VARIG / TAM: Novos vôos compartilhados

[Bruno Orofino]

Varig e TAM farão vôos compartilhados em dois trechos

Brasília - A Varig e a TAM foram autorizadas a operar vôos compartilhados (code share) em dois trechos: entre os aeroportos de Guarulhos, Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) e entre Guarulhos e Porto Alegre (RS), e apenas nos casos em que o passageiro estiver vindo do exterior. A decisão foi tomada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na mesma sessão, foi arquivado o processo que discutia os impactos da fusão entre Varig e TAM sobre a concorrência. A idéia foi discutida ao longo de todo o ano de 2003, e descartada no ano passado.

Os compartilhamentos autorizados, que já ocorrem desde o início de maio, são feitos nas rotas que ligam São Paulo (aeroporto de Guarulhos) a Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) e São Paulo (Guarulhos) a Porto Alegre (RS). O primeiro trecho é operacionalizado pela TAM como complemento do deslocamento de passageiros do exterior, que viajam pela Varig, para as duas capitais na região Centro-Oeste.

No segundo, os passageiros de vôos internacionais da TAM, com destino à capital gaúcha, são transportados em vôos da Varig a partir de São Paulo. "Trata-se de um code share clássico, que não envolve recursos financeiros e em que não há sobreposição de vôos", afirmou o advogado das companhias José Augusto Regazzini.

De acordo com o relator no Cade, Luiz Prado, após dois anos as empresas deverão reavaliar a situação das duas rotas e submeter nova mudança ao conselho. O advogado das companhias enfatizou que por essas linhas só transitam cerca de 1% do total de passageiros transportados por TAM e Varig e garantiu que as empresas só mantêm essas duas rotas em compartilhamento. No auge das operações de code share, no ano passado, cerca de 90% das rotas domésticas operadas pelas companhias eram compartilhadas.

O fim do code share foi acertado pelas empresas com o Cade em fevereiro deste ano e posto em prática a partir de 1º de maio. No ano passado, os técnicos da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda sugeriram ao Cade o encerramento do compartilhamento, depois que foram encontrados indícios de cartelização de preços em prejuízo aos consumidores. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça ainda está investigando os indícios de formação de cartel apontados pela Seae.

Isabel Sobral
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