Assembléia de credores da Varig de segunda está suspensa, en
Enviado: Sex Dez 16, 2005 15:54
16/12/2005 - 16h22
Assembléia de credores da Varig de segunda está suspensa, entende juíza
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FABIANA FUTEMA
da Folha Online
A assembléia de credores da Varig de segunda-feira está suspensa até a realização de um novo encontro. O entendimento é da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, ao analisar a decisão do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira, os credores analisariam o plano de recuperação da Varig, que possui um passivo estimado em R$ 7 bilhões. Se o plano fosse rejeitado, a Justiça decretaria imediatamente a falência da companhia.
A suspensão é resultado da decisão de Darlan, que às 23h30 de ontem determinou que o pedido da Fundação Ruben Berta --que detém 87% do capital votante da Varig-- de desistir da recuperação tem que ser analisado em assembléia de credores em 15 dias. Ele também reconduziu a Fundação ao controle da Varig. Há dúvidas sobre o vencimento do prazo de 15 dias: se conta a partir de ontem ou a partir da publicação de um edital de convocação.
A liminar de Darlan foi tomada em agravo de instrumento protocolado pela Fundação e pela holding FRB-Par contra a decisão de ontem dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, que integram a comissão responsável pela recuperação da Varig.
A reviravolta ocorreu após a Justiça tentar suspender até segunda-feira a venda do controle da FRB-Par para o Grupo Docas por US$ 112 milhões. Os juízes entenderam anteontem que o negócio precisava da aprovação dos credores.
Para se livrar da interferência do Judiciário, a FRB-Par protocolou ontem de manhã um pedido de desistência da recuperação da Varig. Em vez de deferir o pedido, os juízes decidiram afastar o controlador da Varig por entender que o ato constituía um "abuso de poder" e havia indícios de ingerência da Fundação no plano de recuperação da aérea. Mas a FRB-Par recorreu e ontem mesmo conseguiu a liminar de Darlan.
Com esse entendimento, os credores da Varig deverão se reunir e decidir se a empresa deve ou não desistir do processo de recuperação, que desde junho blindou a empresa contra pedidos de execução judicial e falência.
Na mesma assembléia, os credores vão analisar a decisão dos juízes das Varas Empresariais de manter ou afastar a Fundação do controle da Varig. Na hipótese de afastamento, os credores deverão nomear um gestor judicial --espécie de interventor-- para a Varig.
A votação do plano de recuperação só será levada adiante se os credores votarem contra a proposta de desistência do processo. Mas se o pedido de desistência for aprovado, o processo de recuperação será encerrado e a Varig perderá a blindagem de 180 dias garantida pela nova Lei de Falências, que acabaria em 8 de janeiro.
Assembléia de credores da Varig de segunda está suspensa, entende juíza
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FABIANA FUTEMA
da Folha Online
A assembléia de credores da Varig de segunda-feira está suspensa até a realização de um novo encontro. O entendimento é da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, ao analisar a decisão do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira, os credores analisariam o plano de recuperação da Varig, que possui um passivo estimado em R$ 7 bilhões. Se o plano fosse rejeitado, a Justiça decretaria imediatamente a falência da companhia.
A suspensão é resultado da decisão de Darlan, que às 23h30 de ontem determinou que o pedido da Fundação Ruben Berta --que detém 87% do capital votante da Varig-- de desistir da recuperação tem que ser analisado em assembléia de credores em 15 dias. Ele também reconduziu a Fundação ao controle da Varig. Há dúvidas sobre o vencimento do prazo de 15 dias: se conta a partir de ontem ou a partir da publicação de um edital de convocação.
A liminar de Darlan foi tomada em agravo de instrumento protocolado pela Fundação e pela holding FRB-Par contra a decisão de ontem dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, que integram a comissão responsável pela recuperação da Varig.
A reviravolta ocorreu após a Justiça tentar suspender até segunda-feira a venda do controle da FRB-Par para o Grupo Docas por US$ 112 milhões. Os juízes entenderam anteontem que o negócio precisava da aprovação dos credores.
Para se livrar da interferência do Judiciário, a FRB-Par protocolou ontem de manhã um pedido de desistência da recuperação da Varig. Em vez de deferir o pedido, os juízes decidiram afastar o controlador da Varig por entender que o ato constituía um "abuso de poder" e havia indícios de ingerência da Fundação no plano de recuperação da aérea. Mas a FRB-Par recorreu e ontem mesmo conseguiu a liminar de Darlan.
Com esse entendimento, os credores da Varig deverão se reunir e decidir se a empresa deve ou não desistir do processo de recuperação, que desde junho blindou a empresa contra pedidos de execução judicial e falência.
Na mesma assembléia, os credores vão analisar a decisão dos juízes das Varas Empresariais de manter ou afastar a Fundação do controle da Varig. Na hipótese de afastamento, os credores deverão nomear um gestor judicial --espécie de interventor-- para a Varig.
A votação do plano de recuperação só será levada adiante se os credores votarem contra a proposta de desistência do processo. Mas se o pedido de desistência for aprovado, o processo de recuperação será encerrado e a Varig perderá a blindagem de 180 dias garantida pela nova Lei de Falências, que acabaria em 8 de janeiro.
