a nova VRG, agora a compra da RG pela gol valendo 15 vezes mais e agora a prorrogação das linhas inter...elmus vat escreveu:Olha, tirando toda a má gestão da Varig, realmente fico impressionado. Quando outro partyicipamnte questionou o direito de "prorrogaçção de prazo" e depois veio o motivo - quem sem designação, o cheta internacional não vale nada e por isto o prazo sera até novembro - me fica claro que turma de incompetentes tem esta Anac. Ate para ferrar a Varig após a TAM ter arrebanhado os MD, eles não foram competentes, o que dirá para regular este tipo de concessão.
É uma novela, de autor desconhecido (governo?)dirigina por Ayub, onde o papel de vilão tocou para a FRB e as vítimas, os funcionários e aposentados do AERUS.
Quem viver verá?!.
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paulopre-aero
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Sim, sem dúvida é uma novela. Primeiro, brigar por "espaços para balcões de check in" o que é um absurdo. Agora brigar por umas poucas rotas também. A questão é que é difícil separar o que é uma reinvidicação verdadeira e o que apenas uma rival atrapalhando e espezinhando a outra. Acho que existe uma disputa para ocupar o espaço em FRA e o resto é jogo de cena. Se ao menos os pax lucrassem com tudo isto...
Saudações
Paulo Fernando
Saudações
Paulo Fernando