Senado retoma propostas de reestruturação do setor aéreo

[MARR]

Globo Online - 25/01/2005
O novo marco regulatório do setor aéreo brasileiro está em análise no Senado Federal, e as discussões em torno da proposta - que reestrutura o setor e prevê a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em substituição ao Departamento de Aviação Civil (DAC) - devem ser retomadas a partir de fevereiro. Segundo o senador Paulo Octávio (PFL-DF), que integra a Comissão de Infra-estrutura, onde o projeto tramita, a proposta deve ser votada em março.
- Nós teremos uma votação possivelmente em março para aprovar o projeto, que é importante para o futuro do turismo e da aviação civil, porque regulamenta definitivamente as companhias aéreas - ressaltou.

De acordo com a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Varig, a proposta do novo marco regulatório deve ganhar pedido de urgência no Senado para que o projeto retorne novamente à Câmara dos Deputados, onde vai ganhar prioridade.

- Toda a população brasileira é influenciada pela insegurança, hoje presente no setor aéreo brasileiro, e o Senado tem por obrigação e por vontade, porque isso aí nós já conversamos, dar prioridade ao marco regulatório. Senão, daqui a pouco, é mais uma, são mais duas empresas que fecham e somos nós que vamos pagar esse rombo - disse.

O novo marco regulatório tramita no Congresso Nacional há quatro anos. Além do aval da Comissão de Infra-estrutura, a proposta precisa passar ainda o sinal verde das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

A ANAC ordenará o setor de aviação civil mediante a coordenação e supervisão dos serviços de transporte aéreo e da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária. A empresa será responsável pela outorga dos serviços aéreos domésticos e internacionais e será vinculada ao Ministério da Defesa.