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Vasp quer demitir funcionários afastados até o dia 30
FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A demissão de cerca de 4.500 funcionários da Vasp deverá ocorrer até o dia 30. O prazo foi definido numa reunião realizada hoje entre representantes do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas.

O plano de demissão foi apresentado pelo comitê de intervenção da Vasp. O presidente do comitê, Raul Levino de Medeiros, disse que as demissões têm por objetivo preparar a companhia para o processo de recuperação judicial. Ele espera que a recuperação seja deferida no começo de setembro. Por isso, as homologações precisam ser realizadas até o final de agosto.

O diretor jurídico da empresa, Pedro Morel, disse que a companhia deve publicar um edital nesta sexta convocando os funcionários afastados a regularizar a situação trabalhista --ou seja, dar baixa na carteira de trabalho.

Morel disse que ao assinar o termo de rescisão do contrato trabalhista, os funcionários estarão livres para dar entrada no pedido de seguro-desemprego e no saque do FGTS.

No entanto, o pagamento de outros débitos trabalhistas deverão ser incluídos no plano de recuperação judicial. Na reunião de ontem, a procuradora do Trabalho, Célia Regina Camachi Stander, disse que as dívidas serão pagas. "Assim que entrar qualquer valor significativo na recuperação judicial, os trabalhadores serão pagos."

Pelo plano do comitê interventor, as homologações serão feitas com data retroativa a 9 de fevereiro. Com isso, haverá tempo para os 30 dias de aviso prévio e a data de homogação será anterior à intervenção judicial, decretada em 10 de março.

Para referendar esse acordo, o Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, ligado à Força Sindical, marcou uma assembléia para validar a proposta do comitê interventor.

O presidente do sindicato, Uébio José da Silva, disse que não se tratam de demissões, mas de "regularizações" da situação trabalhista de funcionários que estão afastados do trabalho desde dezembro e que desde então não recebem salários.

Segundo ele, essas pessoas não podem mais ser consideradas funcionários da Vasp, pois a lei não admite que o período de afastamento seja superior a 30 dias.

Sindicato marca assembléia para validar "regularização trabalhista" na Vasp
FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, ligado à Força Sindical, realizará uma assembléia na segunda-feira para validar a proposta do comitê interventor da Vasp, que pretende demitir cerca de 4.500 funcionários. A decisão de realizar a assembléia foi tomada após encontro com representantes do Ministério Público do Trabalho.

Com isso, o sindicato pretende referendar a decisão tomada em assembléia realizada pelo comitê interventor, no último dia 12. A diferença é que a assembléia anterior não foi convocada pelo sindicato e sim pelos interventores da Vasp.

O presidente do sindicato, Uébio José da Silva, o Bio, disse que não se tratam de demissões, mas de "regularizações" da situação trabalhista de funcionários que estão afastados do trabalho desde dezembro e que desde então não recebem salários.

"Esse processo tem por objetivo regularizar uma situação criada pela gestão anterior [da Vasp]", disse Bio.

Segundo ele, essas pessoas não podem mais ser consideradas funcionários da Vasp, pois a lei não admite que o período de afastamento seja superior a 30 dias. "É preciso regularizar essa situação e preparar a empresa para a recuperação. Queremos evitar um novo caso Transbrasil, que parou de voar em 2001 e até agora não regularizou a situação de seus funcionários."

Bio disse ainda que a assembléia deverá dar "carta branca" para os representantes do sindicato no comitê de acompanhamento da intervenção a tomar decisões nas reuniões da empresa.

Esse processo do sindicato ocorrerá paralelamente à programação da empresa. O diretor jurídico da empresa, Pedro Morel, disse que a companhia deve publicar um edital amanhã convocando os funcionários afastados para regularizar a situação trabalhista. Ou seja, dar baixa na carteira de trabalho.

Segundo ele, esses funcionários deverão comparecer à empresa a partir da próxima semana. "Sabemos da dificuldade que essas pessoas estão enfrentando. Dificuldade até para se deslocar até a empresa", afirmou.

Morel disse que ao assinar o termo de rescisão do contrato trabalhista, os funcionários estarão livres para dar entrada no pedido de seguro-desemprego e no saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Segundo ele, os outros débitos trabalhistas deverão ser incluídos no plano de recuperação judicial --solicitada em julho pela companhia, que está sob intervenção desde março deste ano.

Essas homologações serão feitas com data retroativa a 9 de fevereiro, para que exista um espaço de tempo de 30 dias para o aviso prévio e que acabe antes do início da intervenção judicial (10 de março).

O presidente do comitê interventor da Vasp, Raul Levino de Medeiros, disse que essas demissões têm por objetivo de preparar a companhia para o processo de recuperação judicial. Ele espera que a recuperação seja concedida até setembro.

Antes disso, o comitê interventor precisa adequar o quadro de funcionários ao processo de recuperação. Segundo ele, a lei determina que a empresa mantenha em dia o pagamento das dívidas contraídas após a concessão da recuperação, como o pagamento da folha de pessoal. O problema, diz Medeiros, é que a Vasp tem uma folha de pagamento 'fictícia': são cerca de 4.900 funcionários. Mas cerca de 4.700 foram afastados do trabalho e estão sem receber salários desde dezembro.

Segundo ele, a empresa não tem como regularizar o pagamento desses funcionários, pois está sem voar desde janeiro. A solução seria demitir a maior parte deles.

Medeiros não quis quantificar diretamente o número de funcionários que serão cortados. "Devemos manter, num primeiro momento, apenas os funcionários que continuaram trabalhando e ajudando a empresa a se recuperar", informou ele.

O interventor disse que a situação dos demais funcionários também é ilegal, já que a CLT não permite que um funcionário fique afastado por mais de 30 dias. Depois desse período, o funcionário tem que retornar ao trabalho ou ser demitido.

Vasp quer demitir funcionários e incluir débitos trabalhistas no plano de recuperação
FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Vasp se prepara para começar a demitir cerca de 4.500 funcionários. O diretor jurídico da empresa, Pedro Morel, disse que a companhia deve publicar um edital amanhã convocando os funcionários afastados para regularizar a situação trabalhista. Ou seja, dar baixa na carteira de trabalho.

O assunto, entretanto, ainda está sendo discutido com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Se o MPT for contra as demissões, a empresa terá de adiar seus planos.

Mas se o MPT for favorável, Morel disse que os funcionários afastados deverão comparecer à empresa a partir da próxima semana.

"Sabemos da dificuldade que essas pessoas estão enfrentando. Dificuldade até para se deslocar até a empresa", afirmou ele.

Morel disse que ao assinar o termo de rescisão do contrato trabalhista, os funcionários estarão livres para dar entrada no pedido de seguro-desemprego e no saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Segundo ele, os outros débitos trabalhistas deverão ser incluídos no plano de recuperação judicial --solicitada em julho pela companhia, que está sob intervenção desde março deste ano.

Essas homologações serão feitas com data retroativa a 9 de fevereiro, para que exista um espaço de tempo de 30 dias para o aviso prévio e que acabe antes do início da intervenção judicial (10 de março).

O presidente do comitê interventor da Vasp, Raul Levino de Medeiros, disse que essas demissões têm por objetivo de preparar a companhia para o processo de recuperação judicial. Ele espera que a recuperação seja concedida até setembro.

Antes disso, o comitê interventor precisa adequar o quadro de funcionários ao processo de recuperação. Segundo ele, a lei determina que a empresa mantenha em dia o pagamento das dívidas contraídas após a concessão da recuperação, como o pagamento da folha de pessoal. O problema, diz Medeiros, é que a Vasp tem uma folha de pagamento 'fictícia': são cerca de 4.900 funcionários. Mas cerca de 4.700 foram afastados do trabalho e estão sem receber salários desde dezembro.

Segundo ele, a empresa não tem como regularizar o pagamento desses funcionários, pois está sem voar desde janeiro. A solução seria demitir a maior parte deles. Medeiros não quis quantificar diretamente o número de funcionários que serão cortados. "Devemos manter, num primeiro momento, apenas os funcionários que continuaram trabalhando e ajudando a empresa a se recuperar", informou ele.

O interventor disse que a situação dos demais funcionários também é ilegal, já que a CLT não permite que um funcionário fique afastado por mais de 30 dias. Depois desse período, o funcionário tem que retornar ao trabalho ou ser demitido.