AGORA VAI: Projeto prevê passaporte gratuito para pobres
Enviado: Seg Nov 21, 2005 20:37
Projeto prevê passaporte gratuito para pobres
Panrotas
Atualmente, o Departamento de Polícia Federal cobra R$ 89,71 dos interessados em tirar passaporte, porém, segundo o projeto de lei 5934/05 do deputado federal Marcelo Teixeira (PMDB-CE), quem se declarar pobre e puder confirmar essa condição, poderá tirar passaporte gratuitamente.
Pelo PL, presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição, sob pena de pagar em dobro o valor do passaporte se provada a falsidade da declaração.
O deputado Marcelo Teixeira acredita que seu projeto tem alta relevância, pois permitirá que os cidadãos de menor poder aquisitivo tenham acesso ao documento público indispensável a viagem ao Exterior. O projeto tramitará conclusivamente e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Mas será que quem não tem dinheiro para tirar passaporte terá para fazer uma viagem ao Exterior? O projeto deve gerar polêmica.
Artur Luiz Andrade
Panrotas
Atualmente, o Departamento de Polícia Federal cobra R$ 89,71 dos interessados em tirar passaporte, porém, segundo o projeto de lei 5934/05 do deputado federal Marcelo Teixeira (PMDB-CE), quem se declarar pobre e puder confirmar essa condição, poderá tirar passaporte gratuitamente.
Pelo PL, presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição, sob pena de pagar em dobro o valor do passaporte se provada a falsidade da declaração.
O deputado Marcelo Teixeira acredita que seu projeto tem alta relevância, pois permitirá que os cidadãos de menor poder aquisitivo tenham acesso ao documento público indispensável a viagem ao Exterior. O projeto tramitará conclusivamente e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Mas será que quem não tem dinheiro para tirar passaporte terá para fazer uma viagem ao Exterior? O projeto deve gerar polêmica.
Artur Luiz Andrade