PLANO DE VÔO - JUIZ HOMOLOGA PLANO DE RECUPERAÇÃO DA VASP

[FLUVIO LUNA]

Juiz homologa plano de recuperação judicial da Vasp
por Rodrigo Haidar

O juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e de Falências de São Paulo, homologou o plano de recuperação judicial da Vasp. O plano para levantar a companhia é homologado cerca de 10 meses depois que o pedido de recuperação foi acolhido pela Justiça.

O pedido da empresa foi feito em julho do ano passado, quando a Comissão Interventora da companhia aérea e o Ministério Público do Trabalho entraram com petição no Fórum João Mendes. A Vasp teve intervenção judicial decretada em março de 2005, por decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A elaboração do plano de recuperação da empresa contou com a assistência de três grandes escritórios de advocacia e com parecer favorável da promotora de Justiça Marisa Mantilla Marques Leite. Trabalharam no caso os advogados João Boyadjian, Hoanes Koutoudjian, Arnoldo Wald Filho e o escritório Cesar Ciampolini.

A homologação do plano de recuperação da companhia encerra uma série de sobressaltos que teve início em março de 2005, quando o juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo decretou a intervenção judicial para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas.

Em julho de 2005, depois que foi feito o pedido de recuperação, o juiz Alexandre Lazzarini havia entendido que a empresa não preenchia os requisitos da nova Lei de Falências e exigiu que a Vasp entregasse uma série de documentos contábeis que demonstrasse a situação financeira. Por causa disso, deu prazo suplementar para a empresa apresentar os documentos.

Na época, Lazzarini ainda nomeou dois peritos para comprovarem se a devedora teria condições de apresentar os relatórios exigidos pela nova lei. Cumpridas as exigências, o pedido de recuperação foi deferido em outubro e, agora, o plano homologado.

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