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Hangar da Transbrasil é disputado na Justiça
Fonte jornal O Estado de São Paulo 10/01/2006.
Por Mariana Barbosa.
Uma acirrada disputa começa a ser travada nos tribunais pelo direito de uso do antigo hangar de manutenção da Transbrasil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O espaço está sendo disputado pela Gol, que recebeu a concessão da Infraero para utilizar a área, num contrato sem licitação, e a OceanAir, atual ocupante por meio de um contrato de sublocação. Em quanto advogados da Transbrasil, liderados por Roberto Teixeira, compadre do presidente Luis Inácio Lula da Silva, tentem manter a posse do hangar, German Efromovich, dono da OceanAir, resolveu adotar outra estratégia: questionar a dispensa de licitação no contrato com a Gol. Recentemente, a OceanAir obteve uma liminar suspendendo o contrato, mas a Infraero já entrou com pedido de reconsideração.
Na última sexta-feira, durante tensa reunião entre Gol, OceanAir,Infraero e Transbrasil, as partes tentaram um acordo, sem sucesso.Para complicar, a Tam já avisou a Infraero que pretende brigar pelo terminal de cargas que era da Transbrasil e que também seria destinado a Gol. A disputa entre a Infraero e Transbrasil dura quase quatro anos-desde que a empresa parou de voar, em dezembro de 2001. No fim do ano passado, a Infraero obteve na justiça a reintegração de posse de dezenas de áreas da Transbrasil espalhadas por aeroportos de todo o pais. Mas a empresa se recusa a devolver o hangar de Congonhas, sublocado inicialmente para a Target, empresa de táxi aéreo de Celso Cipriani, ex-presidente da Transbrasil, e ocupado pela OceanAir. O projeto de criação de uma empresa de cargas de Cipriani e Efromovich, que renasceria das cinzas da Transbrasil, foi o argumento usado na tentativa de manter as áreas. Segundo a Infraero, o contrato com a Gol se baseia no Código Brasileiro de Aeronáutica, que regula a concessão de áreas aeroportuárias, e que, segundo a estatal, dispensa licitação para áreas operacionais. A estatal lembra que a Gol detém 33% do tráfego em Congonhas, mas não tinha nenhuma área externa no aeroporto.
Abraços.
CURSIO
Hangar da Transbrasil acirra disputa em CGH.
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