.:: A e r o F ó r u m ::.

Folha de São Paulo
Justiça determina volta de fundo à gestão da VarigLog
Sócios brasileiros foram destituídos; ainda cabe recurso
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Decisão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou a volta do fundo Matlin Patterson para a gestão da VarigLog, empresa de transporte de carga.
O fundo americano se associou, por meio da Volo do Brasil, com três sócios brasileiros (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) para controlar a VarigLog. O juiz decidiu pela exclusão dos brasileiros da sociedade. O fundo e os brasileiros travam uma disputa judicial com ações no Brasil e no exterior desde a metade do ano passado. Eles se desentenderam na administração, feita pelos sócios brasileiros, dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol.
Segundo Nelson Nery Junior, advogado que representa o Matlin, foi fixado pagamento de US$ 428 mil para cada um dos três sócios. O juiz determinou ainda que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) se pronuncie sobre o assunto.
Com a exclusão dos brasileiros, o fundo de investimento passa a controlar a empresa, o que estaria em desacordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, que restringe a participação do capital estrangeiro em empresas aéreas a 20%. O Matlin, porém, pode indicar novos sócios brasileiros.
"Hoje [ontem] a administração já foi assumida pelo Matlin. O fundo pode indicar novos diretores e administradores. Ele terá de prestar contas e informar o juízo sobre o que está fazendo", disse Nery. Os outros sócios ainda podem recorrer da decisão. Procurado, Marco Antonio Audi, que fala pelos sócios brasileiros, disse que não poderia atender à reportagem.
O juiz justifica a decisão como a fórmula encontrada para preservar a empresa em nome de interesses maiores, propiciando fôlego econômico, sem prejuízo de posterior regularização societária.

Globo Online

O ESTADO DE S.PAULO
Justiça afasta sócios brasileiros da VarigLog
Gestão da companhia passa para o fundo americano Matlin Patterson, o que contraria as regras do setor
Mariana Barbosa



O juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, afastou ontem os sócios brasileiros da VarigLog e determinou que a administração da companhia aérea de transporte de cargas seja assumida pela Volo Logistics, empresa 100% controlada pelo fundo americano Matlin Patterson. Essa determinação, no entanto, contraria o Código Brasileiro da Aeronáutica, que limita em 20% a participação de estrangeiros em companhias aéreas nacionais.

Apesar disso, o juiz Magano justificou a decisão como uma medida temporária para evitar a falência da VarigLog. Pela sentença, o fundo Matlin Patterson terá 60 dias para encontrar novos sócios brasileiros ou fazer algum tipo de composição com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os sócios da VarigLog, Marco Antônio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel, foram afastados por “gestão temerária”. Segundo a Justiça, eles “preferiram dispor do dinheiro da sociedade em proveito próprio, inclusive para a aquisição de veículos e gastos pessoais, em detrimento da manutenção das sociedades, pagamento de salários e tributos”.

Quando adquiriu a VarigLog, em 2006, o fundo Matlin Patterson se associou a Audi, Haftel e Gallo e ficou com 20% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa - adequando-se, portanto, à legislação -, mas com 100% das ações preferenciais (sem direito a voto). Os três sócios brasileiros pegaram empréstimos para assegurar 80% das ações ordinárias. À época, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) chegou a entrar com uma ação na Justiça acusando os três brasileiros de serem laranjas, mas desistiu no meio do processo.

A briga entre o fundo e os três sócios começou no ano passado, com a venda da Varig, rebatizada de VRG Linhas Aéreas. Logo após a venda, começou uma disputa pelo dinheiro pago pela Gol: US$ 98 milhões e mais 6 milhões de ações da Gol, que na época valiam US$ 170 milhões. Do valor em dinheiro, pelo menos US$ 85 milhões foram parar em uma conta na Suíça. Em meio à briga dos sócios, a receita da companhia caiu pela metade e salários e impostos deixaram de ser pagos.

No início do ano, os sócios brasileiros pediram na Justiça o afastamento dos americanos da sociedade. Com o pedido negado, foi a vez de os americanos pedirem o afastamento dos brasileiros. Em meados de fevereiro, o juiz Magano acatou parcialmente o pedido da Volo e decretou intervenção judicial. Foi com base nos relatórios apresentados pelos interventores que Magano determinou, ontem, que a Volo assuma temporariamente a gestão.

Magano determinou ainda a exclusão dos brasileiros da sociedade, mediante pagamento de indenização, conforme acordo prévio assinado entre as partes. O dinheiro depositado na Suíça terá de ser destinado exclusivamente para capitalizar a VarigLog. A decisão exclui as ações da Gol, que estão penhoradas em outros processos.

“Sempre acreditamos na Justiça e vamos nos empenhar para fazer o melhor pela VarigLog”, declarou Lap Chan, sócio do Matlin. “Com a possibilidade de profissionalizar a gestão da empresa, acreditamos que ela poderá voltar a ser competitiva e seguir no seu rumo de desenvolvimento.” Procurado, Audi disse que estava em reunião e não poderia falar com a reportagem. Até o fechamento desta edição, a Anac ainda não havia sido notificada da decisão.

O Estado de São Paulo

Valor Econômico
Brasileiros são afastados da sociedade na VarigLog
Roberta Campassi

Um juiz de primeira instância de São Paulo afastou os três sócios brasileiros da sociedade que controla a companhia aérea cargueira VarigLog. Com esta decisão, o fundo americano MatlinPatterson fica sozinho na companhia, mas precisará buscar novos parceiros no prazo de sessenta dias e obter aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para qualquer configuração que venha a ser estabelecida.

A decisão, proferida ontem à tarde pelo juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo, acolhe um pedido do fundo para que os sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo - obedecessem o contrato de formação da sociedade. Nele, havia um acordo conhecido como "put and call" estabelecendo que o Matlin poderia comprar as ações dos brasileiros quando quisesse ou seria obrigado a adquiri-las caso os brasileiros desejassem vendê-las. Os três sócios poderão recorrer. Magano afirmou que os brasileiros geriram a empresa de "maneira temerária", com uso dos recursos da companhia em benefício próprio. O mesmo juiz já havia afastado os sócios da gestão da VarigLog em fevereiro.

Uma fonte que conhecesse os contratos da sociedade afirma que o Matlin deverá pagar US$ 150 mil pelas ações dos sócios. A mesma pessoa afirma que os brasileiros tomaram um empréstimo junto a um banco, numa negociação intermediada pelo Matlin, para conseguirem entrar na sociedade. O fundo deverá assumir essa dívida.

Os brasileiros controlam a VarigLog com 80% do capital votante, embora o Matlin já tenha admitido que foi ele quem aportou a maior parte do dinheiro na empresa - cerca de US$ 400 milhões. A configuração obedece à lei que impede um estrangeiro de ter mais de 20% do capital votante numa empresa aérea. Agora, o Matlin precisa buscar novos sócios no país.

Com toda essa história louca que ronda as negociações da VarigLog e Cia, laranjas ou não laranjas, golpes ou não golpes, negociatas, etc. Fico apenas imaginando a onde isso vai parar, se é vai parar. Imaginem os senhores como estão as cabeças dos funcionários que na verdade não tem nada haver com as sacanagens de cima, aliás, é essa turma: funcionários diretos e indiretos, que na verdade sempre pagam a conta. Esse é verdadeiramente o país das maravilhas para os picaretas de plantão.

Olá amigos,
Se o fundo quizer um laranja novo, eu me ofereço e garanto que não
vou comprar 3 blindado, e nem vou fazer festinhas com o dinheiro
deles.
sds,
moises Propp
No Brasil tudo é uma piada !!

Esqueci que o Rocha Lima tava no pareo tambem. Esse cara tambem nao merece confianca.