Varig quer converter dívidas em ações negociações na Bolsa

[Marcelo Areias]

Varig quer converter dívidas em ações negociações na Bolsa
FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Varig apresentou hoje para os credores o detalhamento preliminar do modelo de reestruturação societária da empresa. A proposta se sustenta na criação de FIPs (Fundos de Investimento em Participações) que abrigarão os créditos trabalhistas, com garantias e sem garantias --os chamados FIPs-Crédito. O modelo permite que os credores convertam as dívidas da Varig em cotas do FIP-Controle.

Para deter o capital da empresa, os interessados terão de participar dos leilões de venda de cotas do FIP-Controle. Segundo a companhia, a conversão de dívidas em cotas pode atrair novos investidores e funcionários da própria Varig.

Em nota, a Varig informou que a estrutura do FIP-Controle e dos FIPs-Crédito foram "apenas conceitualmente detalhadas para aprovação" dos credores. A sugestão da empresa é que as cotas dos FIPs sejam ativos negociáveis em Bolsa para oferecer liquidez aos credores e valorizar as cotas.

Segundo a companhia, essa estrutura permitirá aos credores que decidirem converter a dívida em ações vender sua cotas no mercado secundário. Para dar certo, a Varig informou que FIP-Controle terá uma estrutura de governança corporativa que permitirá a gestão compartilhada entre os cotistas.

Para o presidente da Varig, Marcelo Bottini, a empresa cumpriu "mais uma etapa vital de seu processo de recuperação entregando aos credores a possibilidade de uma gestão compartilhada em padrão nunca antes aplicado em empresas brasileiras".

A reestruturação acionária faz parte do plano de recuperação judicial da companhia que foi aprovado pelos credores e homologado pela Justiça em 28 de dezembro. A proposta precisará ser aprovada numa nova assembléia de credores, marcada para 13 de fevereiro.

A apresentação da proposta aos credores faz parte da estratégia da Varig de chegar à assembléia com apoio suficiente para aprovação. Além disso, a Varig saberá quais são às objeções à proposta e poderá fazer modificações no plano até a assembléia. O plano será apresentado ao Judiciário na quarta-feira da próxima semana (25).

O trabalho de convencimento dos credores é importante para a recuperação judicial da Varig. Com o aval dos credores ficará mais fácil para a Varig convencer o juiz Robert Drain, da Corte de Nova York, a estender para o território norte-americano a mesma blindagem oferecida pela legislação brasileira às empresas em recuperação judicial.

A próxima audiência está marcada para 17 de março, um pouco antes do término da liminar que impede as empresas de leasing a arrestar aviões até 21 de março.

Se a Varig mostrar que houve avanços nas negociações com os credores brasileiros, o juiz poderá oferecer uma blindagem de 24 meses contra execuções das dívidas antigas desde que a empresa cumpra os compromissos do plano de recuperação.

Gestão

A Varig informou que um dos pilares da proposta é implantar na companhia "um alto padrão de governança corporativa" que será "inspirada em princípios e regras do modelo adotado pelas maiores empresas de capital aberto do Reino Unido".

"A principal prática de governança proposta no novo modelo é a criação de um conselho de administração profissional e independente, avaliado e remunerado pelo cumprimento das metas do plano de recuperação da empresa", diz a Varig em nota.

Antes de entrar em recuperação judicial, em junho passado, o conselho administrativo era indicado pelo conselho curador da FRB (Fundação Ruben Berta), que detém 87% do controle da Varig. Em maio, a Fundação contratou um "time de notáveis" composto por David Zylbersztajn e Omar Carneiro da Cunha. Em novembro, após desentendimentos com o grupo contratado, a Fundação afastou Zylbersztajn da presidência do conselho de administração e nomeou Humberto Rodrigues Filho para seu lugar. Bottini assumiu o posto que era ocupado por Cunha.

Segundo a Varig, o novo conselho deverá centralizar todo o poder de condução da estratégia do negócio, com a função de agir em nome dos melhores interesses da empresa, garantir os direitos dos acionistas minoritários e implementar o plano de recuperação judicial com eficiência. "Após a fase de recuperação, a missão do conselho é guiar a empresa para um processo de modernização e expansão."

A proposta foi elaborada pela gestora de recursos ASM Asset Management.