ANAC pode cassar contrato de concessão da BRA

[Black Typhoon]

Anac pode cassar contrato de concessão da BRA

A BRA, que voltou a operar recentemente como empresa exclusivamente charteira, poderá ter o contrato de concessão de operação regular cassado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A agência investiga irregularidades no processo de encerramento das atividades em 2007. “O descumprimento de cláusulas por parte da BRA pode gerar o cancelamento do contrato de concessão para operações”, disse o diretor da Anac, Marcelo Guaranys.

A diretoria da agência analisa o caso em reunião hoje, no Rio de Janeiro. Na prática, se a Anac decidir cassar o contrato da BRA, a empresa terá que firmar um novo contrato para operações específicas não regulares. O contrato atual, de operações regulares, garante à BRA a possibilidade de voar como charteira.

O diretor da agência participou hoje de uma sabatina com empresarios do Rio na Amcham.

Fonte: Felipe Niemeyer (Panrotas)

[carlos oliveira]

Anac pode cassar contrato de concessão da BRA

A BRA, que voltou a operar recentemente como empresa exclusivamente charteira, poderá ter o contrato de concessão de operação regular cassado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A agência investiga irregularidades no processo de encerramento das atividades em 2007. “O descumprimento de cláusulas por parte da BRA pode gerar o cancelamento do contrato de concessão para operações”, disse o diretor da Anac, Marcelo Guaranys.

A diretoria da agência analisa o caso em reunião hoje, no Rio de Janeiro. Na prática, se a Anac decidir cassar o contrato da BRA, a empresa terá que firmar um novo contrato para operações específicas não regulares. O contrato atual, de operações regulares, garante à BRA a possibilidade de voar como charteira.

O diretor da agência participou hoje de uma sabatina com empresarios do Rio na Amcham.

Fonte: Felipe Niemeyer (Panrotas)

Tá feia a coisa prá Bra, até 30 de junho é o prazo para que os funcionários ajuizem ação contra a empresa atravéz do SNA , tem R$10 milhões garantidos (bloqueio de bens dos Folegatti) para o pagamento de dívida trabalhista , pois ninguem recebeu nada quando a BRA parou em 2007, parece ser o fim mesmo. A concorrencia agradece !

[Black Typhoon]

Anac cassa concessão da BRA para voos regulares

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou a concessão da BRA Transportes Aéreos como operadora de voos regulares. A decisão foi tomada durante reunião de diretoria da Anac, realizada na terça-feira. A Anac informa que votou pela "caducidade" do contrato de concessão, firmado em 2005 e com prazo de validade de 15 anos, porque a BRA cometeu uma série de irregularidades, sendo a principal a paralisação abrupta de suas operações em novembro de 2007. Um mês depois, a Justiça paulista deferiu seu pedido de recuperação judicial.

A Anac informa que a caducidade do contrato de concessão de voos regulares da BRA também impede que a BRA opere voos fretados, atividade que vinha mantendo depois de ter entrado em recuperação judicial. A decisão da Anac deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira. A BRA terá 15 dias para apresentar um pedido de autorização para voos não regulares (fretados) a partir dessa publicação.

A perda da concessão da BRA, no entanto, não significa que ela perdeu ser certificado de homologação de empresa aérea (documento conhecido como Cheta) "Ainda não fui comunicado dessa decisão, mas isso não afeta nosso plano de recuperação judicial. A BRA não tem interesse em ser uma empresa aérea regular. Isso já foi manifestado publicamente aos credores e à própria Anac. Vamos esperar a comunicação (da decisão) para tomar as medidas necessárias", afirma o presidente da BRA, Danilo Amaral.

Entre as irregularidades verificadas pela Anac, está o fato de a BRA ter avisado a paralisação dos voos regulares com um dia de antecedência. Além disso, a Anac informa que a companhia não tinha um plano de atendimento aos passageiros e está com a sua situação fiscal irregular. A dívida da BRA que consta em seu plano de recuperação judicial é de R$ 75 milhões, sendo que inicialmente o débito total era de R$ 240 milhões.

Amaral afirma que houve um "perdão" da dívida que reduziu o débito. Os principais credores da companhia são bancos. A empresa tem ainda de ressarcir 3,5 mil passageiros que tinham passagens da BRA e que não foram transportados com a paralisação da empresa. Amaral afirma que a única maneira de atender a esses consumidores será por meio de voos fretados.

Fonte: Alberto Komatsu (Agência Estado)

--------------------------------

Anac cassa concessão da BRA e impede volta da empresa ao mercado

A BRA não pode mais voltar a operar voos regulares, seja no mercado doméstico ou internacional. A decisão foi tomada na última reunião da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil que decidiu não acatar o pedido dos advogados da companhia, de voltar ao mercado e optou por cassar a licença da empresa que inicialmente só terminaria em 2015.

Segundo fonte da Anac, a decisão foi tomada em função das irregularidades cometidas em 2007, por ocasião da interrupção dos voos regulares. Atualmente a BRA vinha realizando apenas fretamentos.

Com a decisão tomada pela Anac a empresa terá que suspender também estas operações e fazer uma nova solicitação - num prazo máximo de 15 dias - para operações apenas de charteres. Só após o parecer da Anac a BRA pode ou não continuar operando neste segmento.

A decisão será publicada em Diário Oficial na próxima sexta-feira (12/06).

Fonte: Luiz Marcos Fernandes (Mercado e Eventos)

[B767]

A ANAC só deveria ter autorizada à BRA retomar as operacoes, uma vez atendidas as obrigacoes trabalhistas. --opiniao pessoal minha--

[carlos oliveira]

A ANAC só deveria ter autorizada à BRA retomar as operacoes, uma vez atendidas as obrigacoes trabalhistas. --opiniao pessoal minha--

Eu tambem concordo, mas felizmente ainda temos a justiça que quando não dorme , ainda defende interesses dos trabalhadores......
E os ex funcionários tem a seu favor os R$10 milhões dos Folegatti que foram bloqueados para garantir as vérbas recisórias não pagas bastando fazer contato com o SNA para ajuizar ação coletiva ou individual, uma pena que isso não foi feito na época com Vasp, Varig , e Transbrasil !

[Irineu]

A ANAC só deveria ter autorizada à BRA retomar as operacoes, uma vez atendidas as obrigacoes trabalhistas. --opiniao pessoal minha--

Eu tambem concordo, mas felizmente ainda temos a justiça que quando não dorme , ainda defende interesses dos trabalhadores......
E os ex funcionários tem a seu favor os R$10 milhões dos Folegatti que foram bloqueados para garantir as vérbas recisórias não pagas bastando fazer contato com o SNA para ajuizar ação coletiva ou individual, uma pena que isso não foi feito na época com Vasp, Varig , e Transbrasil !

A questão é... esses R$ 10 milhões são suficientes para todas as indenizações trabalhistas ?
Um amigo meu, tem por volta de R$ 250.000,00 à receber, segundo suas palavras.
Eu sou a favor de manterem essa importância bloqueada, mas, também, liberarem logo seus võos, pois além de assegurarem alguns empregos podem dar um fôlego à empresa para sua retomada, o que é bom à todos.
Agora, tudo isso, mediante severo acompanhamento. Sairam da linha ? xadrez preles.

[Sergio de Faria Bica]

Já estava na hora de acabar , definitivamente , com a picaretagem na aviação !

Sérgio Bica

[B767]

Posso estar enganado, mas, a única companhia aérea que fechou de uma forma honrosa foi a NACIONAL que pagou/quitou aquilo que era devido aos funcionários.

[Sergio de Faria Bica]

Posso estar enganado, mas, a única companhia aérea que fechou de uma forma honrosa foi a NACIONAL que pagou/quitou aquilo que era devido aos funcionários.

Um belo exemplo e que deveria ser seguido pelas demais.

Sérgio Bica

[Irineu]

Posso estar enganado, mas, a única companhia aérea que fechou de uma forma honrosa foi a NACIONAL que pagou/quitou aquilo que era devido aos funcionários.

Não está enganado não, foi o que afirmou a Revista FLAP na sua última edição especial.

[Black Typhoon]

Anac autoriza operação charteira da BRA

O presidente da BRA, Danilo Amaral, acaba de confirmar ao Portal PANROTAS que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização para que a companhia aérea opere voos não-regulares (charteres e fretamentos). "Não deixamos de operar. No fim de semana transportamos o time do Palmeiras e já temos outros contratos. Estamos back to business", disse ele. A concessão de empresa regular da empresa não foi renovada.

Fonte: Felipe Niemeyer (Panrotas)

[Black Typhoon]

ANAC autoriza BRA a operar voos não regulares e exige proteção aos passageiros

Foi publicada no dia 18 de junho (quarta-feira),no Diário Oficial da União a Decisão nº 247 da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a empresa aérea BRA a realizar voos não regulares. Com a medida, a ANAC objetiva a manutenção da atividade da empresa para a sua recuperação judicial, mas ao mesmo tempo protege os consumidores. A autorização dada hoje está condicionada a uma série de restrições que incluem a comercialização de serviços por prazo reduzido e a obrigatoriedade de agregar a venda de voos a pacotes de viagens.

O antigo contrato de concessão da BRA, que teve início em 2005, permitia voos regulares e a comercialização de passagens aéreas por prazos de até um ano após a venda do bilhete. No entanto, a empresa infringiu regras do contrato de concessão ao interromper sua operação abruptamente em novembro de 2007 sem ter um plano de contingência ou medidas de apoio aos usuários com bilhetes já comprados.

Posteriormente, a BRA entrou em recuperação judicial e a lei que trata do assunto visa a permitir que as empresas mantenham alguma atividade para que sejam mantidos os empregos e os credores recebam seus créditos. Em razão disso, a ANAC elaborou um processo administrativo e, no dia 16 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Decisão nº 240 da diretoria da Agência, decretando a caducidade do contrato de concessão, mas, ao mesmo tempo, dando prazo de até 15 dias para que a BRA apresentasse um novo pedido para a operação somente de voos não regulares. O pedido foi feito pela BRA, analisado pela ANAC na reunião de diretoria da última terça-feira (16 de junho) e aprovado com a inclusão das restrições.

Exigências - A atual concessão da ANAC para a BRA tem prazo de um ano e é válida unicamente para voos não regulares, limitados às operações de charter IT (Included Tour – que agregam a passagem aérea ao pacote terrestre) e fretamento. A empresa também só poderá comercializar serviços para prazos de até três meses da data da comercialização. Por exemplo, os voos charter IT ou fretamentos vendidos no mês de junho pela BRA tem de ser realizados até setembro. A ANAC ainda fará inspeções técnicas operacionais e comerciais a cada trimestre na companhia.

Em razão do plano de recuperação judicial, a Agência também atendeu aos passageiros lesados pela interrupção do serviço da empresa em 2007 e que optaram pelo reembolso em serviços prestados pela empresa. Assim, a BRA está obrigada a disponibilizar pelo menos 20% por cento dos assentos ofertados para estes passageiros e deverá apresentar à ANAC relatório quinzenal sobre o cumprimento desta medida. Além deste, um relatório mensal de atividades e de cumprimento das medidas impostas será enviado pela empresa à ANAC. Ainda no prazo de 90 dias, a contar de hoje, a BRA deverá prestar informações contábeis exigidas pela ANAC.

Pela decisão da ANAC, a companhia também se compromete a dar ampla divulgação aos usuários sobre as restrições de sua prestação de serviços.

Fonte: Portal Fator Brasil