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Polícia apreende barras de ouro em aeroporto de BelémAgência Estado

A Receita Federal, Ibama, Polícia Militar e a SEFA apreenderam, ontem, nove barras de ouro no Aeroporto Internacional de Belém. Elas foram encontradas dentro de pedaços de pneus de motos. O material está avaliado em US$ 316 mil. O ouro estava sendo transportado por um garimpeiro que embarcou num vôo em Itaituba com destino a Belém. Ele não quis se pronunciar, mas informou que não sabia que, para transportar o produto, deveria ter um documento que comprovasse o recolhimento do imposto. Para recuperar as barras de ouro, o garimpeiro terá que pagar multa de R$ 44 mil por transportar mercadoria sem documentação fiscal e recolher o imposto devido aos cofres do Estado, que é de R$ 55 mil. Se pagar o valor, ele vai ficar isento de qualquer punição pelo crime de sonegação fiscal. As informações são do portal ORM.

Fiscais apreendem ouro e tracajás em Val-de-Cães
O Liberal

Uma operação conjunta dos órgãos de fiscalização que atuam no Aeroporto Internacional de Val-de-Cães resultou ontem na apreensão de cerca de 8 quilos de ouro em barras e em dois tracajás mortos e congelados. As cargas foram trazidas por seus respectivos donos em um vôo da empresa Total que chegou às 11h30 em Belém procedente de Santarém. Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Iranílson Brasil, houve dois crimes diferentes.

No caso do ouro, o problema foi a ausência de nota fiscal, o que caracteriza sonegação. O proprietário das barras, Osiel Barros, disse que não sabia que precisava possuir nota fiscal e que trazia o material para vender em Belém. A versão de Osiel (de que garimpeiro e trabalha com compra e venda de ouro) não convenceu os fiscais porque as barras estavam escondidas em uma segunda mala e embaladas em restos de câmaras para pneu. “Nós só descobrimos o ouro no raio-x”, explicou o fiscal, após comunicar o fato a representantes da Secretaria Executiva da Fazenda (Sefa), que fará a contabilidade do imposto devido.

No caso dos tracajás, houve crime ambiental. O dono dos animais mortos, um comerciante de Belém, pediu para não ser identificado, mas disse que ganhou os animais de um conhecido em Santarém e que não achou que estivesse cometendo um crime. “Achei que isso era uma besteira”, declarou, mostrando o isopor grande em que trouxe os animais, sem escondê-los.

Segundo o fiscal do Ibama no Aeroporto, Marcos Rodrigues, o tracajá é um animal silvestre da fauna brasileira e, apesar de não estar em extinção, tem uma regulamentação de proteção especial por ser um animal de locomoção lenta e outras especificidades da espécie. Um dos animais trazidos estava em período de reprodução, mas não foi poupado. “Como foi o primeiro caso, ele será notificado de que isso é um crime ambiental. Se houver reincidência, a penalidade será maior”, explicou. Além do Ibama e da Receita Federal, atuaram na operação a Polícia Federal e Ministério da Agricultura.