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O Globo - 25/01/2005
O ministro da Defesa, José Alencar, afirmou nesta terça-feira que uma alternativa para evitar os cancelamentos de vôos da Vasp é a companhia aérea se tornar uma empresa de vôos charter, pelo qual ela vende um contrato de passagem e pode remarcar os vôos para permitir uma melhor ocupação dos assentos.
Após reunião com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, o diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC), Jorge Godinho, e o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, Alencar disse que a empresa não pode continuar cancelando os vôos que não atigirem mais de 50% da ocupação e lembrou que a Vasp é uma empresa de transporte regular de passageiros e só pode cancelar os vôos em casos esporádicos, como panes.

O comandante da Aeronáutica disse que o DAC já está analisando a situação da companhia, em São Paulo, e nesta quarta-feira já pode ter uma solução para o problema. Ao sair da reunião, Canhedo manteve a decisão de continuar cancelando os vôos que não atingirem 50% de ocupação pelo menos nos próximos 15 dias.

Pouco após deixar a reunião, o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, afirmou que a Vasp vai manter o cancelamento dos vôos com menos da metade dos passageiros por, pelo menos, 15 dias. Canhedo negou que os passageiros estejam sendo prejudicados pelo cancelamento de vôos e disse que não foi informado se a empresa perderá a concessão.

- Estamos operando todos os vôos que têm aproveitamento acima de 50%. Não tem ninguém que comprou passagem e não está conseguindo embarcar - garantiu.

Segundo ele, os vôos com menos da metade da ocupação serão "fusionados" com outras companhias aéreas. Ele acusou a imprensa de estar fazendo sensacionalismo.

Na segunda-feira, o DAC enviou uma notificação de infração à Vasp sobre os vôos cancelados desde o fim de semana. O valor da multa varia entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, de acordo com os trechos. O DAC ameaçou cassar as rotas que a companhia está deixando de atender e afirmou que não vai permitir que ela cancele os vôos sob a alegação de que não vendeu número de passagens suficiente. Atualmente, a Vasp tem autorização para fazer oito vôos diários, considerando ida e volta (Brasília-Recife-Salvador-Aracaju; Fortaleza-Terezina-São Luiz-Belém-Manaus; Rio-Salvador-Natal-Fortaleza; São Paulo-Salvador-Manaus-Fortaleza).

De acordo com o Procon, em caso de cancelamento de vôo, a companhia deve providenciar o embarque em outra empresa ou devolver o valor pago pelo bilhete. No último final de semana, segundo a Infraero, a Vasp não operou nenhum vôo nos principais aeroportos do país.

Pois é, no charter sai BRA e entra Vasp e no regular sai Vasp e entra BRA. Talvez seja uma solução.

Abraço

Vôo charter pode ser saída para Vasp
Idéia de transformar empresa em operadora de vôos fretados foi discutida em reunião entre o governo e Wagner Canhedo

Na tentativa de contornar o problema dos cancelamentos de vôos da Vasp, que vêm ocorrendo desde o final de semana, o governo levantou ontem a alternativa de a empresa passar a operar vôos fretados (charters). A idéia foi discutida numa reunião entre o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luís Carlos Bueno, diretores da Infraero e do Departamento de Aviação Civil (DAC) e o presidente da Vasp, Wagner Canhedo.

Ontem, o DAC anunciou também que vai esperar a auditoria que está sendo realizada na área operacional da Vasp - que deve ser concluída hoje -, para cassar autorizações de vôos cancelados por ocupação abaixo de 50%. Na segunda-feira, o DAC havia informado que essa penalidade valeria assim que a companhia fosse notificada da determinação, o que foi feito no mesmo dia.

A possibilidade de cassação da concessão da companhia para voar foi descartada pelas autoridades. "A partir da conclusão da auditoria é que vamos ver o que precisa ser feito", disse Alencar, após quatro horas de reunião. "Não estou aqui para fazer terrorismo com qualquer concessionário, mas o poder concedente está ciente de seus deveres e direitos", completou. E quando jornalistas perguntaram o que ele, como ministro, tinha a dizer para os passageiros da Vasp, Alencar respondeu, rindo: "Boa viagem!"

O comandante da Aeronáutica, Luís Bueno, afirmou que o governo não tem como proibir a estratégia de operação de vôos com pelo menos metade da ocupação e descartou a adoção de uma "medida drástica" como a cassação da concessão da empresa. "Não aposto nisso", declarou. "Não é fácil cancelar uma concessão."

As operadoras de charters estão livres das obrigações de manter regularidade de vôos e podem também realizá-los apenas quando a ocupação de uma aeronave for considerada rentável. "Para um vôo regular não sair, tem de haver algum problema operacional, como uma tempestade ou pane no avião. Mas a questão do número de passageiros não justifica, porque há compromissos dos concessionários com todos", disse Alencar.

Wagner Canhedo, que, segundo participantes da reunião, teria rejeitado a idéia de passar a operar apenas vôos não regulares, deixou o local bem antes do encontro terminar afirmando que "a empresa está operando dentro da normalidade da decisão de só operar vôos com mais de 50% de ocupação". A estratégia, afirmou, durará pelo menos nos próximos quinze dias. "Vocês estão fazendo sensacionalismo onde não existe", afirmou aos jornalistas, em tom irritado. Segundo ele, os passageiros dos vôos cancelados estão sendo colocados em outros, para elevar o uso da aeronave, ou ressarcidos das passagens pagas.

A crise financeira da empresa aérea se agrava em várias disputas judiciais. Em fins do ano passado, a Infraero, que administra os aeroportos, entrou com ação na Justiça para cobrar dívida de quase R$ 12 milhões em tarifas de embarque recolhidas dos clientes, mas não repassadas à estatal. A Previdência Social cobra em diversos processos uma dívida da companhia de R$ 575 milhões.

Preocupados com a possibilidade de a Vasp fechar as portas e promover demissões em massa em todo o País, o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco, Gilmar Dória, defendeu, ontem, a intervenção estatal na empresa. Segundo ele, desde 2003 os sindicatos ligados aos aeroviários e aeronautas vêm alertando o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, sobre a situação em que a empresa se encontra. "Apesar dos inúmeros alertas, a Vasp continua lesando consumidores e descumprindo os preceitos mais básicos da legislação trabalhista", disse. "Por isso, defendemos uma intervenção enérgica e urgente da União e do Governo de São Paulo, que é o maior credor da empresa."

COMBUSTÍVEL

O presidente da BR Distribuidora, Rodolfo Landim, disse que existem duas ações contra a Vasp na Justiça do Rio, em trâmite desde 1997. À época, o valor requerido pela BR era de R$ 45 milhões. Outras duas ações da BR contra a Vasp em São Paulo já foram decididas e a distribuidora recebeu R$ 14 milhões. A Vasp ainda deve em torno de R$ 40 milhões à BR. (Isabel Sobral e Alberto Komatsu)

Fonte: O Estado de S. Paulo - 26/01/2005

Fretadoras têm menos obrigações

LEGISLAÇÃO - As empresas que operaram transporte áereo regular de passageiros, como Vasp, Varig, Tam e Gol, são concessionárias de um serviço público e estão, portanto, sujeitas a uma série de normas e regulamentações. Elas são monitoradas de forma sistemática pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) no que diz respeito à regularidade e a pontualidade das operações. Independentemente da quantidade de assentos vendidos, têm obrigação de cumprir seus vôos. Além disso, a empresa de transporte regular também está sujeita a regulamentações no que diz respeito à política tarifária. Por isso, é vedado à concessionária adotar a prática da "lotação", como vem fazendo declaradamente a Vasp, que só decola com 50% de ocupação. Já as empresas que prestam serviço não regular, as chamadas fretadoras, ou charteiras, não são concessionárias de serviço público, tendo apenas autorização do DAC para operar no espaço aéreo. Apesar das obrigações em relação ao código do consumidor, elas não têm obrigação de cumprir rotas ou horários pre-determinados. Ao contrário, são proibidas de manter linhas regulares. As empresas não regulares tampouco seguem acordos de convenções trabalhistas firmados entre as empresas regulares e sindicatos das categorias. Apesar das regras serem bastante claras, é cada vez mais comum casos de empresas fretadoras que, na prática, operam com linhas regulares, mas sem as obrigações das concessionárias. A prática preocupa o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) e o Sindicato dos Trabalhadores Aeroviários. Os trabalhadores preparam denúncias contra a BRA, que oferece em seu site alguns vôos diários. "A BRA tem de ser enquadrada na mesma legislação das empresas regulares", afirma George Ermakoff, presidente do SNEA. (Mônica Bernardes)

Fonte: O Estado de S. Paulo - 26/01/2005