Promotoria quer obrigar TAM a aumentar espaço entre assentos

[SBLO]

Folha de São Paulo
São Paulo, sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Promotoria quer obrigar TAM a aumentar espaço entre assentos

DE SÃO PAULO - O Ministério Público São Paulo propôs uma ação civil pública contra a TAM para obrigá-la a aumentar os espaços entre os assentos de suas aeronaves.

Para a Promotoria do Consumidor, estudos apontam que o vão entre as poltronas, que varia de 74 cm a 76 cm, "é inadequado e põe em risco a segurança, saúde e até a vida dos passageiros".

A ação foi ajuizada pelo promotor Giovane Serra Azul Guimarães após negativa da TAM em assinar um acordo, segundo nota do Ministério Público.

Além da mudança da poltrona, a Promotoria também pede à Justiça que a empresa seja condenada por danos morais coletivos a um pagamento de R$ 50 milhões.

A Promotoria também tenta fazer um acordo com a Gol. As duas empresas são responsáveis, segundo a Promotoria, por "90% do mercado".

A TAM informou que não iria se "manifestar pois ainda não foi citada na ação".

[Oswaldo]

Tenho 1,86 metro e vim de São Paulo espremido, tendo que me arranjar meio de lado, e para piorar estava lotado. de todas as aeronaves em que voei recentemente o A320 da TAM foi o mais apertado. Até mesmo o ATR 72 da TRIP é mais espaçoso. Seria bom que realmente as empresas tivessem que dar mais espaço entre as poltronas, ao menos em algumas partes e sem cobrar como uma classe superior.

[José Paulo]

Minha matemática está meio ruim. Se 1 polegada é 2.54 cm. então o pitch da TAM é de 29.92 polegadas? Mas o site Seatguru informa o pitch do A320 como 31" tal qual outras empresas aéreas internacionais (BA, KL, LH). (Boa mesmo é a Qatar Airways, com 34"). Alguém me tira a dúvida?

[SBLO]

O Globo 28/08/2010
Para viajar com mais conforto
MP quer obrigar TAM a aumentar espaço entre poltronas

O Ministério Público São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça paulista para obrigar a TAM a aumentar os espaços entre os assentos de suas aeronaves. A ação foi ajuizada pelo promotor Giovane Serra Azul Guimarães, depois que a TAM se negou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema. O promotor pediu uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.

Para a Promotoria do Consumidor, estudos realizados pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela regulamentação do setor, apontam que o vão entre as poltronas, que varia de 74cm a 76cm, “é inadequado e põe em risco a segurança, a saúde e até a vida dos passageiros”.

A Gol também foi chamada para assinar um acordo, mas pediu um prazo para decidir se assinará o TAC. Segundo Guimarães, a empresa tem cerca de dez dias para se posicionar e, caso se negue a fazer um acordo, também será processada.

O estudo da Anac, concluído em 2009, foi feito a pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que reclamou do desconforto que sentiu na classe econômica de aeronaves de empresas brasileiras. A conclusão da Anac na época foi de que “é impossível acomodarse dignamente nos assentos, que são menores do que a maioria dos consumidores”.

Segundo o levantamento da agência, os assentos possuem 45cm de largura em seu encosto, enquanto 56,12% das pessoas estudadas têm largura de ombros entre 45cm e 50cm e 3% acima de 50cm.

— Isso mostra que 70% das pessoas que viajam em classe econômica são maiores que os bancos — disse o promotor.

Além da largura de assentos e encostos, o estudo aponta que os acessos também são inadequados e podem, em eventos de emergência, comprometer a saída dos passageiros.

— É praticamente impossível que os passageiros abandonem em 90 segundos, como exige a norma aplicável em caso de emergência — escreve o promotor.

O promotor critica a posição da Anac que, apesar do estudo apontando as irregularidades, não obrigou as empresas a utilizar os mesmos critérios de segurança adotados na primeira classe e na executiva.

Procurada, a TAM informou, por meio de sua assessoria, que não vai se manifestar, pois ainda não foi citada na referida ação. (Lino Rodrigues)

[SBLO]

Justiça ordena TAM a aumentar espaço entre poltronas
03 de setembro de 2010 | 9h 48
AE - Agência Estado

O Ministério Público (MP) obteve liminar determinando que a empresa aérea TAM aumente o espaço entre as poltronas dos aviões que vão entrar em operação. A decisão é do juiz da 34.ª Vara da Cível Claudio Emanuel Graziotto. O órgão aguarda um pronunciamento da empresa para que a distância entre os assentos possa ser revista já nas aeronaves em uso.

Na ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse de 74 para 84 centímetros. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 cm. Além disso, o MP também queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo.

O pedido para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com ele, não é segura para os passageiros, principalmente no caso de pouso de emergência.

O MP chegou a propor que a TAM assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que foi recusado pela empresa, segundo o órgão. Com as modificações propostas, a TAM ficará com 18 assentos a menos em cada jato. Em média, os aviões da empresa têm entre 138 e 168 lugares. A TAM ainda não se pronunciou.

A Gol também foi convocada para assinar um TAC. O MP informou que aguarda uma resposta da empresa sobre o assunto. As duas empresas de aviação foram acionadas porque respondem por 90% do mercado de aviação nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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[SBLO]

TAM terá de aumentar espaço entre poltronas
Liminar da Justiça vale para aviões novos e significa 18 assentos a menos; juiz aguarda pronunciamento de empresa para rever as aeronaves em uso
03 de setembro de 2010 | 0h 00
Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público obteve liminar determinando que a TAM aumente o espaço entre as poltronas dos aviões que vão entrar em operação. A decisão é do juiz da 34.ª Vara da Cível Claudio Emanuel Graziotto. O órgão aguarda um pronunciamento da empresa para que a distância entre os assentos possa ser revista já nas aeronaves em uso.

Na ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse de 74 para 84 centímetros. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 cm. Além disso, o MP também queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo.

O pedido para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com ele, não é segura para os passageiros, principalmente no caso de pouso de emergência.

O MP chegou a propor que a TAM assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que foi recusado pela empresa, segundo o órgão. Com as modificações propostas, a TAM ficará com 18 assentos a menos em cada jato. Em média, os aviões da empresa têm entre 138 e 168 lugares. A TAM ainda não se pronunciou.

A Gol também foi convocada para assinar um TAC. O MP informou que aguarda uma resposta da empresa sobre o assunto. As duas empresas de aviação foram acionadas porque respondem por 90% do mercado de aviação nacional.

A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital havia instaurado inquéritos civis para investigar o espaço entre poltronas de Gol e TAM há um ano. Com base em estudo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), observava que a largura dos assentos é menor do que a largura entre os ombros da maioria dos passageiros e a distância do assento localizado à frente também é insuficiente para acomodação dos passageiros. Essa condição poderia até afetar a saúde dos usuários.

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