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Brasil pode ir de novo à OMC contra ajuda à Bombardier
Valor Econômico - 16/5/2005
A briga entre Embraer e Bombardier pelo mercado internacional de jatos regionais prossegue, agora, com gestos de cortesia entre canadenses e brasileiros: antes de anunciar que usará US$ 700 milhões, em dinheiro público para financiar o desenvolvimento da nova linha de jatos da companhia canadense, o governo do Canadá comunicou informalmente a decisão, ao governo do Brasil.

As autoridades canadenses não deram detalhes sobre o mecanismo de financiamento oferecido à Bombardier, porém. E a gentileza não reduziu a preocupação das autoridades brasileiras, que ameaçam ir à Organização Mundial do Comércio (OMC), mais uma vez, contra o apoio oficial à Bombardier, caso se constate subsídios no financiamento incompatíveis com as regras internacionais de comércio.

"Não temos informações precisas o suficiente sobre as condições em que o apoio oficial está sendo concedido", disse o Coordenador-geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo. "O governo brasileiro está muito preocupado com esse financiamento e está atento aos desdobramentos que possam decorrer dele", alertou.

O apoio oficial à Bombardier tende a desequilibrar "completamente" as condições de competição entre as companhias, argumenta Roberto Azevedo, ao lembrar que a Embraer não recebeu nenhuma ajuda do governo para desenvolver seus jatos da família EMB-170/90, de 70, 75, 90 e 95 lugares, o tipo de aeronave que a Bombardier pretende, agora, começar a fabricar também.

A canadense discorda da afirmação de que os novos jatos da Embraer são fruto apenas da cooperação privada; argumenta que 80% das exportações da empresa brasileira recebem financiamento oficial (cifra contestada pela Embraer, que tem enfrentado dificuldades para obter financiamento no BNDES, disposto a reduzir sua exposição na empresa).

O esforço do governo do Canadá para dar fôlego à Bombardier ocorre depois que até uma empresa de aviação local passou a comprar da brasileira jatos para seus vôos regionais. Em 2004, quando a Embraer recebeu 132 pedidos firmes de aeronaves, 45 EMB-190 e 15 EMB-175 foram feitos pela Air Canada, que assinou também opção para compra de mais 60 aviões.

Embraer vê "concorrência desleal" em financiamento à Bombardier
Segunda, 16 de Maio de 2005, 13h13
Fonte: Reuters




A Embraer deve se reunir nos próximos dias com o Itamaraty para denunciar subsídio do Canadá para que a rival Bombardier desenvolva novos aviões. A decisão sobre abrir nova queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) depende do governo brasileiro.

"Isso aí, no mínimo, configura concorrência desleal", afirmou à Reuters nesta segunda-feira o vice-presidente de Relações Externas da Embraer, Henrique Rzezinski. "Foi uma decisão unilateral do Canadá desnivelar a concorrência."

Na sexta-feira, a Bombardier divulgou pacote de financiamento de US$ 700 milhões dos governos do Canadá, Província do Quebec e Grã-Bretanha ao projeto "C Series" - aviões de 110 a 130 assentos, que vão concorrer com as maiores aeronaves fabricadas pela Embraer.

"Quando Canadá e Brasil decidiram resolver suas diferenças em negociações bilaterais, o objetivo era fazer com que financiamento fosse coisa neutra, que a escolha fosse pela qualidade do produto", argumentou o executivo da Embraer. Ele avalia que as negociações entre os dois países estão agora "abaladas".

A fabricante brasileira vai analisar os detalhes do financiamento à Bombardier para identificar se configura concorrência desleal e não-conformidade com as regras da OMC, mas a opinião da empresa já está formada.

"De antemão a gente sabe que esse volume imenso de recursos colocado pelos governos configura concorrência desleal", afirmou. O objetivo da Embraer é cortar todos os subsídios à concorrente, segundo o executivo.

"Vamos produzir nossa avaliação rapidamente, mas as decisões do governo são mais complexas, envolvem negociações com o Canadá, observou Rzezinski.

Não havia representantes do Ministério de Relações Exteriores brasileiro imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Na sexta-feira, os Estados Unidos expressaram preocupação com o apoio governamental à Bombardier, com um porta-voz da representação comercial afirmando que o país é contra subsídios para o desenvolvimento e a produção de grandes aviões civis.

Efeito imediato

A fabricante canadense ainda condiciona o novo projeto de aviões à obtenção de clientes firmes e de parceiros de risco. Mas mesmo que leve alguns anos até os aviões "C Series" chegarem no mercado, Rzezinski acredita que o efeito sobre a concorrência já existe.

"Na aviação, quando se lança produto, já começa a mexer com o mercado, já está concorrendo com o nosso produto", afirmou, afastando, porém, impacto imediato na carteira de pedidos da Embraer.

Segundo o executivo, a Embraer levantou US$ 1 bilhão para desenvolver sua nova família de aviões, sem colaboração do governo - cerca de US$ 350 milhões na Bolsa de Nova York, US$ 350 milhões com parceiros de risco e US$ 300 milhões de geração própria de caixa.