Receita Federal apreende R$ 1,6 milhões de mercadorias no Ae

[Marcelo Areias]

Receita Federal apreende R$ 1,6 milhões de mercadorias no Aeroporto de Navegantes
Tribuna Catarinense

A Receita Federal de Itajaí apreendeu, nesta quarta-feira, mercadorias de luxo de origem fraudulenta. A carga foi encontrada em dois lotes que chegaram ao Aeroporto Internacional de Navegantes.
Os produtos vinham da França e da Itália de avião. O primeiro lote suspeito foi confiscado em novembro passado. O outro, em dezembro. Desde então, a Receita Federal passou a investigar o transporte ilegal, que tinha como finalidade burlar a Receita Federal.
Entre as mercadorias de luxo, avaliadas em R$ 1,6 milhão, havia roupas, sapatos e acessórios das grifes Gucci e Chanel. Um único casaco foi avaliado em R$ 8,5 mil.
De acordo com o delegado da Receita, Jackson Corbari, em entrevista à imprensa, a apreensão foi realizada devido a irregularidades na identificação do verdadeiro nome da empresa importadora. Sem a identificação do proprietário das peças, que se fazia valer de empresas “laranjas”, o comprador evitava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Receita Federal enviará denúncia ao Ministério Público para os encaminhamentos legais. A mercadoria permanecerá retida durante o processo.
O procedimento permite ao comprador não se tornar um contribuinte tal qual o industrial. Isso evita a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importação. Além disso, as empresas enquadradas nessa situação não são submetidas a procedimentos fiscais de habilitação para atuar no comércio exterior.
Com isso, poderia elevar o valor do produto em até 10 vezes em caso de revenda.