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CRISE NO AR

Pilotos e comissários iniciam greve por tempo indeterminado; empresa ainda mantém a concessão para voar

DAC cancela últimas oito linhas da Vasp

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo notificou ontem a Vasp do cancelamento das oito linhas que a companhia de Wagner Canhedo ainda operava. A decisão, que começa a vigorar hoje, foi tomada pelo ministro da Defesa, José Alencar, e pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, com base nas conclusões de uma auditoria realizada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil) na empresa aérea. De acordo com nota divulgada ontem à noite pelo Comando da Aeronáutica, ao qual o DAC está subordinado, "a medida busca proteger o interesse público".
Com a decisão, a empresa fica praticamente impedida de voar, a não ser que apresente um plano viável de vôos "charters" (fretados). Na auditoria do DAC, concluiu-se que em sete dias a Vasp deixou de realizar 86% dos vôos marcados. De 56 saídas previstas, a empresa cancelou 42 sob a alegação de baixa ocupação. A justificativa não é aceita oficialmente para o cancelamento de vôos.
Por contrato, as empresas aéreas somente podem cancelar vôos em casos de pane na aeronave ou contra-indicação dos aeroportos e problemas climáticos.
A decisão de ontem, no entanto, não retira da Vasp a concessão para voar e operar vôos regulares no país -o que significa que, caso solicite ao DAC e obtenha aprovação, poderá até voar em novas linhas. Essa concessão vence em abril. Mas, apesar das declarações cautelosas do governo, que não quer criar clima "de terrorismo", a decisão da auditoria sinaliza que essa concessão não será renovada.
As demais companhias aéreas, como Varig, TAM e Gol, já estão sendo contatadas pelo governo, que tenta fazer um rateamento das linhas deixadas em aberto pelo praticamente fechamento da Vasp. O governo não quer quer essas linhas simplesmente desapareçam, mas, sim, que sejam operadas por outras empresas.
O diretor-geral do DAC, Jorge Godinho, afirmou que nenhuma das cidades que ainda eram atendidas pela Vasp ficará descoberta com a saída da companhia.
Ontem, a Vasp voltou a cancelar quatro vôos em Guarulhos (SP). Apenas uma decolagem ocorreu, com destino a Fortaleza.

Greve
Antes mesmo do anúncio de cancelamento das linhas da Vasp, os aeronautas da empresa (pilotos e comissários) já tinham decidido, em assembléia, cruzar os braços a partir da 0h de hoje, apontando irregularidades trabalhistas. Chegou-se a aventar a possibilidade de pedido de demissão coletiva. "Passamos por cima dessa opção para uma decisão de greve", afirmou Areowaldo Panadés Neto, presidente da Associação dos Pilotos da Vasp.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Vasp não realizou o pagamento dos salários de dezembro. Em alguns casos, os salários de novembro também não foram depositados.
Além disso, segundo os aeronautas, a empresa não estava pagando as diárias de alimentação, horas de vôo, férias e 13º salário de acordo com a convenção coletiva.
Os aeroviários -trabalhadores em terra- da Vasp não vão participar da paralisação, de acordo com Uébio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo.
Segundo ele, os aeroviários têm audiência hoje no Ministério Público, em São Paulo, para pedir o arresto dos bens da companhia.
A Vasp, por meio de sua assessoria, declarou que não iria comentar a decisão do DAC de cassar suas rotas. Mas comentou, em nota, a greve. "Trata-se de uma decisão que poderá, se não anular, prejudicar de forma muito grave as tratativas que a empresa vem fazendo para obter meios e formas que a façam superar a presente crise", diz o texto.

Passageiro terá de pedir reembolso ou trocar bilhete

DA SUCURSAL DO RIO
E DA FOLHA ONLINE

Quem comprou um bilhete da Vasp deve enfrentar dificuldades para obter ressarcimento ou embarque por outra empresa. De acordo com o DAC, o órgão que regulamenta o setor aéreo, os passageiros com passagens da Vasp terão quatro alternativas a partir de hoje: 1) pedir o reembolso do dinheiro à companhia aérea; 2) solicitar o endosso da passagem a uma outra empresa; 3) procurar o DAC; 4) entrar na Justiça.
A auditoria do DAC permanece na Vasp apurando quantos passageiros estão com bilhetes emitidos e com direito a devolução do dinheiro gasto.
Essa equipe também irá levantar os procedimentos que a Vasp irá adotar para reembolsar os usuários, de forma a não causar prejuízos. O DAC ainda consulta outras companhias para saber se podem endossar os bilhetes emitidos pela Vasp.
Os trechos para os quais a Vasp perdeu o direito de voar foram: 1) Rio/Galeão a Fortaleza, com escalas em Salvador e Natal (ida e volta); 2) Fortaleza a Manaus, com escalas em Teresina, São Luís e Belém (ida e volta); 3) Brasília a Recife, com escalas em Salvador e Aracaju; 4) Guarulhos a Fortaleza, com escalas em Salvador, Maceió, Recife (também ida e volta).

CRISE NO AR

Outros dez jatos da companhia estão em desacordo com norma

Vasp só pode operar sete aeronaves

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A frota da Vasp autorizada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil) a voar no espaço aéreo brasileiro comumente utilizado em vôos comerciais se restringe, desde o último dia 20, a sete aeronaves, das 17 que possui.
Dessas sete, só três estavam sendo utilizadas regularmente pela companhia, segundo a Folha apurou. Essa restrição é conseqüência da entrada em vigor de uma norma internacional que reduz pela metade a distância permitida entre dois aviões em vôo.
Apesar de ter perdido a licença para as últimas oito linhas que ainda operava, a Vasp poderá vir a utilizar essas aeronaves em vôos fretados, desde que a empresa apresente um plano para as autoridades do setor.
O objetivo da medida, da Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional), é possibilitar maior volume de tráfego por meio de uma separação vertical menor entre aeronaves.
O problema é que, para que a norma possa valer, cada avião tem que sofrer adaptações técnicas, como a instalação de um determinado tipo de altímetro, que o dote de maior sensibilidade para identificar em qual altura está voando. Se cumprir essas determinações, consegue o certificado.
A Vasp conseguiu certificar quatro Boeing 737-300 e três A300 para a operação. No caso dos Boeing 737-200, que compõem a maior parte da frota da empresa -até o final do ano passado, a aérea voava com 11 desses aviões-, que são muito mais antigos, a empresa não conseguiu a certificação até agora, segundo o DAC.

Alternativa
A aérea pode, se tiver autorização do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), voar com essas aeronaves em uma altitude abaixo da delimitada pelo DAC. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, tal procedimento aumentaria o gasto com combustíveis.
Há anos a Vasp tenta renovar sua frota, muito antiga, mas não consegue financiamento para trazer novos aviões.
No final do ano passado, o DAC tirou de operação seis 737-200 da aérea que, segundo o órgão, não estavam cumprindo as exigências técnicas da Boeing para esse modelo de aeronave, que começou a ser fabricado em 1961.

Deterioração
Até há alguns meses, alguns 737-200 da Vasp voavam, sob monitoração do DAC, sem um equipamento chamado Unidade Auxiliar de Força, que é um gerador extra de energia para a aeronave. O departamento permitia a situação -apesar de estabelecer prazos para a aérea regularizar as aeronaves- porque o equipamento não é considerado primordial para o vôo.
Procurada pela reportagem para falar sobre o problema, a Vasp não comentou o assunto.

MEMÓRIA

Empresa tem longo e controvertido histórico de ações

DA REDAÇÃO

Os problemas estiveram presentes desde os primeiros anos da vida da Vasp. A Viação Aérea São Paulo foi fundada em 1933, por um grupo de empresários de São Paulo, e estatizada em 1935, quando os prejuízos operacionais evidenciaram a necessidade de investimentos.
Como estatal, a falta de autonomia nas administrações, a quantidade excessiva de funcionários -a aérea chegou a ter 9.300 funcionários- e a baixa ocupação de seus assentos levaram a companhia a acumular uma dívida de US$ 750 milhões.
Em 1990 a empresa foi vendida por US$ 43 milhões para o empresário Wagner Canhedo. Na época, tinha cerca de 7.000 funcionários e uma frota já considerada antiga. A empresa elevou sua frota de 32 para 58 aviões, mas aumentou a sua dívida em dólar e teve a mais baixa ocupação da indústria nas rotas internacionais.
Em 1992, seus empregados já ameaçavam fazer greve por falta de pagamento. No mesmo ano, 22 aviões foram arrestados por falta de pagamento de leasing. A empresa tinha uma dívida de US$ 16 milhões com a Infraero.
Em 94 e 95, os resultados da empresa voltaram ao azul, após anos seguidos de prejuízo. Em 99, duas empresas de Canhedo foram incorporadas à companhia, avaliadas em um valor aprovado apenas pelo acionista majoritário. Com a manobra, a participação do Estado caiu de 40% para 4,6%.
Em 2000, após ter suas últimas quatro maiores aeronaves arrestadas, a empresa decidiu sair do mercado de vôos internacionais.
Nos anos seguintes, com uma frota menor e com uma política agressiva de promoções, a Vasp voltou ao azul. Mas as aeronaves antigas começaram a representar um problema cada vez maior.
A entrada da Gol no mercado, em 2001, também prejudicou a empresa. Com uma estrutura enxuta, a Gol forçou a Vasp a competir com os baixos preços da concorrente. A tentativa agravou ainda mais a já combalida situação financeira da companhia.
Após uma paralisação de funcionários em setembro de 2004 a Vasp firmou acordo garantindo a regularização dos pagamentos, mas descumpriu o acordo pouco depois. Em 2005 a empresa continuou atrasando o pagamento dos salários.

Rivais podem suprir mercado, diz ministro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Walfrido Mares Guia (Turismo) disse ontem que não haverá problemas caso a Vasp venha a fechar. "Se ela tiver de fechar amanhã, por alguma razão, as empresas existentes suprem a necessidade em 24 horas", disse, antes de ser recebido pelo ministro José Alencar (Defesa).
Mares Guia defendeu que o governo seja rigoroso. "Sou favorável a que o governo aplique a lei com rigor absoluto, porque o direito do consumidor garante que a pessoa receba pelo que pagou em um contrato."
À Folha, José Alencar afirmou que "não seremos [governo] os algozes da Vasp".
Assim como Alencar havia feito na terça, Mares Guia também falou sobre a possibilidade de vôos "charter" (fretados). "Nós vamos incentivar empresas que não possam cumprir horários com rigor que sejam empresas "charteiras." Mas, disse, cabe à Vasp decidir operará vôos "charter" ou não.
Para ele, não há crise no setor. "A TAM está maravilhosamente bem, crescendo, lucrativa e com operacionalidade. A Gol, idem." Ele elogiou a Varig e disse que o problema da empresa são os acionistas, que estão endividados.
O ministério divulgou números sobre o crescimento do turismo no Brasil ano passado em relação a 2003: houve aumento de 18,95% no turismo doméstico e de 14,9% no internacional.

Crise
DAC sinaliza que Vasp não deverá ter concessão renovada

Da FolhaNews



27/01/2005
15h08 - Brasília, DF (FolhaNews) - O diretor-geral do DAC (Departamento de Aviação Civil), brigadeiro Jorge Godinho, sinalizou nesta quinta-feira que a Vasp não deverá ter sua concessão renovada em abril deste ano, quando vence a autorização em vigor.

Isso porque a empresa, para renovar sua concessão, precisa apresentar certidões negativas de débitos com todos os seus credores, entre eles a Infraero, a BR Distribuidora e o INSS.

Questionado se diante de tantas dívidas a empresa teria condições de se recompor até abril, Godinho fez a seguinte afirmação: "A dedução é tão lógica, que você já respondeu", afirmou. Ontem, o DAC determinou a cassação das oito linhas operadas pela Vasp. Ela está proibida de operar vôos regulares.

Como a licença da empresa vence em abril, ela deverá provar ao DAC que tem condições de voltar a voar antes desse prazo.

27/01/2005 12:00:00 - Plantão de Notícias


Vasp diz que pagará reembolsos, mas tenta voltar

O assessor de comunicação da Vasp, Mário Galvão, disse que os passageiros com passagens aéreas pagas têm até 30 dias para pedir reembolso nas lojas da copanhia aérea, que ontem teve sua concessão cassada pelo DAC.

Segundo a Radiobrás, o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, está neste momento reunido com o DAC para tentar fazer com que a empresa volte. Ele estaria também procurando um comprador para sua empresa. A pergunta é, que preço tem uma empresa com menos de 1% de share doméstico, pilotos em greve, funcionários com salários atrasados e aviões antigos? A concessão da Vasp venceria em abril e a empresa tem até lá para provar ao DAC que pode voltar a operar.


Se na empresa não tem muita gente de olho para compra, todas as nacionais estariam interessadas nos slots da Vasp em Congonhas e demais aeroportos brasileiros, além dos espaços nobres nesses aeroportos.

Artur Luiz Andrade

Crise na Vasp
Passageiros devem ir à Justiça, diz Ministro

Da FolhaNews

27/01/2005
14h49 - Rio de Janeiro, RJ - O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, disse nesta quinta-feira que a saída para os passageiros que compraram passagens da Vasp é procurar a Justiça. Na quarta-feira, o DAC (Departamento de Aviação Civil) cassou as oito linhas comerciais que a empresa ainda operava. A partir desta quinta-feira, a empresa está proibida de operar vôos regulares até provar que normalizou sua situação.

O DAC havia orientado os passageiros a procurar a companhia para receber o dinheiro de volta. Mas o ministro foi mais incisivo e também descartou a responsabilidade do governo na crise. "As pessoas têm que entrar na Justiça. O governo não tem nada com isso. Quem ficou prejudicado só tem um caminho, e a lei de proteção ao consumidor já mostra o que fazer", disse.

Ele descartou a hipótese de endosso dos bilhetes pelas empresas concorrentes. "Elas não endossam porque não vão receber. Elas tiraram a Vasp da Câmara de Compensação em outubro porque ela não estava pagando, o próprio setor já excluiu a Vasp", afirmou. A câmara faz um acerto mensal entre as contas das companhias que transportam passageiros com bilhetes da concorrente.

Mares Guia elogiou a atitude do DAC e minimizou o impacto da decisão sobre o mercado de aviação. "Estas rotas representam menos de 1%, é muito pouco, absorver estes vôos é um estalar de dedos", disse.

Para o ministro, a empresa não tinha mais condições de atender os passageiros e dar continuidade aos vôos regulares. "Ela está perdendo porque não está cumprindo os compromissos, quem é perdedor tem que sair do jogo", afirmou.

Mares Guia citou a hipótese de a Vasp solicitar licença para operar vôos fretados. Ele afirmou que a sugestão do ministro da Defesa, José Alencar, é oportuna. "A aviação não regular tem um mercado extraordinário nascendo no Brasil. Na Europa ela chega a representar 40% dos vôos, no Brasil não passa de 7%, dos 36,6 milhões de desembarques domésticos apenas 2,4 milhões são de vôos charters", disse.