da Folha Online
A ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu afirmou em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", publicada nesta quarta-feira, que a Casa Civil favoreceu a venda da VarigLog e da Varig ao fundo norte-americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros.
Abreu, que deixou o cargo em agosto de 2007, sob acusações feitas durante a CPI do Apagão Aéreo, relatou que a ministra Dilma Rousseff e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a pressionaram a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig.
Segundo ela, Dilma a desestimulou a pedir documentos que comprovassem a capacidade financeira dos três sócios (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) para comprar a empresa, já que a lei proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.
"A ministra não queria que eu exigisse os documentos. Dizia que era da alçada do Banco Central e da Receita e falou que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o Imposto de Renda porque era muito comum as pessoas sonegarem no Brasil", afirmou Abreu ao "Estado".
Abreu, que se diz vítima de uma armação, afirmou ainda que a filha e o genro do advogado Roberto Teixeira --amigo do presidente Lula e cujo escritório era representante dos compradores à época-- usaram sua influência para pressioná-la.
Entenda o caso
A VarigLog é a ex-subsidiária da Varig de transporte de cargas. A companhia é alvo de um imbróglio empresarial envolvendo o fundo Matlin Patterson e os três sócios brasileiros, que travam disputas judiciais no Brasil e no exterior desde a metade do ano passado.
O fundo se associou, por meio da Volo do Brasil, com três brasileiros para controlar a empresa, mas houve um desentendimento na gestão dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol --a VarigLog comprou as operações da Varig em leilão por US$ 24 milhões e depois revendeu a companhia aérea à Gol por US$ 320 milhões.
Por conta das disputas judiciais, há meses a VarigLog enfrenta sérios problemas, como suspensão de serviços e arresto de aeronaves por falta de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços. Os funcionários também estão com salários atrasados.
Em abril, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou a volta do fundo americano para a gestão da VarigLog e excluiu os brasileiros da sociedade. À época, o advogado Nelson Nery Junior, que representa o Matlin, informou que havia sido fixado pagamento de US$ 428 mil para cada um dos três sócios.
Logo em seguida, o juiz mandou bloquear uma transferência de recursos da conta na Suíça da VarigLog para o Brasil e afastar Lap Chan, então gestor do fundo, do comando da empresa. Sobre isso, Nery Junior afirmou que o dinheiro seria usado na criação de uma linha de crédito para socorrer a empresa e não era uma tentativa de desvio.
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Fonte : Folha Online
Emerson
Casa Civil favoreceu venda da Varig e Variglog para MP e Vol
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De todos os factóides implantados pela imprensa de São Paulo, este é de longe o mais idiota !!!
Somente pessoas desprovida de conhecimentos jurídico acreditam nesta matéria montada pela oposição aloprada ao presidente Lula.
Com a palavra o responsável pela recuperação judicial da empresa, Luiz Roberto Ayoub.
O magistrado, titular da 1ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, foi responsável pela aprovação da venda da parte operacional da empresa aérea à VarigLog em julho de 2006 por US$ 20 milhões.
Somente pessoas desprovida de conhecimentos jurídico acreditam nesta matéria montada pela oposição aloprada ao presidente Lula.
Com a palavra o responsável pela recuperação judicial da empresa, Luiz Roberto Ayoub.
O magistrado, titular da 1ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, foi responsável pela aprovação da venda da parte operacional da empresa aérea à VarigLog em julho de 2006 por US$ 20 milhões.
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arthuramaral_CGR
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O ESTADO DE S.PAULO
Juiz nega ter feito ou recebido pressões
Ayoub considera ‘perfeitas’ as negociações sobre o caso
Alberto Komatsu
Foi com surpresa que o juiz Luiz Roberto Ayoub, coordenador do processo de recuperação judicial da Varig, leu as declarações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, que denunciou ingerência da Casa Civil na facilitação da venda da VarigLog e, posteriormente, da Varig. Ele nega ter recebido ou feito pressão durante as duas negociações, consideradas por ele “atos jurídicos perfeitos e acabados”, até porque teria de ter sido “conivente”, como ele mesmo avaliou.
Ouça o áudio da entrevista de Denise Abreu
“Quero deixar muito claro: eu não quero e não participo dessas questões políticas. Quero crer, como brasileiro, que isso não passa de um mal-entendido. Como juiz, não me interessa se eles fazem isso ou aquilo. Se fazem, fica da porta do meu gabinete para fora. Aqui dentro eu não admito nenhum tipo de pressão”, afirmou Ayoub. “Eu posso errar. Agora, errar com o intuito de fraudar... Se isso acontecer, estou fora da magistratura porque não me presto a esse tipo de papel”, acrescentou.
Tido como um juiz de decisões polêmicas, Ayoub afirma não se incomodar com isso. Especialmente em relação a uma decisão sua que evitou que o comprador da Varig tivesse de arcar com o passivo fiscal e tributário. “Tenho de admitir e aceitar críticas, desde que sejam construtivas e educadas. O que não posso admitir são críticas pejorativas. Isso eu não vou admitir nunca”, disse o juiz.
As dívidas permaneceram sob a responsabilidade da companhia, que continua em recuperação judicial, agora conhecida como Flex, com débito estimado em R$ 7 bilhões.
“Sou juiz e não sou perfeito. Se eu tivesse de tomar as mesmas decisões hoje tomaria todas da mesma forma. As decisões polêmicas, a que se referiu hoje (ontem) o artigo, foram mantidas até hoje pelos tribunais superiores. Então, a decisão polêmica não seria só minha, seria de todo o Poder Judiciário”, disse.
Ayoub fez uma ressalva sobre uma audiência relatada por Denise ao Estado, ontem, na qual ele teria se reunido com o procurador-geral da Fazenda, Manoel Felipe Brandão, junto com inúmeras autoridades e dirigentes da própria Anac para discutir a sucessão de dívidas da Varig. O juiz diz que só convidou o procurador do Ministério Público do Rio, na época, Gustavo Lunz.
“A única ressalva que faço é que ela (Denise) deu a entender que o procurador (Brandão) ficou surpreso com tanta gente da Casa Civil, da própria Anac. Quem ficou surpreso fui eu”, afirmou Ayoub, que naquela ocasião achou que Brandão tivesse convidado os demais participantes. De acordo com ele, durante a reunião, Denise defendeu a sucessão de dívidas. “Em determinado momento, eu perguntei se ela ali estava como procuradora da Fazenda ou como diretora da Anac, porque não entendi absolutamente nada”, acrescentou Ayoub.
O juiz evitou avaliar o teor das declarações da ex-diretora da Anac, com quem teve contato durante o processo de reestruturação judicial da Varig. “Como juiz, eu não quero e não posso avaliar nada. Eu lamento como brasileiro que haja mal-estar. Eu não gosto de brigar com ninguém, muito menos ver briga de alto escalão. Isso não faz bem a ninguém, principalmente ao País. Quero crer que eles se resolvam lá”, afirmou Ayoub.
Juiz nega ter feito ou recebido pressões
Ayoub considera ‘perfeitas’ as negociações sobre o caso
Alberto Komatsu
Foi com surpresa que o juiz Luiz Roberto Ayoub, coordenador do processo de recuperação judicial da Varig, leu as declarações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, que denunciou ingerência da Casa Civil na facilitação da venda da VarigLog e, posteriormente, da Varig. Ele nega ter recebido ou feito pressão durante as duas negociações, consideradas por ele “atos jurídicos perfeitos e acabados”, até porque teria de ter sido “conivente”, como ele mesmo avaliou.
Ouça o áudio da entrevista de Denise Abreu
“Quero deixar muito claro: eu não quero e não participo dessas questões políticas. Quero crer, como brasileiro, que isso não passa de um mal-entendido. Como juiz, não me interessa se eles fazem isso ou aquilo. Se fazem, fica da porta do meu gabinete para fora. Aqui dentro eu não admito nenhum tipo de pressão”, afirmou Ayoub. “Eu posso errar. Agora, errar com o intuito de fraudar... Se isso acontecer, estou fora da magistratura porque não me presto a esse tipo de papel”, acrescentou.
Tido como um juiz de decisões polêmicas, Ayoub afirma não se incomodar com isso. Especialmente em relação a uma decisão sua que evitou que o comprador da Varig tivesse de arcar com o passivo fiscal e tributário. “Tenho de admitir e aceitar críticas, desde que sejam construtivas e educadas. O que não posso admitir são críticas pejorativas. Isso eu não vou admitir nunca”, disse o juiz.
As dívidas permaneceram sob a responsabilidade da companhia, que continua em recuperação judicial, agora conhecida como Flex, com débito estimado em R$ 7 bilhões.
“Sou juiz e não sou perfeito. Se eu tivesse de tomar as mesmas decisões hoje tomaria todas da mesma forma. As decisões polêmicas, a que se referiu hoje (ontem) o artigo, foram mantidas até hoje pelos tribunais superiores. Então, a decisão polêmica não seria só minha, seria de todo o Poder Judiciário”, disse.
Ayoub fez uma ressalva sobre uma audiência relatada por Denise ao Estado, ontem, na qual ele teria se reunido com o procurador-geral da Fazenda, Manoel Felipe Brandão, junto com inúmeras autoridades e dirigentes da própria Anac para discutir a sucessão de dívidas da Varig. O juiz diz que só convidou o procurador do Ministério Público do Rio, na época, Gustavo Lunz.
“A única ressalva que faço é que ela (Denise) deu a entender que o procurador (Brandão) ficou surpreso com tanta gente da Casa Civil, da própria Anac. Quem ficou surpreso fui eu”, afirmou Ayoub, que naquela ocasião achou que Brandão tivesse convidado os demais participantes. De acordo com ele, durante a reunião, Denise defendeu a sucessão de dívidas. “Em determinado momento, eu perguntei se ela ali estava como procuradora da Fazenda ou como diretora da Anac, porque não entendi absolutamente nada”, acrescentou Ayoub.
O juiz evitou avaliar o teor das declarações da ex-diretora da Anac, com quem teve contato durante o processo de reestruturação judicial da Varig. “Como juiz, eu não quero e não posso avaliar nada. Eu lamento como brasileiro que haja mal-estar. Eu não gosto de brigar com ninguém, muito menos ver briga de alto escalão. Isso não faz bem a ninguém, principalmente ao País. Quero crer que eles se resolvam lá”, afirmou Ayoub.
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O ESTADO DE S.PAULO
'Não vou tomar nenhuma atitude'
Para ministro, venda da Varig ocorreu em um processo de falência, de responsabilidade do Poder Judiciário
João Domingos
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, recusou-se ontem a comentar a declaração da ex-diretora da Anac Denise Abreu de que a Casa Civil favoreceu o comprador da Varig. Para ele, o governo não tem nada a ver com o processo, que correu no Judiciário.
Como o sr. viu as revelações da ex-diretora da Anac de que a Casa Civil favoreceu o comprador da Varig?
Isso foi um processo judicial, que se produziu no Judiciário. O ministério não tem conhecimento de nada. Eu não participei de absolutamente nada disso. E não tem por que o governo ter participado, por isso é uma medida exclusivamente sob a gerência do juiz titular da Vara relativa à falência da Varig. Eu não conheço o assunto. Tem que buscar lá nos autos.
O sr. vai se inteirar disso?
Não me diz respeito.
Que atitudes o sr. vai tomar contra a ex-diretora Denise Abreu?
Não vou tomar nenhuma atitude a esse respeito.
Mas isso envolve a Anac.
Não envolve a Anac coisa alguma. Isso envolve exatamente a venda judicial. Isso foi conduzido pelo Poder Judiciário. É tudo da área deles.
O sr. não vai avaliar a participação da Anac?
Não vou avaliar coisa nenhuma.
Se comprovado o tráfico de influência, o que o sr. vai fazer?
Cada coisa no seu tempo. Você está pressupondo alguma coisa que não aconteceu. Então não vou examinar o que não aconteceu.
Mas pode abalar o mercado.
Não acredito nisso.
A oposição quer uma CPI.
CPI é a moda. Tudo é CPI hoje em dia.
'Não vou tomar nenhuma atitude'
Para ministro, venda da Varig ocorreu em um processo de falência, de responsabilidade do Poder Judiciário
João Domingos
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, recusou-se ontem a comentar a declaração da ex-diretora da Anac Denise Abreu de que a Casa Civil favoreceu o comprador da Varig. Para ele, o governo não tem nada a ver com o processo, que correu no Judiciário.
Como o sr. viu as revelações da ex-diretora da Anac de que a Casa Civil favoreceu o comprador da Varig?
Isso foi um processo judicial, que se produziu no Judiciário. O ministério não tem conhecimento de nada. Eu não participei de absolutamente nada disso. E não tem por que o governo ter participado, por isso é uma medida exclusivamente sob a gerência do juiz titular da Vara relativa à falência da Varig. Eu não conheço o assunto. Tem que buscar lá nos autos.
O sr. vai se inteirar disso?
Não me diz respeito.
Que atitudes o sr. vai tomar contra a ex-diretora Denise Abreu?
Não vou tomar nenhuma atitude a esse respeito.
Mas isso envolve a Anac.
Não envolve a Anac coisa alguma. Isso envolve exatamente a venda judicial. Isso foi conduzido pelo Poder Judiciário. É tudo da área deles.
O sr. não vai avaliar a participação da Anac?
Não vou avaliar coisa nenhuma.
Se comprovado o tráfico de influência, o que o sr. vai fazer?
Cada coisa no seu tempo. Você está pressupondo alguma coisa que não aconteceu. Então não vou examinar o que não aconteceu.
Mas pode abalar o mercado.
Não acredito nisso.
A oposição quer uma CPI.
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arthuramaral_CGR
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O ESTADO DE S.PAULO
Fazenda nega favorecimento
Adriana Fernandes
O Ministério da Fazenda, em comunicado oficial distribuído ontem pela assessoria de imprensa, negou que tenha havido favorecimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para beneficiar os compradores da Varig.
Ouça o áudio da entrevista de Denise Abreu
Em entrevista publicada ontem pelo Estado, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, denunciou que o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, foi afastado do cargo por ter dado declarações afirmando que o comprador da Varig herdaria as velhas dívidas.
Segundo Denise Abreu, Brandão foi substituído por Luís Adams (atual procurador), que emitiu um parecer garantindo que não havia necessidade de sucessão das dívidas.
“Sobre as declarações da ex-diretora da Anac em entrevista ao jornal o ‘Estado de São Paulo’, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda esclarece que não houve nenhuma solicitação direta ou indireta para emissão de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que beneficiasse a Varig”, afirma o Ministério da Fazenda em seu comunicado.
O procurador Luís Adams não quis se pronunciar. Procurada pelo Estado, a assessoria de Adams informou que seria a assessoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que comentaria o caso.
Na entrevista, Denise Abreu conta que Brandão fez algumas declarações de que a sucessão de dívidas não estava afastada.
Fazenda nega favorecimento
Adriana Fernandes
O Ministério da Fazenda, em comunicado oficial distribuído ontem pela assessoria de imprensa, negou que tenha havido favorecimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para beneficiar os compradores da Varig.
Ouça o áudio da entrevista de Denise Abreu
Em entrevista publicada ontem pelo Estado, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, denunciou que o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, foi afastado do cargo por ter dado declarações afirmando que o comprador da Varig herdaria as velhas dívidas.
Segundo Denise Abreu, Brandão foi substituído por Luís Adams (atual procurador), que emitiu um parecer garantindo que não havia necessidade de sucessão das dívidas.
“Sobre as declarações da ex-diretora da Anac em entrevista ao jornal o ‘Estado de São Paulo’, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda esclarece que não houve nenhuma solicitação direta ou indireta para emissão de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que beneficiasse a Varig”, afirma o Ministério da Fazenda em seu comunicado.
O procurador Luís Adams não quis se pronunciar. Procurada pelo Estado, a assessoria de Adams informou que seria a assessoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que comentaria o caso.
Na entrevista, Denise Abreu conta que Brandão fez algumas declarações de que a sucessão de dívidas não estava afastada.
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O ESTADO DE S.PAULO
'Anac criou dificuldade', diz fundo
Elizabeth Lopes
O representante do fundo de investimentos americano Matlin Patterson no Brasil, Lap Chan, negou que tenha recebido qualquer tipo de favorecimento da Casa Civil na aquisição da Varig, conforme denúncia da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, publicada ontem pelo ‘Estado’.
Em nota oficial divulgada ontem, Lap Chan refuta “com veemência” as denúncias e diz que a Anac criou “imensas dificuldades para a ressurreição da Varig”.
A seguir, a íntegra do comunicado:
“O Fundo Matlin Patterson refuta com veemência afirmações publicadas nesta quarta-feira (4 de junho) a respeito do processo de aquisição da VarigLog e da Varig. Em momento algum houve qualquer tipo de favorecimento ilegítimo às empresas por parte de quem quer que seja.
Sejam quais forem as razões ocultas dos acusadores entrevistados, isso não altera os fatos estampados nos processos judiciais: as imensas dificuldades criadas pela Anac, à época, para a ressurreição da Varig e os graves ilícitos envolvendo o desvio de recursos investidos na VarigLog.'
'Anac criou dificuldade', diz fundo
Elizabeth Lopes
O representante do fundo de investimentos americano Matlin Patterson no Brasil, Lap Chan, negou que tenha recebido qualquer tipo de favorecimento da Casa Civil na aquisição da Varig, conforme denúncia da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, publicada ontem pelo ‘Estado’.
Em nota oficial divulgada ontem, Lap Chan refuta “com veemência” as denúncias e diz que a Anac criou “imensas dificuldades para a ressurreição da Varig”.
A seguir, a íntegra do comunicado:
“O Fundo Matlin Patterson refuta com veemência afirmações publicadas nesta quarta-feira (4 de junho) a respeito do processo de aquisição da VarigLog e da Varig. Em momento algum houve qualquer tipo de favorecimento ilegítimo às empresas por parte de quem quer que seja.
Sejam quais forem as razões ocultas dos acusadores entrevistados, isso não altera os fatos estampados nos processos judiciais: as imensas dificuldades criadas pela Anac, à época, para a ressurreição da Varig e os graves ilícitos envolvendo o desvio de recursos investidos na VarigLog.'
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Sergio de Faria Bica
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Marco SBCT
- MASTER
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- Registrado em: Seg Dez 20, 2004 21:52
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Enquanto entopem os noticiários com essas baboseiras que não levam a nada, na verdade apenas para d e s v i a r a atenção do foco sobre a famigerada CSS que querem por que querem aprovar. Enquanto a geléia geral fica discutindo Varig, VarigLog, Martim P e Lap Can arovam a CSS tranquilamente. E dele que dele caviar e champagne que o povo paga as contas.
Marco A Moraes
SBBI/SBCT
SBBI/SBCT