BNDES volta atrás e nega acerto de contas
TAP tem interesse em comprar VarigLog e VEM por US$ 500 milhões
A crise da Varig protagonizou ontem mais um vai-e-volta de versões. Pela manhã, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou aos credores da companhia que o plano para salvá-la previa o "encontro de contas" entre a empresa e o governo. À tarde, o BNDES recuou. - O Estado não faz acerto de contas. Se o governo deve alguma coisa a alguém, tem de pagar, e, se alguém deve alguma coisa ao governo, sob a forma de tributos, tem de pagar também - disse Guido Mantega, presidente do banco. O "encontro de contas" seria o cancelamento do que deve à União com base nos créditos judiciais que receberia do poder público. Ontem, diante de representantes de cerca de 12 mil credores que aprovaram, em assembléia, o plano traçado pelo banco, o representante do BNDES Sérgio Varella deu como certo o "encontro de contas" e disse que o governo trabalha para isso. - Já estamos iniciando o processo, que não é da alçada direta do BNDES, mas dos altos poderes da República, no sentido de uma solução legal, transparente e juridicamente defensável para a ação do Plano Cruzado (em que a Varig pleiteia na Justiça as perdas com o congelamento das tarifas imposto pelo governo) "vis-à-vis" o débito com a Secretaria da Receita Federal e o INSS - afirmou Varella, que embora não tenha usado o termo "encontro de contas", descreveu uma proposta sob os mesmos princípios. À tarde, o BNDES disse que será esperada a decisão da Justiça. Na assembléia, Varella afirmou que o banco é apenas um instrumento do governo. De acordo com ele, a decisão de ajudar financeiramente a Varig foi tomada pelo presidente Lula. O BNDES deu como certa a participação da estatal portuguesa TAP entre os investidores que comprarão, por meio de um fundo de investimento em participações, duas subsidiárias da Varig - VEM e VarigLog. A medida funcionará como injeção de recursos. A TAP diz poder investir US$ 500 milhões.
O que foi aprovado
O plano do banco funcionará como adendo à estratégia de recuperação adotada pela Varig:
1) Criação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), do qual farão parte investidores financiados pelo BNDES, e de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE);
2) Venda das subsidiárias VEM e VarigLog a essa SPE, que será controlada pelo fundo;
3) Abertura de uma conta bancária vinculada em que será depositado o dinheiro obtido com a venda, que garantirá o pagamento de ao menos parte dos atrasados às empresas de leasing. A conta foi exigida pela Justiça dos EUA.
Proposta teria três etapas:
1) SPE compra as subsidiárias por, no mínimo, US$ 62 milhões, e, no máximo, US$ 200 milhões até 9 de novembro;
2) Ocorreria o "encontro de contas" para tornar a Varig mais atrativa a investidores;
3) Criação do FIP, que será o novo dono do grupo Varig.
Fonte: jornal Zero Hora 27 out 2005
Um abraço e até mais...
Cláudio Severinmo da Silva
jambock@brturbo.com.br