Comissão da Câmara aumenta participação estrangeira nas Cias
Enviado: Qui Jun 24, 2010 10:43
Comissão da Câmara aumenta de 20% para 49% limite de capital externo nas companhias aéreas
BRASÍLIA. A comissão temática especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira substitutivo do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) que aumenta dos atuais 20% para 49% o limite para a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais.
O substitutivo altera quase 50 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A proposta terá que ser analisada pelo plenário da Câmara, o que deve ficar para depois do recesso, em agosto, ou até mesmo para depois das eleições de outubro.
A proposta ainda dá um destino aos aviões abandonados por empresas falidas nos aeroportos brasileiros e concede mais direitos aos passageiros como consumidores. Rocha Loures acredita que as mudanças irão aquecer o mercado aéreo.
Ele explicou que, pela alteração, o controle acionário das empresas permanecerá nas mãos do capital nacional, mas, com o aumento da participação estrangeira, a expectativa é que haja novos investimentos no setor.
- A mudança quase triplicará a possibilidade de investimentos no setor, por conta de autorização de um investimento maior (do capital estrangeiro). O governo concordou com as mudanças, foi tudo bem costurado - disse Rocha Loures.
A comissão especial foi criada há um ano para analisar mudanças no CBA, com base nas ponderações das investigações a respeito do caos aéreo de 2006 e 2007.
Segundo o deputado, as aeronaves abandonadas nos pátios dos aeroportos terão que ser removidas em até 90 dias, caso não seja comprovado o pagamento das taxas aeroportuários. Em caso de remoção, o material será vendido e o recursos, destinados ao Tesouro. Outro item obriga as empresas ainda a manter atualizado, na internet, o quadro de manutenção das aeronaves.
- Até 90 dias depois da aprovação da lei, o cemitério de aeronaves nos aeroportos terá que ser removido - disse Loures.
Plantão O Globo Online | Publicada em 23/06/2010 às 21h03m
Cristiane Jungblu
BRASÍLIA. A comissão temática especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira substitutivo do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) que aumenta dos atuais 20% para 49% o limite para a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais.
O substitutivo altera quase 50 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A proposta terá que ser analisada pelo plenário da Câmara, o que deve ficar para depois do recesso, em agosto, ou até mesmo para depois das eleições de outubro.
A proposta ainda dá um destino aos aviões abandonados por empresas falidas nos aeroportos brasileiros e concede mais direitos aos passageiros como consumidores. Rocha Loures acredita que as mudanças irão aquecer o mercado aéreo.
Ele explicou que, pela alteração, o controle acionário das empresas permanecerá nas mãos do capital nacional, mas, com o aumento da participação estrangeira, a expectativa é que haja novos investimentos no setor.
- A mudança quase triplicará a possibilidade de investimentos no setor, por conta de autorização de um investimento maior (do capital estrangeiro). O governo concordou com as mudanças, foi tudo bem costurado - disse Rocha Loures.
A comissão especial foi criada há um ano para analisar mudanças no CBA, com base nas ponderações das investigações a respeito do caos aéreo de 2006 e 2007.
Segundo o deputado, as aeronaves abandonadas nos pátios dos aeroportos terão que ser removidas em até 90 dias, caso não seja comprovado o pagamento das taxas aeroportuários. Em caso de remoção, o material será vendido e o recursos, destinados ao Tesouro. Outro item obriga as empresas ainda a manter atualizado, na internet, o quadro de manutenção das aeronaves.
- Até 90 dias depois da aprovação da lei, o cemitério de aeronaves nos aeroportos terá que ser removido - disse Loures.
Plantão O Globo Online | Publicada em 23/06/2010 às 21h03m
Cristiane Jungblu