Governo deve assumir Varig em troca de dívida
Fundação Ruben Berta abrirá mão de controle, mas Alencar descarta estatização; previsão oficial é de venda rápida
O presidente da Varig, Luiz Martins, deverá comunicar oficialmente hoje ao vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, que a atual direção admite perder o controle acionário em troca de salvar a companhia.
Essa decisão permite ao governo suspender de vez a proposta de uma intervenção direta e adotar outra saída: a conversão das dívidas da Varig em capital da companhia, que hoje tem um patrimônio líquido negativo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
Como o governo é o maior credor da Varig, o temor do mercado é que ela se torne estatal. O próprio Alencar, porém, descarta essa hipótese. O compromisso é vender o mais rapidamente possível ao mercado, provavelmente em leilão público ou em Bolsa, as ações que vierem a ser adquiridas em troca das dívidas.
Na versão do governo e do mercado, já há compradores interessados, muitos do próprio país e até multinacionais. A legislação brasileira restringe capital estrangeiro em companhias aéreas, e a prioridade seria dada a empresas nacionais.
O encontro de Martins com Alencar foi marcado para hoje de manhã, em Brasília. O presidente da Varig estará acompanhado de representantes do Unibanco e da consultoria Trevisan, responsáveis pelo estudo de viabilidade técnica da proposta.
Por ela, que é baseada na lei 6.404, de sociedades por ações, o primeiro passo terá de ser dado pela Fundação Ruben Berta e pela diretoria da empresa: convocar uma assembléia geral dos controladores para propor e aprovar o aumento de capital.
Credores
A partir disso, os credores, principalmente do governo, poderiam transformar os débitos em participação acionária na companhia. Os principais credores estatais da empresa são a Infraero, responsável pela administração de aeroportos, e a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras e fornecedora de querosene de aviação.
No começo de 2004, a empresa aérea informou que cerca de 60% de sua dívida era com o setor público.
Há dúvidas sobre a possibilidade legal de transformar alguns dos créditos em ações, como os relativos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse caso, a solução será fazer um encontro de contas com o que a Varig reclama na Justiça por perdas financeiras em razão de planos econômicos determinados em governos passados. O valor da ação já supera R$ 2 bilhões.
A Varig obteve vitória em sucessivas instâncias, até no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no dia 14 de dezembro passado. A ação, agora, só depende do STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazos para a decisão nesta última instância.
Alencar
Consultado ontem pela Folha sobre a disposição do comando da Varig de aumentar seu capital e abrir mão do controle acionário, o ministro Alencar deixou claro que esse é o caminho.
"O que retrata uma empresa é o seu balanço, e o balanço da Varig indica que as soluções têm de ser profundas. O desejo de salvar a Varig é também e principalmente da própria Fundação Ruben Berta", disse, insinuando que essa é a melhor alternativa.
Alencar também não teme críticas e eventuais impedimentos para que o governo abra mão de cobrar as dívidas da Varig em troca de ações. Falando em tese, disse: "A vida empresarial é assim. Em alguns casos, ou você transforma seus créditos em capital ou fica sem crédito nenhum se a empresa falir. Quem quebra não tem como pagar".
Criticado em outras esferas de governo por ter abandonado a proposta que encontrou no ministério para sanear a Varig, Alencar se diz "tranqüilo". "Nós, do governo, não fazemos negócios. Porém temos a obrigação de abençoar os bons negócios, que consultem o interesse nacional."
Desde que assumiu a pasta, ele tem defendido a importância econômica e simbólica da Varig para o país e insistido numa "solução empresarial" para a situação crítica da empresa. Até, como diz, para garantir as linhas aéreas internacionais operadas hoje pela companhia.
Proposta suspensa
A proposta que Alencar suspendeu ao assumir a Defesa foi capitaneada pelo seu antecessor, embaixador José Viegas, e consistia em uma intervenção mais direta do governo sobre a Varig.
Aquela proposta previa liqüidação extrajudicial da empresa, com base numa medida provisória, e outros atos jurídicos, que já estavam até na Casa Civil. A Varig seria repartida em duas: uma, a "podre", ficaria com a Fundação Ruben Berta; a outra, "nova", seria refundada com o nome de "Super Varig".
A idéia incluía a transferência para a nova empresa dos funcionários, do Aerus (fundo de pensão da Varig) e do programa Smiles (de milhagem acumulada).
Segundo Alencar, o novo formato de saneamento não está condicionado a nenhuma ajuda financeira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): "Só se ele for credor e quiser subscrever parte do aumento do capital". (Eliane Cantanhêde)
Fonte: Folha de S. Paulo - 27/01/2005
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Passar aVarig para estatal? É assinar sua sentença de morte!!! e é o que o gorverno está louco para fazer!
Um abraço do gordo!!!!
osmaircassio@hotmail.com
"A educação de um povo se avalia pelo modo como se tratam os animais."
Alexander Von Humboldt
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