Venda da VarigLog gera polêmica e credores ameaçam recorrer

[Marcelo Areias]

Venda da VarigLog gera polêmica e credores ameaçam recorrer à Justiça
FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O plano da Varig de vender 95% da VarigLog (empresa de carga) para o fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson provocou polêmica entre os credores, que ameaçam contestar essa operação na Justiça. Um dos problemas é que o negócio esbarra na legislação brasileira, que limita em 20% a participação máxima de estrangeiros em empresas nacionais de transporte aéreo.

Para driblar o limite de 20% da participação de empresas estrangeiras em companhias de aviação, o fundo de equity criou uma subsidiária no Brasil denominada Volo Logistics LLC. Mesmo assim credores da Varig entendem que a manobra não dá legalidade para a operação, pois o capital da Volo é estrangeiro, o que manteria a transação acima do limite legal de 20%. Para atender a lei, segundo eles, não basta constituir uma empresa no Brasil --é preciso que o capital do Volo seja nacional.

Outro ponto divergente é a própria autoridade da Varig -- neste caso representada pela diretoria-executiva e conselho de administração-- para negociar a venda de um ativo para outra empresa. Credores da Varig ouvidos pela reportagem disseram que a Varig não em esse poder, pois é controlada pela FRB (Fundação Ruben Berta).

Ou seja, o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, iniciou essa negociação com a Matlin Patterson sem a autorização da FRB. E dentro da FRB, a transação precisa ser avalizada pelo conselho curador e pelo colégio deliberante --instância máxima, formada por 165 funcionários da Varig. Por último, a venda ainda precisa do aval da Procuradoria de Fundações para poder ser concluída. Sem nada disso, a Vagi não tem poder para vender a VarigLog para ninguém.

Procuração

Procurada pela reportagem, a Varig informou que está convocando uma assembléia de acionistas --a Fundação Ruben Berta-- para discutir a venda da VarigLog. Fontes do setor disseram que a Varig tentará obter com a FRB uma espécie de procuração para vender a VarigLog. É que a FRB autorizou o conselho de administração a encontrar uma solução para a Varig como um todo. E essa autorização vetaria a venda fracionada de ativos, como essa operação com a VarigLog.

Antes de receber esse aval da FRB, a Varig procurou primeiramente a Justiça. No começo da semana, a companhia pediu para a 8ª Vara Empresarial do Rio autorização para vender a VarigLog.

O juiz Alexander Macedo, da 8ª Vara Empresarial, dará 24 horas de prazo para os credores questionarem a operação na Justiça --o prazo começa a contar a partir da publicação oficial. Depois disso, o Ministério Público terá 48 horas para opinar, e só então o juiz decidirá.

Valor de avaliação

Outro problema, segundo os credores, foi o valor de avaliação da VarigLog, de US$ 100 milhões. Estudo encomendado pela FRB indicaria que a empresa de carga da Varig vale cerca de US$ 300 milhões.

Para piorar, a Varig vai receber só US$ 38 milhões da Matlin Patterson por 95% do capital da VarigLog. É que do valor de venda foi descontado o passivo de US$ 60 milhões e os 5% de participação que continuariam com a Varig.

Analistas do mercado disseram que a única vantagem dessa operação seria a injeção de recursos no caixa da Varig, já que o fundo norte-americano estaria disposto a emprestar até US$ 65 milhões para a companhia aérea. Seriam US$ 10 milhões à vista, US$ 40 milhões após 30 dias e outros US$ 15 milhões no futuro.

Essa operação seria feita por meio da antecipação de recebíveis --garantida pela receita com a venda de passagens parceladas nos cartões Varig Visa. Fontes do setor disseram que bancos cortaram essa linha de antecipação de recebíveis para a Varig assim que a empresa entrou em recuperação judicial.