BNDES defende cancelamento de dívidas entre governo e Varig

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26/10/2005 - 12h39
BNDES defende cancelamento de dívidas entre governo e Varig
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JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

O assessor da presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Sérgio Varella, detalhou o plano da instituição para recuperar a Varig hoje, durante a assembléia de credores da companhia aérea.

Varella afirmou que o banco está tentando negociar junto ao governo federal o chamado "encontro de contas" das dívidas da Varig com a União. "Já estamos iniciando um processo nos altos poderes da República na forma da lei para a ação do plano cruzado junto à Secretaria da Receita Federal e INSS", disse.

A Varig deve dinheiro para o órgãos do governo e para empresas estatais, como a BR Distribuidora e a Infraero. Ao mesmo tempo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar nos próximos meses ação da Varig que pede indenização de cerca de R$ 3 bilhões pelo congelamento de tarifas aéreas entre 1985 e 1992. A empresa já venceu ação semelhante no STJ (Superior Tribunal de Justiça), assim como outras companhias aéreas.

Com o "encontro de contas", a Varig teria sua dívida reduzida, o que abriria espaço para que investidores interessados pudessem injetar dinheiro e ajudassem a salvar a empresa.

Os principais interessados na compra de participações da Varig são a empresa portuguesa TAP, o empresário Nelson Tanure e o fundo de investimentos Matlin Patterson.

Entretanto, apesar de ter a simpatia do ministro José Alencar (Defesa), entre outros, o "encontro de contas" nunca aconteceu porque em processos contra a União a AGU (Advocacia Geral da União) tem por lei a obrigação de recorrer até a última instância.

Ou seja, mesmo que obtenha o apoio da equipe econômica, o "encontro de contas" defendido só seria realmente possível após uma decisão favorável à Varig pelo STF.

Plano emergencial

Na primeira etapa do plano de recuperação da companhia, o BNDES prevê a criação de um fundo de investimentos e Participações, dono de uma sociedade de propósito específico que compraria as ações da Varig Log (subsidiária de transporte de cargas da Varig) e da VEM (empresa de manutenção).

O dinheiro injetado por essa sociedade seria usado para o pagamento das empresas de leasing. Os recursos aportados serão depositados em uma conta vinculada, com destinação específica para o pagamento das empresas de leasing.

A sociedade seria responsável pela administração da Varig Log e da VEM. Ela terá uma opção de compra irretratável e irrevogável para a aquisição da Varig Log tão logo aprovada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil).

Dentro desta sociedade, estariam inseridos BNDES, TAP e outros investidores. O assessor da presidência citou como potenciais investidores a Ocean Air, o fundo norte-americano Mattlin Patterson e a empresa francesa ATS.

No futuro, numa terceira etapa, seria criado um novo fundo de investimentos e participações que se tornaria o novo dono da companhia aérea. "Quem tiver dinheiro poderia aportar recursos e capitalizar a companhia. Eles se tornariam cotistas seniores deste novo fundo. Os trabalhadores poderiam entrar como cotistas juniores", disse.

No momento, os representantes dos credores votam as três premissas para que o plano siga adiante: autorização para criação da sociedade e do fundo, autorização para criação da conta vinculada que destinará recursos para o pagamento das empresas de leasing e autorização para a compra da VEM e da Varig Log pela sociedade.