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Meus prezados:
Pantanal vai a leilão
A Pantanal, companhia de voos regionais, apresentou na última segunda-feira seu plano de recuperação judicial. Ele estipula a divisão da empresa em duas unidades - uma de operação de voos e a outra de arrendamento (leasing) de aeronaves - e a consequente venda da primeira em leilão. A Pantanal tem dívidas superiores a R$ 50 milhões, sendo pelo menos R$ 40 milhões com o fisco e outros R$ 15,2 milhões com diversos tipos de credores, entre eles a TAM e a Infraero. Segundo o plano desenhado pela empresa, a unidade de operação aérea englobará quase que exclusivamente os contratos de concessão da empresa, que incluem o direito de operação de 16 espaços para pouso e decolagem (slots) em Congonhas, aeroporto mais cobiçado do país. É um modelo parecido com o adotado na recuperação judicial da Varig, que já dura quase quatro anos. Thomas Müller, advogado da Pantanal do escritório Sérgio Müller & Associados, diz que o plano de recuperação estabelece lance para compra dessa unidade no valor de R$ 38,7 milhões e autoriza somente as empresas detentoras de um Cheta - certificado de homologação de empresa aérea - a participar do leilão. "A restrição visa evitar a participação de investidores aventureiros que não conhecem o setor aéreo", afirma Müller. O eventual comprador dessa unidade também assumiria obrigações em torno de R$ 7 milhões referentes a transportes a executar, leasings e remuneração do administrador judicial da Pantanal. Os credores terão então 30 dias para apresentar contestações, contados a partir da publicação de um edital sobre o plano.
fonte: Jetsite
Um abraço e até mais...

Olá amigos,
Meio dificil alguem comprar só as rotas, num todo até pode ser, mas hoje no
Brasil unico louco que poderia comprar é o Eike Batista, talves á Trip ou á
Azul pelo Slots, mas tenho minhas duvidas, GOL,TAM,Webjet está operando
no limite financeiro, a Oceanair tem dinheiro, mas duvido o Efron investir
em avião aqui no Brasil .
No caso da Azul ou a Trip os $$ poderá vim emprestados dos EUA .
sds,
Moises Propp

Olá amigos,
Segundo informações o Efron já negocio os slots de Congonhas com a Pantanal, mas
só os slots .
sds,
Moises Propp

Até onde eu sei quem levar a empresa não leva os slots que pertencem ao governo e neste caso seriam redistribuídos entre todas as empresas interessadas, segundo declarações de gente da Anac. Não fosse por isto e a empresa já teria sido vendida faz bastante tempo.
Me corrijam se eu estiver errado, por favor.

Aerohobby escreveu:Até onde eu sei quem levar a empresa não leva os slots que pertencem ao governo e neste caso seriam redistribuídos entre todas as empresas interessadas, segundo declarações de gente da Anac. Não fosse por isto e a empresa já teria sido vendida faz bastante tempo.
Me corrijam se eu estiver errado, por favor.

Este é o entendimento da ANAC, que por enquanto é isolado.
No caso da VGR, o juiz da Vara Empresarial do RIO, congelou as rotas e slots da VGR, que acabaram ficando com a GOL, apesar da decisão administrativa de redistribuição.
Quando da análise da fusão pelo CADE, em sede liminar, deliberou-se que apesar de serem concessões, os slots faziam parte do valor econômico da empresa e eram medida concreta de controle de mercado e que portanto poderiam ser objeto de deliberação pelo CADE, independente da decisão da ANAC sobre o destino dos slots, decisão esta que prevaleceu junto ao CADE e no STF, apesar do CADE não ter entrado no mérito sobre a distribuição dos slots (Quando a fusão foi finalmente aprovada a VGR já tinha perdido tanto mercado qeu a concentração de mercado era irrelevante.)
Na decisão do TRF3 que permite a pantanal voar até hoje, a empresa teve garantido seu direito aos slots, apesar da decisão da ANAC.
Logo, apesar de ser uma concessão, os slots só podem ser retirados da empresa em decisão fundamentada, no caso de prevalência do interesse público ou de descumprimento pela empresa de alguma das regras que regem a concessão do espaço.
A entrada da empresa na recuperação judicial não é motivo suficiente para a retirada dos slots, e a principío o direito é retrasmitido ao comprador da parte "operacional" da empresa no caso de leilão.
O problema no caso da Pantanal é que a ANAC já tinha retirado a licença para a Pantanal voar, antes do pedido de recuperação, o que torna sua situação diferente da VGR.
Mas sinceramente acho que a tese da ANAC não vai vingar no judiciário...e o comprador da Pantanal vai ficar com os slots.