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Aviação
Justiça autoriza Anac a redistribuir rotas da Varig
Publicado em 14.09.2006, às 21h36


O juiz federal Guilherme Couto de Castro cassou a liminar da 8a. Vara Empresarial do Rio e autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a distribuir as rotas aéreas da Varig, inclusive as internacionais. Segundo nota do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2a. Região, a decisão foi proferida em um mandado de segurança impetrado pela Anac.

A autarquia argumentou que a Justiça do Rio, ao impedir a transferência de 140 linhas para outras empresas do setor, teria afetado a competitividade. Informações dos próprios autos mostram que a Varig não tinha mais interesse em 140 linhas das 272 que possuía antes do leilão, informa a nota.

No entendimento do Juiz Guilherme Couto, a Justiça Estadual não pode declarar a nulidade de decisões da Anac, ou lhe tolher a função administrativa de regular e distribuir regularmente linhas, rotas, horários, slots (espaços de pousos e decolagens) e hotrans (autorizações de vôo) que entendam que devam ser licitadas.

O juiz ressaltou que o arrematante da empresa pode, se quiser, mais tarde, recorrer na Justiça Federal (que será, nessa hipótese, competente para julgar a causa) contra os atos administrativos da Anac. Mas o magistrado destacou que o juízo estadual "não pode diretamente comandar ordens, anular ou restringir a atividade de autarquia federal, afetando o seu poder regulatório. Falece-lhe, para tanto, competência jurisdicional", conclui a nota.

Fonte: Agência Estado

Teremos conflito de competência em breve, julgado no STJ...

Amigos,
No Aeroporto de Congonhas, hoje sem os vôos da VARIG já
não tem mais condições, imaginem quanto colocar mais Vôos,
atraso de 2 horas pra cima, as 2 empresas que se candidataram
para assumir as rotas da VARIG não conseguem nem fazer as
delas direito, a Nova VARIG vaí recorrer no supremo tribunal
e vaí ganhar, poís tem um papel assinado pela ANAC entregue ao
juiz do RIO dizendo 30 dias rotas nacionais e 180 dias rotas
internacionais,após a homologação do cheta, acho que está ANAC
tá vendo muito o caso da Bolivia, e quer fazer igual, acho que
ANAC deveria 1º arrumar as rotas internacionais, poís as nacionais
as empresas dão conta, webjet,oceanair,Rico,Gol.
Veja que á ANAC deu um declaração para o juiz do RIO colocar
no leilão, agora diz que o papel não vale nada, por isto que o
juiz do Rio está brigando com á ANAC, a empresa que ganhou o
Leilão poderá entrar na justiça por percas e dados, ou seja,
comprou, pagou, e não levou.

sds,
Moises Gaucho

E quem agradeçe é a própria VARIG que ganha mais tempo com essa palhaçada da ANAC!!!

Amigos,
Posso não saber pilotar um avião, mas o que está ANAC está
fazendo eu sei muito bem, isto se chama reserva de Mercado,
ou seja reservando as rotas da VARIG para á GOL e á TAM,
hoje estas 2 empresas não tem condições de operar direito as
rotas que tem, muito menos as que a VARIG está deixando de
operar, a VARIG tenta colocar novas aeronaves nas rotas, mas
á ANAC não deixa indiretamente, ou seja, dificulta no maximo
o que pode para prejudicar á VARIG, posso estar errado, mas
o que rola nos bastidores da politica é isso, poís o pessoal do
PT tem um certo carismo pelo vermelho da TAM ou eu estou
enganado.

sds,
Moises Gaucho

moises Propp escreveu:Amigos,
Posso não saber pilotar um avião, mas o que está ANAC está
fazendo eu sei muito bem, isto se chama reserva de Mercado,
ou seja reservando as rotas da VARIG para á GOL e á TAM,
hoje estas 2 empresas não tem condições de operar direito as
rotas que tem, muito menos as que a VARIG está deixando de
operar, a VARIG tenta colocar novas aeronaves nas rotas, mas
á ANAC não deixa indiretamente, ou seja, dificulta no maximo
o que pode para prejudicar á VARIG, posso estar errado, mas
o que rola nos bastidores da politica é isso, poís o pessoal do
PT tem um certo carismo pelo vermelho da TAM ou eu estou
enganado.

sds,
Moises Gaucho

Na verdade a reserva de mercado é ao contrario do que você falou.

A Varig pretende operar as rotas somente daqui a 6 meses ou 1 ano. Deixar essas rotas reservadas para Varig aí sim seria reserva de mercado.

A ANAC vai colocar essas rotas em leilão, e quem tiver aviões e condições de operar essas rotas irá ganhar o direito de operar as rotas, com prazo máximo de 30 dias para iniciar as operações e não 1 ano como a Varig quer.

Imagine a situação, A Copel (Companhia Paranaense de Energia) vai a falência e é vendida. Os novos donos falam que não vão poder atender todo mundo imediatamente, mas que em 1 ano vão atender todo mundo.

Agora imagine o absurdo que seria para os usuarios, se os poderes concedentes aceitassem isso, e impediriam outras empresas de assumir esse serviço que não está sendo prestado.

Ambos são serviços de concessão publica, e o estado tem obrigação de garantir a continuidade da prestação dos serviços, se uma empresa não pode prestar o serviço, a concessão deve ser repassada para outra empresa com capacidade de prestar o serviço.

Amigo,
Nem á TAM e á GOL tem capacidade de operar estas rotas hoje,
eles não conseguem atender as suas rotas com qualidade, sempre
atrasados, duvido uma empresa em menos de 30 dias arrendar um
avião, fazer documentação e contratar tripulação e treinar,
quando eu disse, fazer reserva de mercado para á TAM, quiz
dizer passar as rotas e depois aguardarm eles conseguirem os
avioes, está ANAC quer garantir as rotas para suas amigas empresa
antes de dar á autorização para a VARIG, outra coisa amigo, sou
gaucho e conhecço bem este presidente da ANAC.

sds,
Moises Gaucho

Acho certo a redistribuição sde vôos, espaços em aeroportos etc. só sabe quem viaja frequentemente e vê um aeroporto como o de CGH abarrotado de gente nos balcões da Gol e da Tam e os da Varig amplos e vazios as linhas é concessão publica e tem que zelar pelo conforto e bem estar dos passageiros, a Varig causou muito aborrecimentos nos ultimos anos aos paxs.

adluis escreveu: A Varig pretende operar as rotas somente daqui a 6 meses ou 1 ano. Deixar essas rotas reservadas para Varig aí sim seria reserva de mercado.

A ANAC vai colocar essas rotas em leilão, e quem tiver aviões e condições de operar essas rotas irá ganhar o direito de operar as rotas, com prazo máximo de 30 dias para iniciar as operações e não 1 ano como a Varig quer.

adluis:
Segundo notícias que estão sendo veiculadas hoje, nenhuma das empresas contempladas com as rotas (TAM, GOL, BRA e OCEANAIR) começarão a operar essas rotas em menos de seis meses. A Oceanair disse que iria trazer 767 e 757 e nem sinal deles; a TAM paquera os 777, mas não os tem ainda.
Sinceramente, acho muito estranha essa postura da Anac.
Enquanto isso, a Nova Varig não pode adquirir novos aviões enquanto não sair a autorização (que está sendo postergada há dias...).
Virou novela...
Como o Brasil virou o país das CPIs, quem sabe essa não seja uma das que devem entrar na pauta no virtual novo mandato do atual presidente...

Amigo Artur Amaral,
Na logica esperar a VARIG voltar a voar é errado, eu sei,
Mas isto que voce falou é o mesmo que eu quero dizer, para
as rotas internacionais a ANAC deu para GOL,TAM,BRA
e Oceanair 180 dias para eles colocarem os aviões,
e para a VARIG eles não querem dar um dia, a VARIG Nova
tem já acordado com antigos proprietarios donos de alguns
Boeing que estão parados no Brasil para retornarem á voar
mas teria que fazer novos contratos de arrendamento com
a fiança do fundo Americano, mas se á ANAC não liberar o Cheta
provisorio, não tem como fazer estes contratos, a empresa
Air Canada está aguardando este documento para poder
repassar seus B767-200 para a VARIG num contrato de
arrendamento especial, acho dificil estes B777-200 da VARIG
irem para TAM, existe empresas que estão na fila aguardando
estes aviões á anos, e uma reforma nestes aviões é no minimo
de 60 dias coisa que a TAM não pode esperar.
Tenho notado um pouco de má vontade da ANAC com
relação aos novos donos da VARIG, acho que á ANAC
vaí primeiro tirar todas as rotas da VARIG, balcões,e
outras coisas mais, e depois disso vaí dar o CHETA
provisorio de 90 dias e vaí depois trancar o CHETA de novo,
até eles conseguirem acabar com a VARIG.
Cutucar o leão com vara curta dá nisso!

sds,
Moises Propp

arthuramaral_CGR escreveu:

adluis escreveu: A Varig pretende operar as rotas somente daqui a 6 meses ou 1 ano. Deixar essas rotas reservadas para Varig aí sim seria reserva de mercado.

A ANAC vai colocar essas rotas em leilão, e quem tiver aviões e condições de operar essas rotas irá ganhar o direito de operar as rotas, com prazo máximo de 30 dias para iniciar as operações e não 1 ano como a Varig quer.

adluis:
Segundo notícias que estão sendo veiculadas hoje, nenhuma das empresas contempladas com as rotas (TAM, GOL, BRA e OCEANAIR) começarão a operar essas rotas em menos de seis meses. A Oceanair disse que iria trazer 767 e 757 e nem sinal deles; a TAM paquera os 777, mas não os tem ainda.
Sinceramente, acho muito estranha essa postura da Anac.
Enquanto isso, a Nova Varig não pode adquirir novos aviões enquanto não sair a autorização (que está sendo postergada há dias...).
Virou novela...
Como o Brasil virou o país das CPIs, quem sabe essa não seja uma das que devem entrar na pauta no virtual novo mandato do atual presidente...

6 meses é o prazo para voos internacionais.

Para voos domesticos o prazo é de 30 dias. se a empresa não começar a operar essas rotas em 30 dias perde os diretos e as rotas podem ser leiloadas novamente.

Amigos,
Até agora eu não ví nenhum leilão, unica coisa que eu ví foi
a ANAC passar as rotas da VARIG para as outras.
Para a TAM,GOL e oceanair operar as rotas da VARIG
elas teriam que deixar de operar suas rotas, poís eles
não tem aviões, e o medo da ANAC é que a VARIG já
tem os aviões.

sds,
Moises Propp

Pessoalmente, vejo que como CGH tem funcao como aeroporto central, eu acho que a ANAC poderia aproveitar a chance de estimular as operacoes regionais e repassar alguns slots para empresas regionais.
Ao em vez de dar para os lobos, creio que seria um aoportunidade de olhar melhor para interesses regionais e socio-economicos das areas fora da regiao de sao paulo.

Acho que a ANAC deveria dar todas as rotas internacionais da VARIG de volta à PANAIR deixar a "NOVA VARIG" com os vôos domésticos e incentivar a volta da "NOVA PANAIR"... pra mim seria o mais justo!

Quem concorda??

Abs

B767 escreveu:Pessoalmente, vejo que como CGH tem funcao como aeroporto central, eu acho que a ANAC poderia aproveitar a chance de estimular as operacoes regionais e repassar alguns slots para empresas regionais.
Ao em vez de dar para os lobos, creio que seria um aoportunidade de olhar melhor para interesses regionais e socio-economicos das areas fora da regiao de sao paulo.

Essa seria uma decisão bastante interessante para fomentar a aviação regional no Brasil. Mas a importância e localização de Congonhas não permitem que a ANAC faça isso. Até porque dinheiro é dinheiro em qualquer lugar, e tendo aeronaves maiores, com mais passageiros, é mais lucro. E também temos que levar em conta que Congonhas está ficando cada vez mais saturado e no caso, distribuir para os "lobos", como você disse, é correto também. Só acho que empresas como Webjet e Oceanair poderiam ter mais espaço nesse aeroporto.

asnomalon escreveu:Acho que a ANAC deveria dar todas as rotas internacionais da VARIG de volta à PANAIR deixar a "NOVA VARIG" com os vôos domésticos e incentivar a volta da "NOVA PANAIR"... lol lol lol pra mim seria o mais justo!

Quem concorda??

Seria uma questão de justiça depois de muitos anos...

Abraços,

Gustavo Ribeiro de Francisco.

Olá amigos,
Li numa reportagem depois de muitos anos a justiça deu ganho
de causa e quiz devolver as rotas da PANAIR, mas como seus
familiares não tinhão como operar de novo e nem condições,
isto ficou dificil, avião é caro demais.

sds,
moises Propp

moises Propp escreveu:Olá amigos,
Li numa reportagem depois de muitos anos a justiça deu ganho
de causa e quiz devolver as rotas da PANAIR, mas como seus
familiares não tinhão como operar de novo e nem condições,
isto ficou dificil, avião é caro demais.

sds,
moises Propp

Vamos respeitar a língua portuguesa, por favor...

Prezado LMC,

Concordo consigo, porém, sempre achei que 'quiz' se escrevia com 'Z' no final ! Poderias informar qual é a forma correta de se escrever essa palavra....

Grato !

Fernando Basto escreveu:Prezado LMC,

Concordo consigo, porém, sempre achei que 'quiz' se escrevia com 'Z' no final ! Poderias informar qual é a forma correta de se escrever essa palavra....

Grato !

Com "S" no final colega. A não ser que vc esteja se referindo a alguma palavra de origem inglesa, tipo QUIZ SHOW, aquela brincadeira de perguntas e respostas...

Sr.LMC,
Errar é humano, quem nunca errou, até você mesmo já errou,
mas que sou para questionar isso, desculpa pelo meu português.

Com relação ao assunto, á ANAC até pode passar as rotas da
VARIG para á TAM , mas com certeza á VARIG retoma as rotas
devolta, ela tem documentos assinados pela ANAC, tem dinheiro,
e também tem peso politico, já começou nas rodas de conversas
de politicos, o porque desta atitude da ANAC em relação a VARIG,
num momento se coloca á disposição para apoiar a recupeção
da empresa e dos empregos, num 2º momento faz de tudo para
deixar ela no chão, tenta complicar de todos os modos, só que o
Sr. Milton não pode se esqueçer que a VARIG velha está operando
no mercando aínda, e as rotas ainda estão congeladas, vejá que
existe 2 peso e 2 medidas, no Edital do leilão está escrito que
a antiga VARIG deixaria de mandar na VARIG apartir da homologação
do CHETA, caso isso não aconteça voltaria tudo de novo,
ou seja amigos, á ANAC só poderia passar as rotas da VARIG
apartir da homologação, isto foi uma interpretação que um
Advogado me disse, a carta que á ANAC diz ter da VOLO não
tem valor juridico com referencias as rotas, segundo o edital
a empresa Nova só poderá mandar apartir do CHETA.

sds,
Moises Propp