Pantanal pode parar de voar

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Pantanal pode parar de voar, diz sindicato
Atrasos no pagamento de salários e o descumprimento de cláusulas da convenção coletiva dos trabalhadores têm sido fatores recorrentes na Pantanal Linhas Aéreas nos últimos dois anos, segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio. “Essa situação nos deixa muito preocupados, uma vez que a experiência mostrou que são grandes as possibilidades de a companhia deixar de operar”, afirma. Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a Pantanal não se pronunciou.
Segundo Graziella, denúncias de funcionários sobre o tema já foram encaminhadas para o Ministério do Trabalho, para o Ministério Público e também para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Em março, vence a concessão da empresa e estamos preocupados que ela seja renovada”, afirma. Segundo a representante dos aeronautas, os fatos apresentados às autoridades são suficientes para cassar a licença de operação da empresa.
A Anac informa que já restringiu o tempo de validade dos bilhetes vendidos pela Pantanal depois do carnaval para o prazo máximo de 15 dias. A medida evitaria que um número maior de passageiros deixe de ser atendido caso a companhia paralise suas operações.
A Anac deve enviar correspondência à empresa exigindo a comprovação do pagamento de direitos trabalhistas como o FGTS e a contribuição ao INSS, além das obrigações com a Receita Federal. Segundo a Anac, a Pantanal tem um prazo de sete dias para enviar os documentos. O descumprimento do pedido acarretará na suspensão dos vôos da empresa.
Além do recorrente atraso no pagamento dos salários, Graziella cita outras irregularidades, como o não pagamento do 13º salário de 2007, além da ausência dos depósitos referentes ao FGTS e ao INSS.
Fundada em abril de 1993, a Pantanal opera com uma frota de seis aeronaves ATR42 (turbo-hélice) e voa para as cidades de Araçatuba (SP), Bauru (SP), Juiz de Fora (MG), Marília (SP), Mucuri (BA) e Presidente Prudente (SP).
fonte: O Estado de Sao Paulo - 1 mar 2008 - Beth Moreira
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[Regis]

Pantanal tem a licença de vôo suspensa

Empresa não apresenta documentos para comprovar situação fiscal e trabalhista

Companhia deve enfrentar processo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e sanções do Ministério do Trabalho e da Receita

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não vai renovar a concessão da Pantanal Linhas Aéreas, que vence no próximo dia 25. A medida cancela todas as autorizações de vôos e a venda de passagens a partir dessa data.
A empresa, que passa por uma crise financeira, não apresentou à Anac os documentos que comprovassem a legalidade da sua situação fiscal e trabalhista.
O requisito é necessário para a companhia aérea continuar operando normalmente.
A Pantanal tinha prazo até ontem para entregar a documentação, mas a agência informou, no começo da noite, que a companhia aérea não está em regularidade fiscal.
A empresa vai atuar na aviação regular apenas até o próximo dia 24, segundo a Anac, medida que visa atender a necessidade de eventuais passageiros.
Mas, como o próprio órgão determinou que ela vendesse passagens apenas por um período de 15 dias, os passageiros não devem ser prejudicados.
A Pantanal terá o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa Aérea) suspenso, mesmo que apresente os documentos nas próximas semanas.
A situação da empresa apenas será regularizada quando pedir um novo certificado.
Segundo estimativa da Anac, a expedição do Cheta para uma empresa nova leva em média seis meses.
Segundo a Anac, o descumprimento da Pantanal deverá resultar em um processo administrativo, no qual ela deve ser autuada. A empresa pode sofrer sanções ainda do Ministério do Trabalho e da Receita Federal.
Desde dezembro a Pantanal enfrenta problemas de ordem fiscal e trabalhista. Naquele mês, a Anac solicitou os documentos que até ontem estavam pendentes.
A Pantanal pediu um prazo maior para apresentá-los, mas não o cumpriu, o que levou a Anac a proibi-la de vender passagens por um período superior a 15 dias, medida em vigor desde o dia 12 de fevereiro.
A Folha ligou para a sede da companhia em São Paulo três vezes. Uma recepcionista, de nome Paula, disse que não havia ninguém para comentar o assunto, pois todos os diretores estavam em viagem para resolver "problemas".
A reportagem também ligou para o celular do diretor-geral da companhia, Ramiro Tojal. Quem atendeu foi um funcionário que se apresentou apenas por Francisco e disse trabalhar no setor de correspondências.
A Pantanal, fundada em 1993 e que atua com seis aeronaves de pequeno porte, tem participação minúscula no mercado da aviação doméstica, com apenas 0,14%, restrita principalmente a São Paulo e cidades do interior paulista. A TAM é a líder, com 48%, enquanto a Gol, na segunda posição, abocanha 39% do mercado.
Procurado, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) evitou comentar o caso, sob a alegação de se tratar de um "problema" interno.

Fonte: Folha de S. Paulo- 08/03/08.

[PR-URE]

Infelizmente tudo leva a crer, que é mais uma a sucumbir, salvo um milagre. Realmente o mercado brasileiro da aviação comercial passa por dificuldades já algum tempo, francamente espero que eu esteja errado, pois não vejo perspectivas favoráveis no setor em curto prazo, não sendo pessimista e sim realista, nem em médio prazo. Lamento, pois tudo isso é fruto de um país sem um norte verdadeiro em todos os aspectos.
Abs.