Está publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União a incorporação das empresas GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A pela VRG Linhas Aéreas S/A. A Decisão n.º 384 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi aprovada nas Assembléias Gerais Extraordinárias em 30 de julho e passa valer a partir de agora.
A VRG é a parte da antiga Varig -que entrou em recuperação judicial em 2005, por causa de dívidas -vendida à Gol. O restante da empresa continuou sob recuperação judicial e adotou o nome de Flex.
Incorporação de empresas aéreas pela VRG
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- CMTE.
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Reorganização Societária de Subsidiárias Aprovação Prévia da ANAC
São Paulo, 25 de setembro de 2008 – A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( “GOL” - Bovespa: GOLL4 e NYSE: GOL), controladora das companhias aéreas brasileiras GOL Transportes Aéreos S.A. (“GTA”) e VRG Linhas Aéreas S.A. (“VRG”), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM no. 358/02, comunica ao mercado que a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) emitiu a autorização prévia para a reestruturação societária de suas subsidiárias GTA e VRG (“Reorganização”), com vistas a reuni-las em uma única companhia aérea (a “Companhia Sucessora”).
A formalização da Reorganização será concluída com o registro dos atos societários pertinentes na Junta Comercial competente.
Conforme anunciado no aviso de fato relevante divulgado em 30 de julho de 2008, a Reorganização visa otimizar a estrutura operacional das subsidiarias da GOL. A Reorganização proporcionará maior eficiência na prestação de serviços de transporte aéreo, pois permitirá integrar as operações da GTA e da VRG, explorar sinergias e ampliar e melhorar a oferta de serviços aos clientes.
As marcas “GOL” e “VARIG” serão mantidas pela Companhia Sucessora. A Reorganização não afetará de qualquer forma os direitos conferidos aos acionistas da GOL.
São Paulo, 25 de setembro de 2008 – A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( “GOL” - Bovespa: GOLL4 e NYSE: GOL), controladora das companhias aéreas brasileiras GOL Transportes Aéreos S.A. (“GTA”) e VRG Linhas Aéreas S.A. (“VRG”), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM no. 358/02, comunica ao mercado que a Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) emitiu a autorização prévia para a reestruturação societária de suas subsidiárias GTA e VRG (“Reorganização”), com vistas a reuni-las em uma única companhia aérea (a “Companhia Sucessora”).
A formalização da Reorganização será concluída com o registro dos atos societários pertinentes na Junta Comercial competente.
Conforme anunciado no aviso de fato relevante divulgado em 30 de julho de 2008, a Reorganização visa otimizar a estrutura operacional das subsidiarias da GOL. A Reorganização proporcionará maior eficiência na prestação de serviços de transporte aéreo, pois permitirá integrar as operações da GTA e da VRG, explorar sinergias e ampliar e melhorar a oferta de serviços aos clientes.
As marcas “GOL” e “VARIG” serão mantidas pela Companhia Sucessora. A Reorganização não afetará de qualquer forma os direitos conferidos aos acionistas da GOL.
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- CMTE.
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Essas notícias nunca são muito claras mesmo. A segunda postagem tirei do site da Gol (relação com investidores) e deve estar mais correta.
Pelo que entendi, a Gol Transportes Aéreos - GTA, holding que controla a Gol Linhas Aéreas Inteligentes e a VRG L.A., vai unificar estas duas, resumindo ambas no CNPJ e CHETA da VRG, anulando o da Gol. Isto deve ser porque a ANAC só aprovou desta forma, impedindo o sumiço da VRG, já que foi criada por força da Lei de Recuperação Judicial. Porém a VRG vai usar as marcas Varig e Gol, nada impedindo que, no futuro, ela deixe de utilizar uma delas.
Na prática veremos os aviões com a marca Gol e Varig, mas com a razão social VRG Linhas Aéreas.
Pelo que entendi, a Gol Transportes Aéreos - GTA, holding que controla a Gol Linhas Aéreas Inteligentes e a VRG L.A., vai unificar estas duas, resumindo ambas no CNPJ e CHETA da VRG, anulando o da Gol. Isto deve ser porque a ANAC só aprovou desta forma, impedindo o sumiço da VRG, já que foi criada por força da Lei de Recuperação Judicial. Porém a VRG vai usar as marcas Varig e Gol, nada impedindo que, no futuro, ela deixe de utilizar uma delas.
Na prática veremos os aviões com a marca Gol e Varig, mas com a razão social VRG Linhas Aéreas.
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- MASTER
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No momento toda a operação ocorrerá baseada no CNPJ da "nova VARIG", já que foi a incorporadora das outras . É um mero artifício fiscal que a legislação permite . Fora da aviação são inúmeros os grupos que exerceram esse direito fiscal/tributário. Nada impede , como disse , que passado algum tempo , volte tudo como era antes ...
Abs
Sérgio Bica
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Sérgio Bica