Edital de concessão de aeroportos sai no início de maio

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Edital de concessão de aeroportos sai no início de maio

Expectativa é de que editais de Guarulhos e de Brasília saiam no início do mês, seguidos de Viracopos, até o final de maio

AE | 26/04/2011 20:14

O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Brasília, no início do mês de maio, seguido de Viracopos (Campinas-SP), até o final do mês, e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. O anúncio da decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, com intuito de apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi decidido na reunião de segunda-feira, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff com representantes do setor e anunciada hoje pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Este modelo estava sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando muito a presidente Dilma, que marcou, para a próxima sexta-feira, uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos.

O total de investimentos estimados pela Infraero para estes cinco aeroportos é de R$ 3,987 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário, entre outras. Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora da licitação executa a obra necessária e, em contrapartida, explora comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas e cobranças de tarifas aeroportuárias pela sua administração. O modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.

Paralelamente a esta decisão de fazer a concessão de aeroportos, a presidente Dilma quer colocar em prática a criação da chamada autoridade portuária. Para o governo, a existência dessa autoridade seria necessária neste modelo de administração, pelo menos, a princípio, nos aeroportos internacionais, já que ela coordenaria as ações da Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária e outros tantos órgãos federais e estaduais que funcionam nos aeroportos.

Fonte: http://economia.ig.com.br/empresas/infr ... 75209.html" onclick="window.open(this.href);return false;

[SBLO]

O ESTADO DE S.PAULO
30 de abril de 2011 | 9h 32
Concessão de aeroportos pode atrasar
AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - A concessão de aeroportos do País à iniciativa privada vai demorar mais tempo do que o previsto inicialmente pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil). A anunciada privatização de parte da infraestrutura aeroportuária ainda está longe de ter o modelo definido pelo governo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, e poderá não ficar restrita às obras e operação de terminais de passageiros. Uma das alternativas em estudo prevê a privatização de estrutura operada atualmente pela Infraero.

Os editais prometidos por Palocci para "os próximos dias" vão tratar inicialmente da contratação de consultores encarregados de preparar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos novos negócios. O estudo é apenas uma preliminar da abertura dos novos aeroportos à iniciativa privada.

Prontos os estudos, provavelmente a serem contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as propostas de edital para as futuras concessões passarão por aval no governo e serão submetidas à análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Trata-se de uma corrida contra o tempo. O governo apresentou a privatização como alternativa à conclusão de obras bilionárias em aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa privada assumiria parte dos investimentos estimados em R$ 5,2 bilhões. Em troca, faturaria com tarifas aeroportuárias e a exploração comercial dos espaços dos aeroportos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.