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Justiça apreende aviões da Avianca no aeroporto de Brasília
Oficiais de Justiça cumpriram decisão da 31ª Vara Cível em favor de uma das credoras da empresa aérea, a Boc Aviation Limited
Por determinação judicial, dois aviões da Avianca Brasil foram apreendidos na noite desta quarta-feira (5/12) no aeroporto internacional de Brasília. Oficiais de Justiça cumpriram decisão da 31ª Vara Cível de São Paulo em favor de uma das credoras da empresa aérea, a Boc Aviation Limited.
A decisão do juiz Cesar Augusto Vieira Macedo foi publicada no dia 26 de novembro de 2018. A subsidiária da empresa irlandesa ganhou em primeira instância o direito de reaver dois Airbus A320-351N. O valor da causa é de R$ 3,5 milhões e a dívida total da empresa brasileira, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Metrópoles, é de cerca de R$ 6 milhões.
“Expeçam-se com urgência cartas precatórias de caráter itinerante para citação da ré e busca e apreensão dos bens descritos na petição inicial [aeronaves Airbus 320-251N, registros PR-OBQ e PR-O-BR], bem como seus motores, outros equipamentos, itens e acessórios delas integrantes, e documentação completa”, informa a sentença.
Em outra decisão nesta quarta-feira (5/12) na Justiça de São Paulo, a Constitution Aircraft Leasing, também da Irlanda, conseguiu uma liminar de reintegração de posse de outros 11 aviões alugados pela Avianca por falta de pagamento. Nesse caso, a ordem de expedição de cartas precatórias é da 12ª Vara Cível de São Paulo.
“Defiro também a expedição de ofício aos departamentos abaixo indicados, para que proíbam que a ré levante voo com as Aeronaves, de onde quer que as mesmas se encontrem, devendo as Aeronaves serem estacionadas imediatamente, impedindo o acesso de quaisquer pessoas que não os representantes das autoras, autorizando as autoras a promover voo de remoção das Aeronaves, para local de sua escolha, desde que dentro do país”, informa a sentença do juiz Fernando José Cúnico.
Por meio de nota e procurada pela reportagem, a Avianca Brasil não menciona a reintegração de posse das aeronaves em Brasília e a decisão em favor da Constitution Aircraft . A companhia área também nega que possa entrar com o pedido de recuperação judicial para evitar a cobrança das dívidas pelos dois credores.
Leia a íntegra do comunicado abaixo:
“A Avianca Brasil explica que negociações fazem parte da rotina de qualquer empresa para otimização de resultados e esclarece que processos como esse são previstos pela companhia. A Avianca Brasil nega qualquer rumor relacionado a um possível pedido de recuperação judicial e reforça que suas operações não foram ou serão impactadas.
Fatores externos como a alta do dólar, o aumento histórico do preço do combustível de aviação e a greve dos caminhoneiros têm desafiado todo o setor em 2018. Nesse contexto, é natural e previsto que todas as empresas busquem otimizar a gestão de seus recursos da melhor forma possível, o que inclui a adequação de frota à demanda de passageiros.”
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/justi ... e-brasilia
