Bom dia amigos do Fórum.
Fonte jornal
O Estado de São Paulo, 26 de março de 2008.
http://img260.imageshack.us/my.php?image=img399jb5.jpg
Boa sorte a Pantanal, tomara que como diz a matéria, que ela sobreviva.
Abraços
CURSIO
PANTANAL, esta voando.
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José Cursio
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26/03/2008 - 10h39
Pantanal consegue liminar para continuar operando
CRISTIANE MARSOLA
Colaboração para a Folha Online
A Pantanal Linhas Aéreas teve o prazo para renovar a concessão de operação prorrogado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e, por isso, continua voando normalmente. A prorrogação foi conseguida por meio de liminar que determina que a empresa pode operar até que seja julgada a ação que a companhia move contra a União.
A liminar foi concedida pela juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, e foi entregue à Anac no início da noite de terça-feira.
A Pantanal Linhas Aéreas já havia voltado a vender passagens para vôos do dia 26 a 30 de março pelo site e pelo telefone na tarde de terça-feira. Segundo a central de reservas da empresa, foi dada uma autorização para que a companhia aérea continue operando até o dia 10 de abril.
O Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) da Pantanal, que venceu nesta terça-feira, não foi renovado pela Anac porque a empresa não entregou alguns documentos solicitados pela agência reguladora.
A Anac tinha dado prazo até 7 de março para que a Pantanal comprovasse com documentação sua regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal, mas a empresa não cumpriu a exigência.
Para que voltar a operar, a Pantanal terá de pedir um novo certificado. No entanto, não há prazo determinado para que o Cheta seja novamente expedido.
O pedido de comprovação da situação regular foi feito pela Anac em 14 de dezembro. Desde então, segundo a agência reguladora, a companhia pediu diversas vezes que o prazo fosse ampliado, mas a solicitação não foi atendida.
Com uma frota de seis aeronaves, a Pantanal tem cerca de 0,14% do mercado nacional de aviação, com 32 slots (horário para pousos e decolagens) por dia em Congonhas. A empresa opera em Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e Bauru, em São Paulo, Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Mucuri, na Bahia.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinh ... 5896.shtml
Pantanal consegue liminar para continuar operando
CRISTIANE MARSOLA
Colaboração para a Folha Online
A Pantanal Linhas Aéreas teve o prazo para renovar a concessão de operação prorrogado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e, por isso, continua voando normalmente. A prorrogação foi conseguida por meio de liminar que determina que a empresa pode operar até que seja julgada a ação que a companhia move contra a União.
A liminar foi concedida pela juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, e foi entregue à Anac no início da noite de terça-feira.
A Pantanal Linhas Aéreas já havia voltado a vender passagens para vôos do dia 26 a 30 de março pelo site e pelo telefone na tarde de terça-feira. Segundo a central de reservas da empresa, foi dada uma autorização para que a companhia aérea continue operando até o dia 10 de abril.
O Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) da Pantanal, que venceu nesta terça-feira, não foi renovado pela Anac porque a empresa não entregou alguns documentos solicitados pela agência reguladora.
A Anac tinha dado prazo até 7 de março para que a Pantanal comprovasse com documentação sua regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal, mas a empresa não cumpriu a exigência.
Para que voltar a operar, a Pantanal terá de pedir um novo certificado. No entanto, não há prazo determinado para que o Cheta seja novamente expedido.
O pedido de comprovação da situação regular foi feito pela Anac em 14 de dezembro. Desde então, segundo a agência reguladora, a companhia pediu diversas vezes que o prazo fosse ampliado, mas a solicitação não foi atendida.
Com uma frota de seis aeronaves, a Pantanal tem cerca de 0,14% do mercado nacional de aviação, com 32 slots (horário para pousos e decolagens) por dia em Congonhas. A empresa opera em Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e Bauru, em São Paulo, Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Mucuri, na Bahia.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinh ... 5896.shtml
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arthuramaral_CGR
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O ESTADO DE S.PAULO
Pantanal consegue sobrevida
Empresa obtém liminar contra proibição de voar
Mariana Barbosa
A Pantanal Linhas Aéreas obteve no início da noite de ontem uma liminar determinando a continuidade de suas operações. A concessão de transporte aéreo da companhia venceria hoje e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia decidido não renová-la por falta de certidões negativas de débito com a Receita e a Previdência.
A liminar chegou à sede da Anac em Brasília pouco antes das 19 horas. Ela determina que a Anac prorrogue a concessão até o julgamento de uma outra ação da Pantanal contra a União. Nessa ação, a Pantanal tenta obter as certidões que atestem sua regularidade com a Receita e a Previdência. Para isso, a companhia apresentou à Justiça garantias no valor dos débitos com a União.
Pelas regras da Anac, a Pantanal tinha até o dia 7 de março para apresentar uma comprovação de regularidade fiscal e jurídica e garantir a renovação, mas não o fez. “É exigência da legislação, para qualquer empresa operar serviço aéreo regular, a comprovação de regularidade fiscal, jurídica, técnica e operacional”, declarou o órgão regulador quando decidiu não renovar a concessão.
A Pantanal também entrou na Justiça com pedido de preservação de direito para que possa entrar com pedido de recuperação judicial. O objetivo dessa medida é ganhar tempo para se preparar para o pedido de recuperação.
A possibilidade da interrupção das operações da Pantanal mobilizou políticos e até a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, conversou com a diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, e também com os presidentes das principais companhias aéreas na tentativa de garantir ao menos a manutenção das rotas hoje operadas pela Pantanal.
Apesar de ser uma companhia pequena, com 0,2% de participação de mercado, a Pantanal tem uma presença importante no aeroporto de Congonhas e oferece ligações entre a capital paulista e algumas cidades do interior, como Marília, Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente. A companhia voa ainda para Mucuri (BA) e Juiz de Fora (MG).
A legislação não permite à Anac repassar os direitos de vôo de uma companhia para outra. Procurada, a Pantanal não se manifestou.
NÚMEROS
0,2%
é a participação da Pantanal Linhas Aéreas no mercado doméstico
7 é o número
de cidades atendidas atualmente pela companhia aérea: Congonhas, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba e Bauru, em São Paulo, além de Mucuri (BA) e Juiz de Fora (MG)
Pantanal consegue sobrevida
Empresa obtém liminar contra proibição de voar
Mariana Barbosa
A Pantanal Linhas Aéreas obteve no início da noite de ontem uma liminar determinando a continuidade de suas operações. A concessão de transporte aéreo da companhia venceria hoje e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia decidido não renová-la por falta de certidões negativas de débito com a Receita e a Previdência.
A liminar chegou à sede da Anac em Brasília pouco antes das 19 horas. Ela determina que a Anac prorrogue a concessão até o julgamento de uma outra ação da Pantanal contra a União. Nessa ação, a Pantanal tenta obter as certidões que atestem sua regularidade com a Receita e a Previdência. Para isso, a companhia apresentou à Justiça garantias no valor dos débitos com a União.
Pelas regras da Anac, a Pantanal tinha até o dia 7 de março para apresentar uma comprovação de regularidade fiscal e jurídica e garantir a renovação, mas não o fez. “É exigência da legislação, para qualquer empresa operar serviço aéreo regular, a comprovação de regularidade fiscal, jurídica, técnica e operacional”, declarou o órgão regulador quando decidiu não renovar a concessão.
A Pantanal também entrou na Justiça com pedido de preservação de direito para que possa entrar com pedido de recuperação judicial. O objetivo dessa medida é ganhar tempo para se preparar para o pedido de recuperação.
A possibilidade da interrupção das operações da Pantanal mobilizou políticos e até a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, conversou com a diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, e também com os presidentes das principais companhias aéreas na tentativa de garantir ao menos a manutenção das rotas hoje operadas pela Pantanal.
Apesar de ser uma companhia pequena, com 0,2% de participação de mercado, a Pantanal tem uma presença importante no aeroporto de Congonhas e oferece ligações entre a capital paulista e algumas cidades do interior, como Marília, Araçatuba, Bauru e Presidente Prudente. A companhia voa ainda para Mucuri (BA) e Juiz de Fora (MG).
A legislação não permite à Anac repassar os direitos de vôo de uma companhia para outra. Procurada, a Pantanal não se manifestou.
NÚMEROS
0,2%
é a participação da Pantanal Linhas Aéreas no mercado doméstico
7 é o número
de cidades atendidas atualmente pela companhia aérea: Congonhas, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba e Bauru, em São Paulo, além de Mucuri (BA) e Juiz de Fora (MG)
