Governo deve fazer mudanças mais amplas na Anac

[Constellation]

Governo deve fazer mudanças mais amplas na Anac e em outras agências

BRASÍLIA - Uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, a reestruturação do setor aéreo esbarra, neste momento, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Sua presidente, Solange Vieira, deixará o cargo quando o mandato acabar, em março. Mas, até agora, o governo não conseguiu encontrar um nome para substituí-la. E não é só isso: há consenso de que será necessária uma mexida mais ampla na diretoria do órgão regulador. Com a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que terá status de ministério, Anac e Infraero, hoje subordinadas à Defesa, passarão a responder ao novo órgão, ligado à Presidência da República, mostra reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O GLOBO.

Anac e Infraero são os dois principais órgãos operacionais do setor aéreo e por isso têm de ficar sob comando único do novo gestor, a SAC. Só ficará na Defesa a estrutura militar, caso do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), responsável na Aeronáutica pelo controle do tráfego aéreo. A discussão sobre a desmilitarização da atividade, porém, não entrará na pauta inicial da SAC.

Setores influentes avaliam que a permanência do diretor Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, gera conflito de competência, pois é do tribunal a função de fiscalizar os trabalhos da Anac. Bezerra responde pela área de regulação econômica, considerada estratégica.

A atuação do diretor, que mantém em seu gabinete funcionários da Infraero, também desagrada. A situação ficou ainda mais complicada, segundo interlocutores, porque Bezerra estaria desmontando a área. Além do superintendente de regulação econômica, Juliano Nomann, estar deixando o cargo, estariam saindo dois economistas que vieram de fora: os gerentes de análise, estatística e acompanhamento de mercado, Ronei Glanzmann, que é do Banco Central (BC), e de regulação econômica, Rogério Coimbra (gestor público). Nomann é concursado.

Também já deixaram sua equipe a gerente técnica de regulação econômica, Daniela Crema (economista), e o assessor de Nomann, Marco Leal. Nos bastidores, Ricardo não estaria satisfeito com a equipe de Nomann, que costumava falar diretamente com a presidente Solange Vieira.

Os ministérios da Fazenda e da Defesa e a Casa Civil estão acompanhando o problema de perto e já fizeram relatos à presidente Dilma, que estaria decidida a passar "uma navalha" nas agências reguladoras, conforme definiu uma fonte graduada. Para aumentar a eficiência, a autonomia e a transparência dos órgãos reguladores, a intenção é deixar nos cargos apenas especialistas.

Ainda não há nomes definidos para substituir Solange e, como a agência continua tendo quórum para deliberar (três diretores), uma possibilidade é que Rossano Maranhão, que comandará a SAC, escolha alguém de sua confiança para dirigir a Anac, assim como fez com a indicação do diretor do BC Gustavo do Vale para a presidência da Infraero. Também termina em março o mandato do diretor Claudio Passos, que não deverá ser reconduzido ao cargo.

O Globo Online: Publicada em 07/02/2011 às 23h48m
Geralda Doca

[SBLO]

Valor Econômico
08/02/2011
Coordenação do setor aéreo deve mudar após o carnaval
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

O governo age para que o futuro sistema de coordenação do setor aéreo brasileiro - Secretaria Nacional de Aviação Civil, com status de Ministério, e a Infraero reformulada - esteja pronto para entrar em funcionamento após o Carnaval. A presidente Dilma Rousseff já convidou Rossano Maranhão para o futuro ministério e este, por sua vez, chamou para presidir a Infraero Gustavo do Vale, atual diretor de liquidação do Banco Central. No Planalto, a ida de ambos para esta área do governo é dada como certa.

Rossano pediu apenas um tempo para desvencilhar-se de algumas pendências no Banco Safra, instituição que presidiu nos últimos cinco anos. Dilma conversou pessoalmente com o executivo na semana passada e ele demonstrou interesse em aceitar o desafio. Prova disso, na avaliação de interlocutores da presidência, é que Rossano imediatamente manifestou o desejo de convidar Gustavo do Vale para ser seu "braço direito" na Infraero.

O diretor do Banco Central, Gustavo do Vale, ainda não conversou pessoalmente com Dilma. Mas isso não é empecilho, pois a presidente tem total confiança na capacidade de gestão de Rossano Maranhão, que o convidou. Ela sabe, segundo seus auxiliares, que o atual presidente do Banco Safra foi um dos melhores presidentes do Banco do Brasil nos últimos anos, assumindo o cargo em um momento difícil para a instituição, envolvida no escândalo do mensalão por intermédio dos contratos fechados pela Visanet com a SMPB, de Marcos Valério. Dilma queria levar Rossano para o governo desde antes da posse. "A presidente reconhece a capacidade de Rossano como gestor e como homem capaz de resolver problemas", informou um auxiliar.

No caso de Gustavo do Vale, o diretor do BC terá como missão transformar uma empresa que tem um orçamento gigantesco em uma estrutura eficiente. A tendência, contudo, é que seja novamente deixada de lado a ideia de se abrir o capital da Infraero. Não que o governo considere isto inadequado, mas por falta de interesse da iniciativa privada. Esta possibilidade é ventilada no governo federal desde 2007, quando o acidente da TAM suscitou o debate sobre a péssima qualidade dos aeroportos nacionais.

Na visão de algumas pessoas próximas a Dilma, o governo tem muitos desafios para organizar o setor aéreo e a Infraero tem uma longa lista de demandas na duplicação de aeroportos e terminais. "Se é preciso gastar energia para reformular o setor, precisamos gastá-la em algo que seja produtivo, ao invés de debater a abertura de capital para empresários que não estão interessados", afirmou uma fonte graduada do governo.

Com a ida de Rossano para o governo, a presidente Dilma retoma seus planos de criar uma secretaria, com status de ministério, para resolver um dos grandes gargalos do setor de infraestrutura. Durante a campanha, a presidente pretendia criar a Secretaria de Portos e Aeroportos e entregá-la para o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Mas um impasse entre ele e o PMDB fez com que o PSB entrasse na disputa pela Pasta.

Dilma cogitou, então, nomear Ciro Gomes para o ministério. Mas este preferia assumir a Saúde - ocupada mais tarde pelo petista Alexandre Padilha. Com a justificativa de que o país corria o risco de um caos aéreo no fim do ano e que não valia a pena entregar esta responsabilidade ao ex-prefeito de Sobral Leônidas Cristino, Dilma resolveu adiar os planos e manter a Secretaria de Aviação subordinada ao Ministério da Defesa.

[B767]

Pessoalmente, sinto falta do DAC, apesar de suas eventuais falhas.
Na minha opiniao, eramos felizes e nao sabiamos.

[Constellation]

Pessoalmente, sinto falta do DAC, apesar de suas eventuais falhas.
Na minha opiniao, eramos felizes e nao sabiamos.

Caro B767,

Pois eu já não sinto NENHUMA saudade do DAC. Por pior que seja a ANAC, o DAC era ainda pior, pelo menos pra mim, que sou piloto e administrador de aeroclube.

Muitos militares do DAC tratavam os civis como soldados rasos e não havia transparência nenhuma nas atividades do Departamento. Chegava ao ponto de termos que cumprir normas às quais não tínhamos acesso (eram restritas), um verdadeiro absurdo.

Claro que havia também boas pessoas no DAC, e eu lembro particularmente do Brig. Gandra, excelente pessoa. Mas o Departamento como um todo era altamente arbitrário e ineficiente, e os caras se julgavam donos da verdade. Por isso nós traduzíamos a sua sigla por "Dificulta, Atrapalha e Complica".

Grande abraço.

[B767]

Constellation................Aprecio a sua candura.
Minha experiencia no geral com o DAC foi boa e consegui resolver os assuntos que eram alvo de perguntas ou duvidas.
Algumas coisas deixavam a desejar, e isto é uma situação que sempre acontecerá quando lidamos com qq repartição pública. Enquanto aos aeroclubes, as queixas normalmente tratavam do pessoal dos SERAC's. Esse pessoal, sim, deixava um mau gosto na boca. Ainda bem que nao tive que lidar com eles.

Interessante é que o DAC não tinha uma autonomia ou papel tão abrangente como a ANAC recebeu, e isso fez certos assuntos andarem mais lentos na época.
Bom, é isso aí. Mãos à obra, vamos em frente. O DAC não volta mais.(creio eu).

[Constellation]

O pior dessas mudanças, na minha opinião, é a extinção dos escritórios regionais da Anac. Há boatos fortes de que os exames (bancas) serão realizados pelo Senai OU feitou somente lá no Rio.

Eu acho que, pelo menos, toda capital deveria ter seu escritório regional para facilitar a vida de tripulantes e pessoal de terra. Ter que se deslocar pra longe pra realizar a banca é um absurdo!

Everton,

Concordo inteiramente contigo, meu amigo. Mas estou esperando grandes mudanças na ANAC com a mudança de diretores e presidente. O órgão não está funcionando a contento e já passou da fase de infância, pois já tem 5 anos.

Grande abraço.

[B767]

Seria interessante se a ANAC poderia ser persuadida a atuar um pouco como "lobby" para as empresas por defender um alívio tributário, ou redução geral do mesmo. A nível estadual, alguns estado reduziram o ICMS e impostos sobre QAV. É uma ajuda, mas falando em nível federal creio que os órgãos governamentais deveriam fazer mais.
Com uma nova diretoria e presidencia, seria muito bom ter cabeças mais sensíveis às reais necessidades das empresas na indústria.