“Estado não vai se meter na PPP do aeroporto”

[Marcelo Areias]

“Estado não vai se meter na PPP do aeroporto”

Ana Amaral/DN (diário de Natal)

O secretário Adalberto Pessoa afirma que o formato de construção do aeroporto deve ser preocupação da Infraero

O secretário estadual de Infra-estrutura, Adalberto Pessoa, afirmou ontem que o governo do estado “não vai se meter’’ na Parceria Público-Privada anunciada na última terça-feira para construção do aeroporto da Grande Natal, em São Gonçalo do Amarante. Segundo Adalberto, a parceria é entre a Infraero (estatal responsável pelo aeroportos brasileiros) e a iniciativa privada. ‘‘o Estado deve se preocupar com sua parte’’, disse.

A parte que cabe ao Estado referida pelo secretário de Infra-estrutura, e que foi apresentada como contrapartida, é a construção dos acessos ao novo aeroporto. ‘‘É com isso que nós (governo do estado) devemos nos preocupar. Não interessa se é através de PPP ou de recursos próprios, o que devemos fazer - e que estamos fazendo - é estimular e criar expectativa da infra-estrutura, oferecendo a acessibilidade e toda legalização para o que vai ser o maior aeroporto da América Latina, e que vai gerar arrecadação de ICMS, ISS e IPI para nosso estado’’, reforçou Adalberto.

O projeto desses acessos já está, inclusive, sendo elaborado e deve estar concluído em abril próximo - o processo licitatório para a elaboração do projeto foi realizado em outubro passado. Os investimentos tanto para a sua elaboração quanto para a implantação dos acessos totalizam mais de R$ 30 milhões, e está incluído na contrapartida do governo do estado ao empreendimento.

Com estes acessos, o aeroporto estará ligado às BRs 406, 304 e 226. Para agilizar a obra, o governo do estado, que já fez a desapropriação de terras em torno do aeroporto, está providenciando as escrituras públicas que devem sair em nome da União para abrir o processo de licitação e dar início às obras de implantação do novo terminal. ‘‘No segundo semestre deste ano queremos dar a ordem de serviço para a construção dos acessos. Esta obra vai seguir o cronograma de inauguração do aeroporto, o que deve ocorrer em 2009’’, ressaltou o secretário.

Questionado se o prazo de três anos para a conclusão da obra do novo aeroporto é muito curto, Adalberto explicou que quando há o capital privado ‘‘as coisas correm’’. ‘‘Temos exemplos de shoppings que são construidos do ‘dia para a noite’. O problema é o brasileiro não está acostumado com isso’’. O aeroporto de cargas de São Gonçalo do Amarante é uma obra que se arrastava por mais de uma década, sem que sequer saísse da fase de terraplenagem da área e sofreu ao longo desse período paralisações. A Infraero só investiu R$ 36 milhões na obra em todos esses anos. Na última terça-feira, representantes das esferas federal e estadual anunciaram que até junho deste ano será aberta licitação, por meio de PPP para concretizar o projeto.