Juizado especial de Congonhas começa a funcionar em outubro

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Black Typhoon
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Juizado especial de Congonhas começa a funcionar em outubro

Mensagem por Black Typhoon »

Juizado especial de Congonhas começa a funcionar em outubro

O primeiro juizado especial do País dentro de um aeroporto deve começar a funcionar em 8 de outubro em Congonhas, na zona sul de São Paulo. Ontem, representantes do Tribunal de Justiça do Estado estiveram reunidos com representantes da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir os últimos detalhes de instalação do órgão.
O atendimento deverá ser feito em uma antiga sala da Vasp, no mezanino do check-in, entre os balcões de atendimento da Gol e da TAM. O local já havia sido visitado anteriormente pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a área estava embargada pela Justiça. O objetivo do juizado é criar um ambiente de pacificação nos aeroportos.

Fonte: Gazeta de Limeira
marcelofoxtrot
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Mensagem por marcelofoxtrot »

Nada contra, mas já imaginou se fizessem a mesma coisa onde os pobres enfrentam filas e ninguém é ouvido, tipo Inss, banco etc.
Faltariam Juizes.
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SBLO
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Mensagem por SBLO »

Sinceramente, não sei até onde a criação destes juizados em aeroportos vai ser útil.
Mais útil seria se investissem no aprimoramento da máquina judiciária, com a criação de novas varas, realização de concurso para contratação de mais juízes e serventuários da Justiça. Isso sim tornaria o Poder Judiciário mais ágil.
Black Typhoon
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Mensagem por Black Typhoon »

Eu não vejo toda essa inutilidade porque, pelo menos esta (o juiz, ou a juiza), é uma pessoa disponível e paga para ouvir e solucionar as reclamações dos usuários do transporte aéreo que se sentirem eventualmente lesados pelas companhias aéreas e por outras instituições aeronáuticas deste país (Infrazero em primis).

Seria excelente se também existissem situações parecidas a essa nos terminais rodoviários e do metrô mais movimentados.
marcelofoxtrot
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Mensagem por marcelofoxtrot »

Black Typhoon, na minha opinião não é inutilidade, mas veja se quem aprovou isso enfrenta fila em banco e inss como já disse.
É interessante notar diferenças, quando temos tragédias aéreas, ao invés de chorar, muitos parentes já começam a dar dedadas querendo punir alguém, não que isso seja errado, mas é tudo muito precoce, diferentemente do que acontece com outros meios de transporte, e acredito que a diferença começa pelo valor da passagem. Resumindo tudo, os Juizados só foram criados nos Aerportos porque de maneira geral quem voa é mais provido financeiramente.
SBLO, vc é do Judiciário?
Abraços e até.
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SBLO
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Mensagem por SBLO »

marcelofoxtrot escreveu:SBLO, vc é do Judiciário?
Abraços e até.
Não Marcelo, sou advogado.
Abs
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SBLO
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Mensagem por SBLO »

15/10/2007 - 19h53
Juizados em aeroportos registram 130 reclamações e fecham 55 acordos no feriado

da Folha Online

Inaugurados no último dia 8, os juizados especiais instalados nos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo; Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio; e Juscelino Kubitschek, em Brasília, registraram grande procura durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. Entre os dias 12 e 14 foram registradas 130 reclamações. Do total, 55 acordos forma fechados.

Os juizados têm como objetivos buscar acordos para resolver impasses relacionados a cancelamentos de vôos, atrasos e overbooking.

De acordo com balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o juizado que realizou maior número de atendimentos foi o do aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica. Foram 45 atendimentos no período --18 terminaram em acordos, em audiências de conciliação. A maioria reclamava de atrasos e cancelamentos de vôos.

Em Congonhas foram 19 atendimentos, com seis acordos. Segundo informações do CNJ, no Rio, foram 27 reclamações com 16 acordos no Tom Jobim e 13 atendimentos que resultaram em dois acordos no Santos Dumont.

Em Brasília, o juizado instalado aeroporto Juscelino Kubitschek recebeu 26 reclamações durante o feriado e conseguiu firmar 13 acordos.

Juizados

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, que coordena a implantação, os juizados têm caráter emergencial e devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008. O prazo, no entanto, poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.

Os juizados são operados pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e pelos Tribunais Regionais Federais e funcionam todos os dias, inclusive inclusive nos finais de semana. O atendimento é feito das 9h às 21 nos dias úteis e das 14h às 20h aos sábados, domingos e feriados.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 6937.shtml
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