Justiça autoriza Anac a redistribuir rotas da Varig

[LMC]

Sr.LMC,
Errar é humano, quem nunca errou, até você mesmo já errou,
mas que sou para questionar isso, desculpa pelo meu português.

Com relação ao assunto, á ANAC até pode passar as rotas da
VARIG para á TAM , mas com certeza á VARIG retoma as rotas
devolta, ela tem documentos assinados pela ANAC, tem dinheiro,
e também tem peso politico, já começou nas rodas de conversas
de politicos, o porque desta atitude da ANAC em relação a VARIG,
num momento se coloca á disposição para apoiar a recupeção
da empresa e dos empregos, num 2º momento faz de tudo para
deixar ela no chão, tenta complicar de todos os modos, só que o
Sr. Milton não pode se esqueçer que a VARIG velha está operando
no mercando aínda, e as rotas ainda estão congeladas, vejá que
existe 2 peso e 2 medidas, no Edital do leilão está escrito que
a antiga VARIG deixaria de mandar na VARIG apartir da homologação
do CHETA, caso isso não aconteça voltaria tudo de novo,
ou seja amigos, á ANAC só poderia passar as rotas da VARIG
apartir da homologação, isto foi uma interpretação que um
Advogado me disse, a carta que á ANAC diz ter da VOLO não
tem valor juridico com referencias as rotas, segundo o edital
a empresa Nova só poderá mandar apartir do CHETA.

sds,
Moises Propp

Olha, uma vez que as rotas forem repassadas a qualquer outra companhia, não somente à TAM, a Varig não poderá ter as rotas de volta independente de quanto dinheiro ela tenha, pois tratam-se de concessões públicas e dependem também de acordos bi-laterais (no caso das internacionais) a não ser que as empresaas não consigam cumprir as rotas de acordo com as exigências estabelecidas.

[moises Propp]

Amigos,
Como existe á lei que diz que á ANAC não pode repassar as
rotas da VARIG, á mesma lei pode devolver.

sds,
Moises Propp

[arthuramaral_CGR]

Amigos,
Como existe á lei que diz que á ANAC não pode repassar as
rotas da VARIG, á mesma lei pode devolver.

sds,
Moises Propp

Como a situação foi parar no Poder Judiciário (STJ), se, ao final, for dado ganho de causa à VARIG, as rotas deverão ser devolvidas, pois a decisão da ANAC terá sido ilegal. Se ocorrer o contrário, a situação permanece como está.

[LMC]

Amigos,
Como existe á lei que diz que á ANAC não pode repassar as
rotas da VARIG, á mesma lei pode devolver.

sds,
Moises Propp

Como a situação foi parar no Poder Judiciário (STJ), se, ao final, for dado ganho de causa à VARIG, as rotas deverão ser devolvidas, pois a decisão da ANAC terá sido ilegal. Se ocorrer o contrário, a situação permanece como está.

Olha, acho que vcs não entenderam minha colocação. Quis dizer que uma vez que as rotas forem repassadas e aprovadas pela justiça em todas as instancias, essas rotas não voltam para a Varig. Nenhuma empresa, em sã consciência, vai trazer aviões, contratar tripulações e iniciar as operações antes da justiça ter definido esta briga. Isto no meu ver é óbvio.

[Le]

Gostaria de salientar, como já o fiz em outro tópico a respeito do mesmo assunto, que o STJ fará apreciação do parecer do desembargador Paulo Espírito Santo, onde o mesmo cita as linhas como o maior patrimônio das empresas.

Ocorre que na apreciação deste parecer se os ministros observarem os artigos 181, 182, 184 e 299 do CBA, colocarão por fim esta tese do parecer, fazendo valer o que preconiza nos supracitados artigos a prerrogativa do ESTADO, como poder concedente a concessão de tais linhas.

Não se trata de ativos de empresa aérea !

O desembargador certamente possuía informações apenas sobre o processo de recuperação expedido pela Vara Empresarial, a decisão sobre a matéria é mais complexa.